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Nos últimos tempos a República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que, uma grande responsável por isso foram as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a mudanças significativas, surgindo a Emenda Constitucional nº 103/2019 que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias e o Decreto nº 10.410 de 30 de junho de 2020 que alterou o Regulamento da Previdência Social.
Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente obra com o intuito de trazer ao leitor diversos temas, tais como: Introdução ao Direito Previdenciário; Finalidade e princípios básicos; Beneficiários da Previdência Social; Aposentadorias (por incapacidade permanente; programada; programada do professor; por idade do trabalhador rural; especial); Auxílio por incapacidade temporária; Salário-maternidade; Auxílio-acidente; Pensão por morte; Auxílio-reclusão; Justificação administrativa. Em relação a Reforma da Previdência (Servidores públicos; Contribuição extraordinária; Incapacidade temporária ou permanente; Tempo de contribuição; Aposentadoria da pessoa com deficiência; Competência da Justiça Federal; Exposição a agentes; Policiais); Crimes contra a Previdência Social; Processo administrativo previdenciário; Processo judicial previdenciário.
A parte prática encontrada no livro possui inúmeros modelos, vejamos: procuração; justificação administrativa; pedido de uniformização de jurisprudência e suas razões; termo de responsabilidade; requerimentos; formulários; declarações; alvará judicial; ações previdenciárias; ação acidentária; parecer do Ministério Público; recursos de apelação e suas razões; contrarrazões do recurso de apelação; recurso inominado e suas razões, entre outros(as).
Enfim, o livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.
O mundo moderno deixa evidente o valor do tempo. Esta obra foi pensada e idealizada para permitir ao leitor a otimização desse bem tão precioso. Por essa razão os temas são apresentados de forma direta e pragmática.
A abordagem da matéria perpassa pelas disposições constitucionais da seguridade social (saúde, assistência e previdência social). No contexto previdenciário, analisa-se preceitos dos Regimes Próprios de Previdência Social, dos Regimes de Previdência Complementar e do Regime Geral de Previdência Social.
No que concerne ao Regime Geral, o manual analisa os requisitos gerais e específicos de todos os benefícios previdenciários (lei 8.213/1991), bem como trata da polêmica questão do custeio previdenciário (Lei 8.212/1991), incluindo disposições da lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).
Em cada item do livro, buscou-se estabelecer um filtro, passando por uma análise legal, seguida de uma interpretação doutrinária, e, por último, se apresenta a visão jurisprudencial, viabilizando a utilização acadêmica e profissional da obra.
Desejo que o leitor goste da obra. Bons estudos.
Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e não deixe de adquirir o seu exemplar!
Modelo de Procuração
Modelo de Termo de Responsabilidade
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação
2.1. Ocupantes do Cargo de Professor
2.2. Requisito de Idade
2.3. Titular do Cargo de Professor
2.4. Contribuição Exclusivamente em Efetivo Exercício das Funções de Magistério
2.5. Comprovar Exclusivamente
2.6. Direito à Aposentadoria
2.7. Efetivo Exercício das Funções de Magistério
2.8. Requisitos de Idade e Tempo de Contribuição
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria de Professor ...
3.1. Trabalhadores Rurais
3.2. Comprovação de Atividade Rural
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade de Trabalhador Rural
Modelo de Recurso de Apelação (Trabalhador Rural)
Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Trabalhador Rural)
Modelo de Ação Previdenciária com Pedido de Concessão de Aposentadoria Especial
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
9.1. Disposições Gerais
9.2. Salário-maternidade
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão do Benefício de Salário-maternidade
Modelo de Recurso de Apelação (Recurso Interposto Pelo INSS - Salário-maternidade)
Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Recurso Interposto pelo INSS - Saláriomaternidade)
Modelo de Contrarrazões de Apelação (Salário-maternidade)
Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Salário-maternidade)
Modelo de Ação Acidentária
11.1. Única Fonte de Renda Formal Auferida pelo Dependente
11.2. Pensão por Morte aos Respectivos Dependentes
11.3. Rol de Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social
11.4. Pensão por Morte Devida aos Dependentes do Policial Civil
11.5. Remunerações, Proventos e Pensões dos Segurados dos Regimes de Previdência
11.6. Pensão por Morte aos Dependentes de Titular de Mandato Eletivo
11.7. Pensão por Morte Concedida a Dependente de Segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de Servidor Público Federal
11.8. Vedada a Acumulação de Mais de uma Pensão por Morte
11.9. Não Podendo Exceder o Valor de 1 (Um) Salário Mínimo
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela ...
Modelo de Recurso de Apelação (Pensão por Morte)
Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pensão Por Morte)
4.1. Disposições Gerais
4.2. Acesso ao Salário-família e ao Auxílio-reclusão
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão com Pedido de Tutela ...
Modelo de Parecer do Ministério Público
Modelo de Recurso de Apelação (Auxílio-reclusão)
Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Auxílio-reclusão)
Modelo de Contrarrazões de Apelação (Auxílio-reclusão)
Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Auxílio-reclusão)
Modelo de Justificação Administrativa
2.1. Disposições Gerais
2.2. Servidor Abrangido por Regime Próprio de Previdência Social
2.3. Previdência Social será Organizada sob a Forma do Regime Geral de Previdência Social
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana com Pedido de Tutela ...
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural com Pedido de Tutela ...
Modelo de Recurso de Apelação (Aposentadoria por Idade Urbana)
Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Aposentadoria por Idade Urbana)
Modelo de Pedido de Uniformização de Jurisprudência
Modelo de Razões de Pedido de Uniformização de Jurisprudência
Modelo de Termo de Responsabilidade
Modelo de Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso
Modelo de Formulário para Interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social ... (Auxílio por Incapacidade Temporária)
Modelo de Formulário para Interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social (Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho)
Modelo de Declaração de Tempo de Contribuição para Fins de Obtenção de Benefício Junto ao INSS
Modelo de Declaração sobre a Composição do Grupo e Renda Familiar do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Especial de Pessoa com Deficiência
Modelo de Questão de Ordem (Artigo 109, § 3º, da Constituição Federal de 1988, Alterado pela Emenda Constitucional Nº 103/2019)
Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Especial
Modelo de Redução de Carga Horária (Agente Penitenciário)
Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação Criminal (Art. 337-A, I, do Código Penal)
Modelo de Contrarrazões Recursais (Art. 337-A, I, do Código Penal)
4.1. Disposições Gerais
4.2. Competência
4.3. Recursos
4.3.1. Desistência do Recurso
4.3.2. Processamento do Recurso
4.3.3. Decisões
4.3.4. Cumprimento das Decisões
4.3.4.1. Reclamação pelo Descumprimento de Decisão do CRSS
4.4. Embargos de Declaração
4.5. Revisão de Acórdão
Modelo de Termo de Renúncia de Benefício em Manutenção para Acessar Outro Benefício Mais Vantajoso
Modelo de Requerimento de Atualização do CNIS - RAC
Modelo de Parecer Social
Modelo de Carimbo de Carga de Processo Administrativo por Advogado:
Modelo de Carimbo de Devolução de Processo Administrativo por Advogado:
Modelo de Manutenção da Atividade de Segurado Especial
Modelo de Guia para Acolhimento Institucional ( ) Familiar ( ) Nº ...
Modelo de Ficha de Cadastramento
Modelo de Inscrição do Segurado Especial
Modelo de Declaração de União Estável para Efeito de Composição do Grupo Familiar
Modelo de Declaração de que o Titular do Comprovante de Residência Apresentado Não Compõe o Grupo Familiar do Requerente
Modelo de Declaração de Permanência
Modelo de Declaração de Inexistência de Documento Comprobatório de Domicílio e Residência
Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural
Modelo de Requerimento de Reativação de Benefício Suspenso/Cessado e/ou Pagamento de Valores Não Recebidos
Modelo de Autorização para Crédito em Conta de Depósitos
Modelo de Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios
Modelo de Requerimento de Salário-maternidade para a Empregada Doméstica
Modelo de Requerimento de Pensão por Morte para Dependente(s) de Segurado que Recebia Benefício
Modelo de Requerimento de Salário-família
Modelo de Requerimento de Benefício por Incapacidade
Modelo de Proposta de Convênio para Pagamento de Salário-família
Modelo de Formulário para Interposição de Recurso à Junta de Recurso ... (Pensão por Morte)
Modelo de Formulário para Interposição de Recurso à Junta de Recurso (Auxílio- reclusão)
Modelo de Formulário para Interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social (Aposentadoria por Idade Rural)
3.1. Competência
3.2. Legitimidade
3.3. Recursos
Modelo de Alvará Judicial (Quantia a Receber do INSS)
Modelo de Recurso Inominado
Modelo de Razões do Recurso Inominado
Referências................................................................................................................
1.1. Origem e Conceito
2.1. Saúde
2.1.1. Execução do Serviço de Saúde
2.1.2. Diretrizes do Serviço de Saúde
2.1.3. Financiamento da Saúde
2.2. Assistência Social
2.2.1. Financiamento da Assistência Social
2.2.2. Diretrizes da Assistência Social
2.2.3. Objetivos da Assistência Social
2.2.4. Benefício de Amparo Social ao Idoso e ao Deficiente
2.2.5. Auxílio Inclusão
2.2.6. Outros Benefícios Assistenciais
2.3. Previdência Social
2.4. Regimes Previdenciários
2.4.1. Arrecadação Vinculada
2.4.2. Clientela Restrita
2.4.3. Cálculo do Benefício conforme as Contribuições
2.4.4. Fim da Paridade e Integralidade
2.4.5. Contribuição do Ente Político
2.4.6. Contribuição dos Servidores, dos Aposentados e dos Pensionistas Federais
2.4.7. Contribuição dos Servidores Estaduais e Municipais
2.4.8. Benefícios do RPPS
2.4.9. Extinção do RPPS
2.4.10. Aposentadoria dos Servidores Públicos
2.4.11. Pensão por Morte
2.4.12. Complementação de Aposentadoria de Servidor
2.4.13. Abono de Permanência
2.5. Previdência Complementar Privada
2.6. Previdência Complementar no Setor Público
2.7. Programa de Inclusão Previdenciária
2.8. Regimes de Financiamento
2.8.1. Regime de Repartição Simples
2.8.2. Regime de Capitalização
2.9. Regimes de Concessão de Benefícios
2.9.1. Benefício Definido
2.9.2. Contribuição Definida
2.9.3. Contribuição Variável
2.10. Equilíbrio Financeiro e Atuarial
3.1. Histórico Mundial
3.2. Histórico Brasileiro
3.2.1. Períodos Evolutivos
3.2.2. Evolução Constitucional
4.1. Princípio da Solidariedade
4.2. Princípio da Universalidade de Cobertura e Atendimento
4.3. Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais
4.4. Seletividade e Distributividade na Prestação de Benefícios e Serviços
4.5. Irredutibilidade do Valor do Benefício
4.6. Equidade na Forma de Participação no Custeio
4.7. Diversidade da Base de Financiamento
4.8. Caráter Democrático e Descentralizado da Administração
4.9. Preexistência do Custeio em Relação ao Benefício ou Serviço
5.1. Beneficiários da Previdência Social
5.2. Atributos do RGPS
5.3. Preceitos Constitucionais do RGPS
6.1. Filiação e Inscrição do Segurado ao RGPS
6.2. Segurado Empregado
6.3. Empregado Doméstico
6.4. Trabalhador Avulso
6.5. Segurado Especial
6.6. Contribuinte Individual
6.7. Segurado Facultativo
6.8. Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
6.9. Dependentes
6.9.1. Regras para Concessão de Benefícios aos Dependentes
6.9.2. Perda da Qualidade de Dependente
6.9.3. Inscrição do Dependente ao RGPS
7.1. Carência
7.2. Salário de Benefício
7.3. Renda Mensal do Benefício
7.4. Fator Previdenciário
7.5. Acumulação de Benefícios
7.6. Reajustamento do Valor dos Benefícios
7.7. Decadência em Matéria de Benefícios
7.8. Prescrição em Matéria de Benefícios
7.9. Descontos de Benefícios Autorizados pela Legislação
8.1. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Antiga Aposentadoria por Invalidez)
8.2. Aposentadoria Programada
8.3 Regras de Transição das Aposentadorias nos Termos da EC 103/2019
8.3.1 Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Pontuação
8.3.2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Idade Mínima
8.3.3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Período Adicional de 50%
8.3.4. Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Idade Mínima e Tempo Adicional de 100%
8.3.5. Aposentadoria por Idade com Tempo de Contribuição de 15 anos para ambos os sexos
8.4. Aposentadoria Especial
8.4.1. Aposentadoria Especial com Efetiva Exposição a Agentes Nocivos
8.4.2. Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência
8.4.3. Regra de Transição da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos
8.5. Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
8.6. Auxílio-acidente
8.7. Salário-família
8.8. Salário-maternidade
8.9. Pensão por Morte
8.10. Auxílio-reclusão
8.11. Abono Anual
8.12. Serviço Social
8.13. Habilitação e Reabilitação Profissional
9.1. Noções Gerais de Financiamento
9.2. Receitas da União
9.3. Competência para Instituir Contribuições para Seguridade Social
9.4. Natureza Jurídica das Contribuições para Seguridade Social
9.5. Criação de Novas Contribuições para o Custeio da Seguridade Social
9.6. Anterioridade Nonagesimal ou Mitigada
9.7. Garantias ao Crédito Decorrente das Contribuições da Seguridade Social
9.8. Imunidades das Contribuições para Seguridade Social
9.9. Alíquotas e Bases de Cálculo Diferenciadas das Contribuições das Empresas
9.10. Aplicação do Princípio da Não–Cumulatividade
10.1. Empregador, empresa e entidade a ela equiparada na forma da lei
10.1.1. Empregador Doméstico
10.1.2. Matrícula das Empresas e Pessoas Equiparadas
10.2. Contribuição Sobre a Folha de Pagamento
10.2.1. Aspecto Material do Fato Gerador
10.2.2. Aspecto Quantitativo do Fato Gerador
10.2.3. Aspecto Temporal do Fato Gerador
10.2.4. Aspecto Pessoal do Fato Gerador
10.2.5. Aspecto Espacial
10.3 O Seguro Acidente no Trabalho – SAT/RAT
10.3.1. Fator Acidentário Previdenciário
10.3.2 O Adicional ao SAT
10.4. Contribuição do Empregador Doméstico
10.5. Contribuições Substitutivas
10.5.1. A Contribuição das Associações Desportivas que Mantém Equipe de Futebol Profissional
10.5.2. Produtores Rurais
10.5.3. As Agroindústrias
10.5.4. Microempreendedor Individual
10.6. Desoneração da Folha de Pagamento
10.7. Contribuição da Empresa Sobre a Receita ou Faturamento
10.8. Contribuição da Empresa Sobre o Lucro
10.9. Empresa Optante Pelo Simples Nacional
10.9.1. Opção pelo Simples Nacional
10.9.2 Tributos Incluídos no Simples Nacional
10.9.3. Cálculo dos Tributos no Âmbito do Simples
11.1. Tabela de Contribuição do Empregado, Trabalhador avulso e Empregado Doméstico
11.2. Tabela de Contribuição do Contribuinte Individual e do Segurado Facultativo
11.3. Contribuição do Segurado Especial
12.1. Contribuição Sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
12.2. Contribuição do Importador de Bens e Serviços
12.3. Outras Receitas da Seguridade Social
14.1 Responsabilidade de Arrecadação e Prazo
14.2. Recolhimento Trimestral
14.3 Recolhimento em Atraso
14.3.1. Multa de Ofício
15.1. A obrigação da Retenção de 11% (Onze por cento)
15.2. Solidariedade Residual
Assunto | Previdenciário |
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Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Fevereiro |
Ano | 2022 |
Editora | Editora Mizuno |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 4,6 |
Peso (kg) | 1.281 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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