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Kit Trabalho Desportivo

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Autor: José Gilmar Bertolo, Renie Serafim Ribeiro Silva, Luis Guilherme Krenek Zainaghi
Sinopse:
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    Nos Kits Promocionais não serão aplicados nenhum cupom de desconto porque os valores já estão com desconto promocional. Aproveite e garanta seu kit promocional! A FORMAÇÃO DESPORTIVA E O DIREITO DO TRABALHO - A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ESPORTE Sinopse: Neste livro é estudada a formação desportiva no Brasil. Não raro se depara com situação de atletas ainda jovens (em tor­no de 14 a 17 anos) disputando competições em alto nível. Assim, objetiva-se entender a relação jurídica desses atletas (em especial os de futebol) com seus clubes, pois, em alguns casos, a formação des­portiva ultrapassa os limites legais e se torna uma verdadeira forma de trabalho infantil. Para isso, estudou-se, neste trabalho, a origem do esporte, bem como do trabalho da criança e do adolescente na sociedade, passando-se a analisar a legislação atual sobre o tema e, por fim, comparando a formação desportiva no Brasil com outros países. Toda a pesquisa foi realizada utilizando-se análise da legis­lação, doutrina e jurisprudência. Trata-se de material indispensável não só para todos os que se dedicam ao estudo da formação desportiva no Brasil, ou ao trabalho da criança e do adolescente, mas também a todos os profissionais, gestores e empresários que atuam na formação de atletas. Tópicos: > Evolução histórica do esporte > Vínculo do atleta em formação > Aprendizagem na relação de trabalho desportiva > Responsabilidade por doenças e acidente do trabalho Autor(es): Luis Guilherme Krenek Zainaghi Edição: 1 Ano: 2021 Paginação: 147 Acabamento: Brochura Formato: 16x23 ISBN: 9786555261899 DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO - TEORIA, LEGISLAÇÃO E PRÁTICA Sinopse: O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de futebol e as entidades de prática desportiva formadoras. Aborda ainda a evolução histórica do futebol, sua origem como profissão no Brasil e no mundo; os conceitos operacionais de importantes categorias, como atleta profissional, atleta não profissional e atleta amador; a formação de atletas pelas entidades de práticas formadoras e o instituto do passe. Trata do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol e as particularidades que o diferenciam do contrato puramente celetista, suas especificidades, remuneração e salário, prêmios e gratificações, jornada de trabalho diferenciada, intervalos para repousos, período de concentração, dentre outros. Exibe vários modelos de contratos (agenciamento, gestão, representação, preparação, profissional ou não, futebol e outros esportes) relativos à Prática Trabalhista Desportiva. Traz ao final, a Prática Jurídica Desportiva, catalogando inúmeros modelos, como procurações; pedido de instauração de sindicância; relatório da procuradoria; denúncia ao STJD; citações e despachos na JD; queixas, relatórios, termos, decisões, mandados de garantia e recursos ao TJDF; decisões em Embargos de Declaração no STJD, trazendo, por fim, como complementação, a legislação desportiva resumida. Tópicos: Os Direitos Trabalhistas dos Atletas Profissionais de Futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro Autor(es): José Gilmar Bertolo; Renie Serafim Ribeiro Silva Edição: 1 Ano: 2020 Paginação: 352 Acabamento: Brochura Formato: 17X24 ISBN: 9788577894758
    A FORMAÇÃO DESPORTIVA E O DIREITO DO TRABALHO - A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ESPORTE CAPÍTULO 1 Evolução Histórica do Esporte História do Esporte Evolução Legislativa do Esporte no Brasil Evolução Histórica do Trabalho da Criança e do Adolescente. Histórico das Normas de Proteção do Trabalho da Criança e do Adolescente CAPÍTULO 2 Regras de Proteção à Criança e ao Adolescente no Brasil 2.1 Evolução da Proteção nas Constituições da República 2.2 Proteção na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 2.2.1 Contrato de Aprendizagem 2.3 Proteção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 2.4 Trabalho Noturno 2.5 Trabalho Insalubre e Perigoso CAPÍTULO 3 Regras de Proteção à Criança e ao Adolescente no Direito Internacional 3.1 Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho de 1973 (Convenção Sobre a Idade Mínima)- Decreto Nº 4.134/2002 3.2 Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho de 1999 (Convenção sobre as piores formas de trabalho infantil)- Decreto 3597/2000. 3.3 Convenção sobre os Direitos da Criança CAPÍTULO 4 A Formação Desportiva no Brasil 4.1 Conceituação do termo “Desporto”. 4.2 Conceituação dos Termos “Criança”, “Adolescente” e “Menor” 4.3 Organização Desportiva 4.4 A Prática Desportiva na Constituição da República 4.5 O Desporto de Formação na Lei Nº 9.615/1998 (Lei Pelé) 4.6 Contrato de formação desportiva 4.7 Formação Desportiva: Lazer Versus Trabalho 4.8 Natureza Jurídica do Contrato de Formação Desportiva 4.8.1 Relação de Trabalho Versus Relação de Emprego 4.8.2 Contrato de Formação Versus Contrato de Aprendizagem 4.9 Do Atleta Autônomo 4.10 Federação Internacional de Futebol (FIFA) 4.11 Confederação Brasileira de Futebol (CBF) 4.12 Duração do Trabalho do Atleta em Formação 4.13 Férias do Atleta em Formação 4.14 Poder Disciplinar 4.15 Remuneração CAPÍTULO 5 A Formação Desportiva no Direito Estrangeiro 5.1 Portugal 5.2 Argentina 5.3 Estados Unidos CAPÍTULO 6 Proteção à Saúde e Segurança no Trabalho Desportivo 6.1 Responsabilidade por doenças e acidente CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO - TEORIA, LEGISLAÇÃO E PRÁTICA CAPÍTULO 1 O conceito de atleta profissional e a evolução histórico-legislativa dos seus direitos 1.1. A evolução histórica da legislação do atleta profissional de futebol 1.1.1. A Origem do Futebol 1.2. O conceito de atleta profissional, atleta não profissional e atleta amador 1.2.1. A evolução legislativa do atleta profissional de futebol no âmbito jurídico brasileiro 1.3. Entidade de prática desportiva formadora 1.3.1. O passe do atleta de futebol profissional no âmbito jurídico brasileiro CAPÍTULO 2 O contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol: formalização e término 2.1. Conceito e natureza jurídica do contrato individual de trabalho 2.1.1. A formalização do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol 2.1.2. Duração do contrato individual do atleta profissional de futebol 2.2. Os sujeitos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol 2.2.1. Conceito de empregado 2.2.2. Conceito de Empregador 2.2.3. O Poder Disciplinar do Empregador 2.3. Cessação do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol 2.3.1. Hipóteses de cessação do contrato 2.4. Interrupção, suspensão e cessação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol 2.4.1. Da Interrupção 2.4.2. Suspensão do Contrato de Trabalho 2.5. Da cessação do contrato do atleta profissional de futebol 2.5.1. Rescisão Indireta 2.5.2. Multa Rescisória 2.5.3. Rescisão por Justa Causa 2.5.4. Da Cláusula Penal 2.5.5. Direito de Preferência 2.5.6. Do Empréstimo do Atleta Profissional de Futebol 2.6. Competência 2.6.1. Justiça Desportiva ou Justiça do Trabalho 2.6.2. Cláusula Penal 2.6.3. Direitos Federativos e Econômicos – após a extinção do Passe CAPÍTULO 3 Os direitos trabalhistas dos atletas profissionais de futebol no ordenamento jurídico brasileiro 3.1. Remuneração do atleta profissional de futebol 3.1.1. Conceitos de Salário e Remuneração 3.1.2. “Bicho” e “Luva” 3.1.3. O Direito de Imagem e Direito de Arena 3.2. Duração do trabalho e intervalos do atleta profissional 3.2.1. Jornada de Trabalho 3.2.2. Período de Concentração 3.2.3. Férias 3.3. Demais direitos trabalhistas 3.3.1. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) 3.3.2. Seguro-Desemprego 3.3.3. Décimo Terceiro Salário CAPÍTULO 4 Prática trabalhista desportiva 4.1. Contratos 4.1.1. Contrato de agenciamento de atleta 4.1.2. Contrato de gestão esportiva 4.1.3. Contrato de representação 4.1.4. Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol 4.1.5. Contrato de prestação de serviços para formação e preparação de atleta desportivo – categoria estagiário semiprofissional 4.1.6. Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol 4.1.7. Contrato de trabalho de atleta profissional de nacionalidade estrangeira 4.1.8. Contrato de trabalho de atleta profissional todos os esportes - exceto futebol 4.1.9. Contrato de adesão para prestação de serviços de formação e preparação técnica desportista de atleta não profissional de futebol 4.2. Prática jurídica desportiva 4.2.1. Procuração 4.2.2. Procuração modelo II 4.2.3. Pedido de instauração de sindicância – Art. 18, inciso IX e 84 DO COJDD 4.2.4. Relatório da procuradoria (Art. 21 do CBJD) 4.2.5. Denúncia ao superior tribunal de justiça desportiva (arts. 21 e 22 do CBJD) 4.2.6. Ata de sessão de instrução e julgamento 4.2.7. Autorização para participar de competição 4.2.8. Processo disciplinar 4.2.9. Modelo de citação – Art. 45 e SS do COJDD 4.2.10. Modelo de despacho 4.2.11. Modelo de intimação – Arts. 51 e 241 do COJDD 4.2.12. Queixa ao tribunal de justiça desportiva de futebol do estado de............. – Art. 73 do CBJDD 4.2.13. Modelo de relatório arbitral 4.2.14. Modelo de termo de decisão 4.2.15. Recurso voluntário com pedido de efeito suspensivo (Art. 147-A do CBJD) 4.2.16. Recurso voluntário com pedido de efeito suspensivo (Art. 147-A do CBJD) (Modelo II) 4.2.17. Decisão em recurso voluntário com pedido de efeito devolutivo e suspensivo 4.2.18. Mandado de garantia (Arts. 88 e 93 do CBJD) 4.2.19. Decisão do superior tribunal de justiça desportiva em mandado de garantia com pedido de liminar 4.2.20. Modelo II - Decisão do superior tribunal de justiça desportiva em mandado de garantia com pedido liminar (Modelo II) Art. 90 CBJD 4.2.21. Modelo III - Mandado de garantia 4.2.22. Decisão em embargos de declaração (Art. 152-A do CBJD) 4.2.23. Decisão em embargos de declaração (Art. 152-A do CBJD) (Modelo II) 4.2.24. Modelo de termo de denúncia – Art. 226 do COJDD CAPÍTULO 5 Legislação 5.1. A legislação desportiva no Brasil 5.1.1. Evolução da legislação aplicada ao desporto no Brasil 5.2. Primeira legislação brasileira que apontou os direitos dos atletas profissionais de futebol 5.2.1. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 5.2.2. Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011 5.2.3. Anexo 5.2.4. Considerações finais REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
    José Gilmar Bertolo
    José Gilmar Bertolo
    José Gilmar Bertolo
    Graduado em Direito pela Univesidade de Passo Fundo (RS) em 1990, hoje com mais de uma dezena de obras jurídicas publicadas no Brasil, tem sólida atuação no campo do Direito Empresarial nos Estados de Santa Catarina, Parána, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul.
    Luis Guilherme Krenek Zainaghi
    Luis Guilherme Krenek Zainaghi
    Luis Guilherme Krenek Zainaghi
    Advogado; Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-graduado em Direito Des¬portivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Professor de Direito do Trabalho da Faculdade da Associação Comercial de São Paulo-FACSP; Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo- ANDDJ; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad So¬cial; Monitor na Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP; Membro e Coordenador da área de Direito Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo-AAT/SP(2018/2020); Atuante como Auditor ou Procurador em diversos Tribunais de Justiça Desportiva.
    Renie Serafim Ribeiro Silva
    Renie Serafim Ribeiro Silva
    Renie Serafim Ribeiro Silva
    Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Campus de Balneário Camboriú/SC em 2015, com sólida atuação em Direito Desportivo, Constitucional e Relações Comerciais e Internacionais no Estado de Santa Catarina.
    Especificações do Produto
    Assunto Concursos
    Idioma Português
    Mês Abril
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Altura (cm) 27
    Largura (cm) 20
    Profundidade (cm) 4.4
    Peso (kg) 1.458
    NCM 49019900
    Kit Trabalho Desportivo

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Excelente
    Pedro Felipe 21 de julho de 2021
    Excelentes livros! Boa didática.
    21 de julho de 2021

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