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Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo

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2 opiniões
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SKU.: EM-2022-4968
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Sinopse:

O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito.
Além disso, a obra conta com a Parte Prática com mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificados; Solicitações; Autorizações; Certidões; Laudo Técnico; Advertência por Escrito; Identificação do Condutor Infrator; Recursos Administrativos de Trânsito; Defesas Prévias; Ação Anulatória c/c Pedido de Liminar; Recurso de Apelação e suas Razões etc.
Enfim, o livro em destaque consiste em um estudo destinado aos advogados, aos estudantes, aos professores, aos operadores do trânsito e a todos que buscam uma visão técnica e prática, com uma abordagem que abraça as alterações e as normas complementares, concedendo-se mais ênfase à utilização através de novos diplomas que alteraram partes do texto do Código de Trânsito Brasileiro.

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    Sinopse: O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito.
    Além disso, a obra conta com a Parte Prática com mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificados; Solicitações; Autorizações; Certidões; Laudo Técnico; Advertência por Escrito; Identificação do Condutor Infrator; Recursos Administrativos de Trânsito; Defesas Prévias; Ação Anulatória c/c Pedido de Liminar; Recurso de Apelação e suas Razões etc.
    Enfim, o livro em destaque consiste em um estudo destinado aos advogados, aos estudantes, aos professores, aos operadores do trânsito e a todos que buscam uma visão técnica e prática, com uma abordagem que abraça as alterações e as normas complementares, concedendo-se mais ênfase à utilização através de novos diplomas que alteraram partes do texto do Código de Trânsito Brasileiro.

    Tópicos abordados:
    >Lei nº 14.157/2021. Altera o CTB.
    >Lei nº 14.229/2021. Altera o CTB.
    >Lei nº 14.071/2020. Altera o CTB.
    >Resoluções do Contran nsº 900, 911, 912, 916, 918, 924, 929, 931, 946, 951, 955, 960, 967, todas de 2022 (entre outras).

    Capítulo I - Disposições Preliminares: arts. 1° a 4°

    Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito: arts. 5° a 25-A

    Seção I - Disposições Gerais: arts. 5° e 6°

    Seção II - Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito: arts. 7° a 25-A

    Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta: arts. 26 a 67

    Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais: arts. 67-A a 67-E

    Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados: arts. 68 a 71

    Capítulo V - Do Cidadão: arts. 72 e 73

    Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito: arts. 74 a 79

    Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito: arts. 80 a 90

    Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito: arts. 91 a 95

    Capítulo IX - Dos Veículos: arts. 96 a 117

    Seção I - Disposições Gerais: arts. 96 a 102

    Seção II - Da Segurança dos Veículos: arts. 103 a 113

    Seção III - Da Identificação do Veículo: arts. 114 a 117

    Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional: arts. 118 e 119

    Capítulo XI - Do Registro de Veículos: arts. 120 a 129-B

    Capítulo XII - Do Licenciamento: arts. 130 a 135

    Capítulo XIII- Da Condução de Escolares: arts. 136 a 139

    Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete: arts. 139-A e 139-B

    Capítulo XIV - Da Habilitação: arts. 140 a 160

    Capítulo XV - Das Infrações: arts. 161 a 255

    Capítulo XVI - Das Penalidades: arts. 256 a 268-A

    Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas: arts. 269 a 279

    Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo: arts. 280 a 290

    Seção I - Da Autuação: art. 280

    Seção II - Do Julgamento das Autuações e Penalidades: arts. 281 a 290-A

    Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito: arts. 291 a 312-A

    Seção I - Disposições Gerais: arts. 291 a 301

    Seção II - Dos Crimes em Espécie: arts. 302 a 312-B

    Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias: arts. 313 a 341

    Anexo I - Dos Conceitos e Definições

     

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO



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    Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Nascido no Estado de Minas Gerais, Graduado no Curso de Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado. Autor de quase quarenta livros jurídicos publicados por mais de dez editoras em toda a República Brasileira.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Agosto
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 560
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 2.9
    Peso (kg) 1
    ISBN 9786555264968
    EAN 9786555264968
    NCM 49019900
    Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo

    Avaliações

    5.00 Média entre 2 opiniões
    Fabricio Nunes 21 de outubro de 2022
    Excelente livro, bem como material de excelente qualidade. Autor e Editora estão de parabéns, pela obra e qualidade do material. Recomendo a compra.
    21 de outubro de 2022
    Larissa Rodrigues 21 de outubro de 2022
    Estou muito satisfeita, bem organizado, completo, perfeito, com toda certeza índico e aconselho a aquisição.
    21 de outubro de 2022

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