GUIA PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS EM MEDICINA DO TRABALHO

INTRODUÇÃO
O perito e o laudo pericial

CAPÍTULO I
O perito e a prova pericial
1. O perito
2. A perícia e o laudo técnico
3. Documentos médico-legais

CAPÍTULO II
Aspectos periciais

CAPÍTULO III
Exames médico-periciais
1. Exame clínico do requerente
2. Roteiro para exame médico
2.1. Exame físico
2.2. Exame clínico dos movimentos e do equilíbrio
2.3. Provas semiológicas na suspeita de ataxia
2.4. Distúrbios da marcha
2.5. Exame clínico da coluna vertebral
2.6. Exame médico pericial nas DORTS
3. Introdução
3.1. Considerações gerais
3.2. Conduta pericial
3.3. Realização de exame pericial no qual constarão os seguintes elementos
3.3.1. Registros de atendimentos médicos/afastamentos anteriores
3.3.2. A seguir sugerimos uma rotina que julgamos acessível para o perito, qualquer que tenha sido a sua formação básica
3.4. Diagnóstico

CAPÍTULO IV
Outras patologias do trabalho e diagnóstico diferencial

CAPÍTULO V
Exemplos de laudos periciais
1. Ação civil de reparação de danos: alega o autor ser portador de doença incapacitante decorrente de perda auditiva por ruído
2. Ação civil de reparação de dano: alega o autor ser portador de doença do trabalho (anemia aplástica) adquirida em função das atividades do autor na empresa ré
3. Ação trabalhista de reintegração: alega o autor ser portador de doença incapacitante decorrente de acidente de trabalho (Síndrome de Kiemböck)
4. Ação trabalhista de reintegração decorrente de acidente de trabalho e adicional de insalubridade
5. Ação trabalhista de reintegração decorrente de doença incapacitante adquirida (hérnia cervical) na ré e adicional de insalubridade
6. Ação civil de indenização de reparação de danos decorrente de doença do trabalho incapacitante (DORT) adquirida na empresa ré
7. Ação civil de indenização de dano por doença do trabalho (tuberculose pulmonar) adquirida na empresa ré
8. Ação trabalhista de reintegração decorrente de doença incapacitante (DORT) adquirida em função das atividades exercidas na empresa ré
9. Ação civil de reparação de danos por sequela incapacitante pós-acidente de trabalho com repercussão na esfera psiquiátrica
10. Ação civil de reparação de danos: alega o autor que é portador de doença do trabalho (dermatite de contato) decorrente de suas atividades na empresa ré

BIBLIOGRAFIA
1. Literatura
2. Recomendações

APÊNDICE

ANEXOS



PERÍCIAS JUDICIAIS NA MEDICINA DO TRABALHO

CAPÍTULO 1
HISTÓRICO
1 História Do Direito Civil Brasileiro
2 Códigos Estaduais
3 Novo Código de Processo Civil

CAPÍTULO 2
AÇÕES CÍVEIS
1 Elementos da Ação
2 Órgãos Judiciários
3 Auxiliares da Justiça
4 Fatos Jurídicos Processuais
4.1 Atos das Partes
4.2 Atos do Juiz
4.3 Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
5 Termos Processuais

CAPÍTULO 3
HISTÓRIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
1 Primeiras Leis Trabalhistas de Âmbito Internacional
2 História dos Direitos Trabalhistas no Brasil

CAPÍTULO 4
PERÍCIAS MÉDICAS
1 Perícias Médicas em Processo Penal
2 Perícias e Lesões Corporais
2.1 Conceitos
3 Aspectos Periciais
4 Laudo

CAPÍTULO 5
RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL EM ACIDENTES DO TRABALHO
1 Histórico
2 Legislação Quanto a Acidente de Trabalho Doença do Trabalho e/ou Profissional
3 Pilares da Responsabilidade Civil
3.1 Reparação do Dano
4 Tipos de Culpa do Empregador no Acidente de Trabalho
4.1 Lesões Leves
4.2 Lesões Graves
4.3 Lesões Gravíssimas
5 Perícias Médicas em Processo Civil

CAPÍTULO 6
ROTINA FRENTE ÀS VARAS TRABALHISTAS E CÍVEIS
CAPÍTULO 7
LEGISLAÇÃO E PERÍCIA
1 Capacitação e Qualificação de Peritos
2 Conceito de Perícias
3 Qualidades dos Peritos
4 Mandamentos dos Peritos — Nerio Rojas
4.1 Assistente Técnico

CAPÍTULO 8
TOXICOLOGIA OCUPACIONAL
1 Toxicologia — Noções Básicas
1.1 Agentes Tóxicos
1.2 Toxicidade
1.3 Histórico
1.4 Ação dos Tóxicos
1.5 Barreiras
1.6 Mecanismo de Ação
1.7 Desintoxicação
1.8 Etiologia das Intoxicações
2 Agentes Ambientais Causadores de Doenças Ocupacionais
2.1 Contaminantes Atmosféricos
2.2 Classificação dos Aerossóis
2.3 Exposição e Vias de Introdução
3 Limites de Tolerância — Lt
3.1 Definição
4 Monitorização Biológica
4.1 Objetivos
4.2 Vantagens da Monitorização
4.3 Desvantagens da Monitorização Biológica
4.4 Indicador Biológico de Exposição
5 Algumas Substâncias Comuns em Ambientes de Trabalho
5.1 Chumbo
5.1.1 Intoxicação
5.1.2 Anemia por Chumbo:
5.2 Fumos Metálicos
5.3 Soldagem
5.3.1 História
5.3.2 Eletrodos
5.3.3 Riscos de Acidentes de Trabalho
5.3.3.1 Fumos
5.3.4 Riscos de Doenças Causadas por Agentes Antiergonômicos
5.3.5 Outros Efeitos da Soldagem sobre a Saúde
6 Óleos Minerais
6.1 Histórico
6.2 Tipos de Óleos Minerais
6.2.1 Óleos Básicos
6.3 Óleos de Corte
6.4 Aspectos Clínicos
6.5 Carcinogênese dos Óleos Minerais
6.5.1 Medidas Preventivas
7 Zinco
8 Mercúrio
8.1 Intoxicação com Mercúrio
9 Manganês
9.1 Intoxicação por Manganês
10 Cromo
11 Níquel
12 Inseticidas
12.1 Intoxicação
13 Amônia
14 Solventes
15 Benzeno
16 Norma Técnica sobre Intoxicação Ocupacional Decorrente da Exposição ao Benzeno
16.1 Introdução Geral
16.2 Definição
16.3 Diagnóstico
16.4 Tratamento
16.5 Prognóstico e Acompanhamento dos Intoxicados
16.6 Procedimentos Administrativos e Periciais
17 Tolueno
18 Xileno

CAPÍTULO 9
NORMAS REGULAMENTADORAS NR-15 E NR-16
1 Nr-15 — Anexo 1
1.1 Ruído
1.1.1 Exemplo de Somatória de Efeitos Combinados
1.1.2 Limites de Tolerância Para Ruído Contínuo ou Intermitente
2 Limites de Tolerância Para Ruído de Impacto
3 Nr-15 — Anexo 3 — Calor
4 Nr-15 — Anexo 7 — Radiações Não Ionizantes
5 Nr-15 — Anexo 8 — Vibrações
6 Nr-15 — Anexo 9 — Frio
7 Nr-15 — Anexo 10 Umidade
8 Nr 15 — Anexo 11
9 Nr-15 — Anexo 12 — Poeiras Minerais
10 Nr-15 — Anexo 13 — Agentes Químicos
11 Nr-15 — Anexo 14 Agentes Biológicos
12 Trabalhos em Áreas de Risco
13 Trabalhadores Mais Expostos a Agentes Físicos, Químicos ou Biológicos
14 Atividades em Siderúrgica
14.1 Riscos Presentes
15 Atividades de Refino de Petróleo
15.1 Controle Médico Ocupacional dos Trabalhadores em Refino de Petróleo
15.2 Hidrocarbonetos Aromáticos
15.3 Hidrocarbonetos Alifáticos
15.4 Metais
15.5 Substâncias Químicas Utilizadas no Processo do Refino
16 Periculosidade
17 Nr-16 — Atividades e Operações Perigosas
17.1 Pontos de Temperatura
17.2 Atividades em Depósito de Bebidas e Perfumes:
17.2.1 Perfumes

CAPÍTULO 10
AÇÕES INDENIZATÓRIAS E AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO
1 Doenças de Caráter Ocupacional
1.1 Quanto à Incapacidade
1.2 Quanto ao Nexo Causal
2 Doenças Profissionais e as do Trabalho
2.1 Protocolo de Procedimento Médico-Pericial N. 13.Vii
2.2 Protocolo de Procedimentos Médico-Periciais N. 12
2.3 Protocolo de Procedimentos Médico-Periciais N. 10.X
2.4 Protocolo de Procedimentos Médico-Periciais N. 10.Xi
2.5 Protocolo de Procedimentos Médico-Periciais N. 10.XII
2.6 Protocolo De Procedimentos Médico-Periciais N. 10.XIV
2.7 Protocolo De Procedimento Médico-Pericial N. 8.V
3 Aspectos Práticos em Doenças de Caráter Ocupacional em Diversos Processos Trabalhistas e Cíveis
4 Hérnias Inguinais
5 Discopatias
6 Lombalgias
7 Hérnia de Disco
8 Hérnia De Disco
9 Ler — Lesões por Esforços Repetitivos
10 Dermatites de Contato
11 Afecções Pulmonares
11.1 Silicatos Fibróticos
12 Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
13 Trabalhos em Terminais de Vídeo

CAPÍTULO 11
APARELHAGEM MÍNIMA PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL
1 Aferição de Ruídos Ambientais
2 Aferições de Calor Ambiental
3 Aferições de Iluminamento Ambiental
4 Avaliação de Agentes Químicos (Nr-11 E 12)
5 Aferição de Poeiras Minerais (Anexo 12)

CAPÍTULO 12
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL
CAPÍTULO 13
ROTEIRO PRÁTICO PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL
1 Checklist Para Avaliação Simplificada do Risco de Tenossinovite e Lesões por Traumas Cumulativos dos Membros Superiores
2 Checklist Para Avaliação Simplificada do Risco de Lombalgias
3 Checklist Para Avaliação Simplificada de Posto de Trabalho com Terminal ou com Computador

CAPÍTULO 14
CUSTOS PERICIAIS
1 Custos de Avaliação Ambiental
2 Custos de Reintegração

ANEXO I
ATUALIZAÇÃO CLÍNICA DOS DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES
RELACIONADOS AO TRABALHO — DORT
1 Introdução
2 Conceito
3 Aspectos Epidemiológicos
4 Fatores de Risco
5 Anamnese Ocupacional
6 Diagnóstico
6.1 Neuropatias Compressivas
6.2 Tendinites e Tenossinovites
6.3 Outros
7 Tratamento
8 Prevenção
9 Da Notificação
10 Das Sugestões e Recomendações
11 Bibliografia

NORMA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA
Procedimentos Administrativos e Periciais em DORT
1 Introdução
2 Procedimentos Administrativos e Periciais
3 Diagnóstico
4 Notificação dos Casos Para Fins de Fiscalização
5 Das Ações Regressivas

ANEXO II
PNEUMOCONIOSES
ATUALIZAÇÃO CLÍNICA DA PNEUMOCONIOSE
1 Introdução
3 Prevenção
4 Sugestões — Recomendações

ANEXO 1
CLASSIFICAÇãO RADIOLÓGICA DAS PNEUMOCONIOSES
RESUMO SUCINTO DA CLASSIFICAÇÃO
1 Qualidade
2 Alteração de Parênquima Pulmonar
3 Alterações da Pleura
4 Símbolos

NORMA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PERÍCIAS EM PNEUMOCONIOSES
1 Introdução
2 Procedimentos Administrativos e Periciais
3 Do Encaminhamento à Reabilitação Profissional (Rp)
4 Notificação dos Casos Para Fins de Fiscalização
5 Das Ações Regressivas

ANEXO III
Ministério do Trabalho
Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho
Diretrizes e Parâmetros Mínimos para Avaliação e Acompanhamento da Audição em Trabalhadores expostos a Níveis de Pressão Sonora Elevados
1 Objetivos
2 Definições e Caracterização
3 Princípios e Procedimentos Básicos Para Realização do Exame Audiométrico
4 Interpretação dos Resultados dos Exames Audiométricos com Finalidade de Prevenção
5 Diagnóstico da Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados e Definição da Aptidão Para o Trabalho.
6 Condutas Preventivas

ANEXO IV
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DO SEGURO SOCIAL
1 Condições Para a Concessão da Aposentadoria Especial
2 Comprovação do Exercício de Atividade Especial
3 Enquadramento do Tempo de Trabalho Exercido Sob Condições Especiais
4 Conversão de Tempo de Serviço
5 Critérios Para Enquadramento e Conversão de Determinadas Atividades
6 Disposições Gerais

ANEXO V
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

ANEXO II
AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU
DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI N. 8.213, DE 1991

APÊNDICE I
ILUMINAMENTO

APÊNDICE II
ANÁLISES LABORATORIAIS DE MONITORAMENTO BIOLÓGICO EM ALGUMAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS

APÊNDICE III
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS

APÊNDICE IV
APLICAÇÃO DAS RADIAÇÕES
1 Introdução
2 Aplicações na Indústria
3 Aplicações na Agricultura
4 Aplicações das Radiações em Biologia e Medicina
5 Medicina Nuclear
6 Outras Aplicações

APÊNDICE V
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC N. 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 — DOU
DE 10.12.2003
ANEXO
1 Introdução
2 Conceito
3 Aspectos Epidemiológicos e Legais
4 Fatores de risco
5 Diagnóstico
6 Tratamento
7 Prevenção
8 Da Notificação

REFERÊNCIAS
Literatura
Recomendações Bibliográficas

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO