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O livro Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos, organizado por Flávio Garcia Cabral, Priscilla de Siqueira Gomes, e Rejane Amorim Monteiro Mishima, apresenta uma abordagem profunda e especializada sobre a regulação das atividades econômicas e dos serviços públicos no Brasil. Esta obra é uma contribuição essencial para acadêmicos, profissionais do direito, administradores públicos e todos aqueles que se interessam pelo funcionamento do Estado e suas interações com a economia.
A Editora Mizuno traz ao público esta coletânea de artigos que reflete a expertise de especialistas de todo o país, oferecendo uma análise diversificada e atualizada dos desafios enfrentados na regulação, uma função primordial do Estado que impacta diretamente a qualidade de vida da população.
Sinopse (Original)
Este livro é fruto de uma parceria entre o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul – IDAMS – e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS – que, compreendendo a importância do debate acadêmico e profissional, busca trazer luzes sobre temas relevantes e atuais envolvendo a regulação da atividade econômica e dos serviços públicos. A obra conta com especialistas de diversas localidades do Brasil, todos com uma atuação acadêmica e profissional de destaque, que se propõem a contribuir para a disseminação de conhecimento sobre a regulação, a qual deve ser compreendida como uma função inerente ao Estado e capaz de impactar diretamente na qualidade de vida de todos os usuários dos mais diversos serviços públicos. Trata-se, portanto, de um olhar plural sobre questões que afetam a vida em sociedade e nos traz embasamentos para melhor compreender a atividade regulatória nos termos em que previsto na Constituição Federal.
Principais Tópicos Abordados (Original)
- Impactos da pandemia nas concessões de serviços públicos
- A relação entre agências reguladoras e tribunais de contas
- Instrumentos para sustentabilidade econômico-financeira em resíduos sólidos
- A regulação da inteligência artificial no Brasil
- Proteção aos neurodireitos
- Regulação como instrumento de políticas públicas
- Serviços públicos e sua regulamentação
- A importância da função normativa das agências reguladoras
- Sustentabilidade e a aplicabilidade dos pilares ESG em saneamento básico
- Segurança energética e regulação
Público-Alvo
O livro Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos é indicado para:
- Acadêmicos de direito público e administrativo que buscam uma visão aprofundada e prática sobre os temas de regulação e serviços públicos.
- Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito que necessitam de uma base sólida sobre a regulação estatal e suas implicações.
- Advogados e consultores que atuam na área regulatória e precisam de embasamento atualizado e especializado.
- Administradores públicos e gestores que trabalham diretamente com a implementação e fiscalização de políticas públicas.
- Organizações públicas e privadas que se envolvem em atividades econômicas reguladas pelo Estado.
Perguntas Frequentes (FAQs)
O livro aborda apenas a regulação no Brasil?
Não, embora o foco esteja na realidade brasileira, o livro traz exemplos comparativos e analisa temas globais, como a regulação da inteligência artificial, que afetam países em todo o mundo.
Como o livro trata das inovações tecnológicas na regulação?
O livro dedica capítulos à regulação de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, e à proteção dos neurodireitos, oferecendo uma visão inovadora sobre os desafios contemporâneos.
A obra é indicada apenas para profissionais da área jurídica?
Não. Embora tenha um enfoque jurídico, a obra também é de grande interesse para administradores públicos, economistas e profissionais de políticas públicas que lidam com a regulação e fiscalização de serviços.
Há discussões sobre sustentabilidade no livro?
Sim, a sustentabilidade é um dos temas centrais, com análises sobre a gestão de resíduos sólidos e a aplicação dos pilares ESG no setor de saneamento básico.
Conclusão
O livro Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos se consolida como uma referência indispensável para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a atividade regulatória no Brasil. A obra, editada pela Editora Mizuno, destaca-se pela profundidade das discussões e pela contribuição acadêmica e prática que oferece ao campo da regulação estatal.
Adquirir esta obra é garantir um material de estudo rico em conteúdo, essencial para estudantes, profissionais do direito e gestores públicos que atuam diretamente com políticas públicas e regulação de serviços.
Autores
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Capítulo 1
IMPACTOS DA PANDEMIA NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Thiago Marrara | Enzo Franco Polizel
- Introdução: a pandemia e seus efeitos na legislação
- Caso Fortuito e Força Maior na Legislação Contratual Pública
- Pandemia e Reequilíbrio na Doutrina
- O parecer n.º 261/2020 da AGU
- Pandemia e Manifestações do Poder Judiciário
- Conclusões
- Referências
capítulo 2
AGÊNCIAS REGULADORAS E TRIBUNAIS DE CONTAS: SUAS ATRIBUIÇÕES E DEVERES PARA A GARANTIA DO ATINGIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO
Eduardo dos Santos Dionizio
- Introdução
- O Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas
- Principais Aspectos e Finalidades das Agências Reguladoras
3.1 O modelo de estruturação das Agências Reguladoras no Brasil
3.2 Especialização das Agências Reguladoras
3.3 A Lei 13.848/2019 a autonomia, o processo decisório e o controle das agências reguladoras
- Agências Reguladoras e Tribunais de Contas e sua Atuação Institucional Convergente para o Atingimento do Interesse Público
- Conclusões
- Referências
capítulo 3
INSTRUMENTOS PARA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA EM RESÍDUOS SÓLIDOS – A EXPERIÊNCIA DE MS NO PROGRAMA DISPOSIÇÃO LEGAL
Luciano Furtado Loubet | Carlos Alberto Valera | Hendrick Pinheiro
- Introdução
- Regulamentação Sobre Resíduos Sólidos no Brasil
- Obrigatoriedade da Sustentabilidade Econômico-Financeira para Gestão dos Resíduos Sólidos
3.1 Novo marco saneamento
3.2 Resolução n. 79/2021 da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
3.3 Resolução n. 187/2024 da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Instrumentos para Custeio do Sistema de Resíduos Sólidos
4.1 Taxa de Resíduos Sólidos
4.2 Tarifas de Resíduos Sólidos
- Da Eventual Responsabilidade Civil Ambiental na Não Implementação dos Instrumentos de Sustentabilidade Econômico-Financeira
- Projeto Resíduos Sólidos: disposição legal
6.1 Atuação do Projeto Resíduos Sólidos: Disposição Legal – A Atuação Articulada do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e o Instituto do Meio Ambiente na busca pela Extinção dos Lixões em Mato Grosso do Sul
6.2 Cartilha de Orientação para implementação de Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos
- Panorama da Sustentabilidade Econômico-Financeira no Mato Grosso do Sul Em Matéria de Resíduos Sólidos
- Conclusões
- Referências
capítulo 4
FUNÇÃO REGULATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: PROPOSIÇÃO DE UM MODELO TEÓRICO NO BRASIL A PARTIR DA ANÁLISE DO PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA E DO NOVO PAC
Teresa Villac
- Introdução
- O Direito Ambiental e a Função Regulatória das Contratações Públicas Sustentáveis
2.1 Plano de Transformação Ecológica
2.2 O Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)
- Proposição de um Modelo Teórico para a Função Regulatória das Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil
- Conclusões
- Referências
capítulo 5
A IMPORTÂNCIA DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS NORMATIVOS REGULATÓRIOS: NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO
Fabíola Marquetti Sanches Rahim | Priscilla de Siqueira Gomes
- Introdução
- Atividade Regulatória Estatal: agências reguladoras
- Poder Normativo das Agências Reguladoras: os atos regulatórios enquanto partes integrantes da espécie normativa primária
- O Controle Judicial Dos Atos Normativos Regulatórios: observância à cláusula de reserva de plenário e ao conteúdo técnico desses atos
- Conclusões
- Referências
capítulo 6
FORMAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
André Saddy
- Introdução
- Conceito de saneamento básico
2.1 Abastecimento de água potável
2.2 Esgotamento sanitário
2.3 Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
2.4 Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
- Titularidade do Serviço Público de Saneamento Básico
- Formas de Gestão dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
- Conclusões
- Referências
capítulo 7
ENTRE TENSÕES E COMODIDADES CONTEMPORÂNEAS: PENSANDO A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
Laís Fernanda de Azevedo | Ricardo Guilherme Corrêa Silva
- Introdução
- O Contexto da Inteligência Artificial: entre tensões e comodidades cotidianas
- O Panorama Geral da Teoria da Regulação
- O Que a Teoria da Regulação Contribui nas Tensões Trazidas pela Inteligência Artificial?
- Conclusões
- Referências
capítulo 8
DESAFIOS DE POSITIVAÇÃO E DE REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO AOS NEURODIREITOS
Irene Patrícia Nohara | Fernando Medici Guerra Martins | Camila Kühl Pintarelli
- Considerações Introdutórias
- Meios Digitais, Neurotecnologias e Controle dos Estados Mentais: riscos e regulação
- Importância da Positivação dos Neurodireitos
- Movimentos e Consolidações Regulatórias Acerca dos Neurodireitos
- Conclusões
- Referências
capítulo 9
A REGULAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ELEMENTOS PARA RESSIGNIFICAÇÃO
Janriê Rodrigues Reck | Caroline Muller Bitencourt
- Introdução
- Caracterização das Políticas Públicas e seus Instrumentos
- Regulação como Instrumento de Políticas Públicas
- Intervenção Judicial nas Políticas Públicas Via Regulação
- Conclusões
- Referências
capítulo 10
O PAPEL DA REGULAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O CASO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE EM RELAÇÃO AOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Luiz Antônio Freitas de Almeida
- Introdução
- Resíduos de Construção Civil e a Responsabilidade pelo seu Gerenciamento no Município de Campo Grande
- A regulação do Gerenciamento de RCC em Campo Grande
- Conclusões
- Referências
capítulo 11
REGULAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ricardo Marcondes Martins
- Introdução
- Conceito Jurídico de Regulação
- Serviços Públicos e Suas “Crises”
- Serviços Públicos Brasileiros e o Golpe Jurídico
4.1 Concorrência e serviço público
4.2 Controle pelo CADE
4.3 Consumidor e usuário
- Regulação de Serviços Públicos
- Conclusões
- Referências
capítulo 12
CONTROLE EXTERNO, REGULAÇÃO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Dafne Reichel Cabral
- Introdução
- Qual a interferência do Tribunal de Contas da União na Regulação da Atividade Econômica e no Desenvolvimento de novas tecnologias?
- Qual Papel Deve Exercer o TCU na Regulação da Atividade Econômica e no Desenvolvimento de Novas Tecnologias?
- Conclusões
- Referências
capítulo 13
A ATIVIDADE MORTUÁRIA COMO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E SUA INDISPENSÁVEL REGULAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Felipe Dalenogare Alves | Andressa Ferreira de Campos Moleiro | Tassiane de Fatima Moraes
- Introdução
- Características da Atividade Mortuária: serviço público ou atividade privada?
- A Regulação da Atividade Mortuária e o Exercício do Poder de Polícia Mortuária Municipal
- Conclusões
- Referências
capítulo 14
OS CONTRATOS DE LONGO PRAZO E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Ana Carolina Ali Garcia
- Introdução
- O Rearranjo de Competências Tributárias e os Contratos de Longo Prazo Vigentes
- O Reequilíbrio Contratual na EC 132/2023 e sua Regulamentação
- O Contencioso a ser Instaurado Acerca do Reequilíbrio Contratual
- Conclusões
- Referências
capítulo 15
A REGULAÇÃO ESTATAL: ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E SEUS LIMITES
Bradson Camelo | Flávio Garcia Cabral
- Introdução
- Por que o Estado tem que Regular?
- Os Riscos da Regulação ou as Falhas de Governo
- Análise de Impacto Regulatório – A Ciência da Cegulação
- Conclusões
- Referências
capítulo 16
ASSIMETRIA REGULATÓRIA COMO INSTRUMENTO ASSEGURADOR DA IGUALDADE
Maurício Zockun | Carolina Zancaner Zockun
- O que é Regulação Estatal?
- O Que é Regulação Administrativa?
- Assimetria Regulatória (i)legítima
- Referências
capítulo 17
FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Alexandre Ávalo Santana | Rodrigo Koei Marques Inouye
- Introdução
- Atribuições normativas das Agências Reguladoras
- Conclusões
- Referências
capítulo 18
HARMONIZAÇÃO REGULATÓRIA: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS PILARES ESG, SOB O ASPECTO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NAS COMPANHIAS DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Iara Sônia Marchioretto | Rejane Amorim Monteiro Mishima
- Introdução
1.1 Referencial teórico
1.2 O ESG é sustentável?
1.3 O pilar Social
1.4 O Pilar Ambiental
1.5 O Pilar de Governança
- Procedimento Metodológico
2.1 Apresentação de Dados
GRUPO AEGEA
GRUPO ÁGUAS DO BRASIL
- Análise comparativa
- Conclusões
- Referências
capítulo 19
SEGURANÇA ENERGÉTICA, REGULAÇÃO E CONSUMIDOR: A PERSPECTIVA DO CONSUMIDOR NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS REGULATÓRIAS COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL
Carlos Eduardo Oliveira de Souza
- Introdução
- Impactos das Mudanças Climáticas na Segurança Energética
- Instrumentos Regulatórios para Mitigação de Riscos Climáticos
- Segurança Energética na Perspectiva do Consumidor
- Conclusões
- Referências
capítulo 20
PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DE SANEAMENTO BÁSICO E SEUS DESAFIOS DE GOVERNANÇA: ANÁLISE DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA
Cristiana Fortini | Isadora Cohen | Matheus Cadedo
- Introdução
- Para começar a Conversa: como permitir a prestação regionalizada de serviços?
- Governança Metropolitana: desafios na tomada de decisão e o exemplo do Rio de Janeiro
- Unidades Regionais: desafios na estruturação
- Blocos de Referência: algumas sugestões de Governança
- Conclusões: ainda é tempo de mudar e se readequar
- Referências
capítulo 21
A REGULAÇÃO DO OFERECIMENTO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PARTICULAR POR APLICATIVO: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO SEDDCON Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO
Leandro Sarai | Flávio Garcia Cabral | Cristiane Rodrigues Iwakura
- Introdução
- Os Limites Jurídicos da Regulação
- Exame Jurídico da Resolução SEDDCON nº 2, de 2023
3.1 Exame da competência
3.2 Requisito de forma
3.3 A presença dos motivos
3.4 Respeito à finalidade
3.5 Legalidade do objeto
- Aspectos Jurídicos e Econômicos dos Arts. 5º e 6º da Resolução
- Aspectos Práticos
5.1 Da experiência do aplicativo de transporte de pessoas UBER - Análise meritória sobre a necessidade de regulação do oferecimento de ar condicionado nos veículos de transporte particular por aplicativo
- Conclusões
- Referências
ANEXO I - RESOLUÇÃO SEDDCON Nº 02 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
| Idioma | Português |
|---|---|
| Edição | 1 |
| Mês | Setembro |
| Ano | 2024 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 379 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 2,3 |
| Peso (kg) | 0,6 |
| ISBN | 9786555269628 |
| EAN | 9786555269628 |
| NCM | 49019900 |
