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Sinopse: Greve: direito à autotutela, direito de insurreição, exceção à disciplina, instrumento de pressão, meio de comunicação, meio de revolta, meio de defesa, canal de reivindicação, coletivização das vontades individuais, organização catártica, essência da solidariedade de classe, adensamento da vontade coletiva, componente de equilíbrio para relações jurídicas assimétricas, direito de causar prejuízo. A greve é um instrumento democrático de valorização do trabalho humano. A sua previsão por meio de uma ampla cláusula de garantia constitucional como direito fundamental funciona como proteção em face do poder econômico, como baliza à atuação dos Tribunais e como proteção em face do Estado, inclusive em face do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, que não podem restringir os seus limites. Nesta obra o autor aborda os aspectos teóricos e práticos mais recorrentes das greves no Brasil, oferecendo compreensão e orientação segura sobre a matéria.
Tópicos abordados:
>Comentários à Lei 7.783, de 28.06.1989
>Comentários artigo por artigo
>Teoria e Prática
>Formalidades Essenciais da Greve
>Requisitos da Petição Inicial (DCG)
>Documentos Indispensáveis
>Comparação Legislativa
>Fluxos da Greve
>Quadros Sinópticos
Introdução à Obra
Greve: Crime ou Direito Fundamental?
Greve: Humanidade e Legalidade
Greve: Democracia e Liberdade
Greve: Da Teoria Garantista à Prática Repressiva da Lei Antigreve
Greve: A Questão Social
Greve: Direito ou Anarquia?
Greve: Por que elas Ocorrem?
Greve: Da Importância da Justiça do Trabalho
Principais Abreviaturas Convencionadas
Quadros Sinópticos
Direito de Greve Operária
DCG – Dissídio Coletivo de Greve
Fluxos
Fluxo Básico da Mediação Pré-Processual
Classe Processual: PMPP (Pedido de Mediação Pré-Processual)
Fluxo Básico da Greve (Com Dissídio de Greve Após a Deflagração)
Fluxo Básico Processual
Dissídio Coletivo de Greve
Diagrama
Análise de Risco de Greve
Recente Evolução Histórica da Greve
Lei Nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
Artigo 1º
Artigo 2º
Artigo 3º
Artigo 4º
Artigo 5º
Artigo 6º
Artigo 7º
Artigo 8º
Artigo 9º
Artigo 10
Artigo 11
Artigo 12
Artigo 13
Artigo 14
Artigo 15
Artigo 16
Artigo 17
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDC
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDC
Apêndice
Constituição Federal de Portugal
Apêndice
Legislação Revogada Sobre o Direito de Greve
Lei nº 4.330, de 1º de Junho de 1964.
Índice Alfabético Remissivo
Referências
Autor(es) | Rafael Edson Pugliese Ribeiro |
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Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Agosto |
Ano | 2022 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 304 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 1.6 |
Peso (kg) | 0.5 |
ISBN | 9786555264913 |
EAN | 9786555264913 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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