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Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 2ª Edição

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Autor: Bruno Barcellos de Almeida, Max Akira Senda de Brito
Sinopse:

O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do direito que labutam na jurisdição criminal, elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada. Na primeira parte da obra, apresentamos um embasamento abstrato sobre a sentença penal, com enfoque na teoria da pena e sua dosimetria, bem como nos elementos da sentença. Num segundo momento, passou-se a aprofundar os aspectos práticos decisão, explicitando-se seus elementos, com norte maior na quantificação da reprimenda a ser aplicada, mediante o oferecimento de modelos práticos para facilitar a compreensão do leitor. Finalizou-se com dicas gerais práticas sobre as dúvidas mais comuns na prova de sentença dos concursos da magistratura, assim como a apresentação dos principais enunciados de súmula e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores, além de enunciados de provas de sentença de diversos concursos da magistratura realizados nos últimos pelos tribunais do Brasil. Desejamos uma excelente leitura.


DISCIPLINAS:


>/>>Processo Civil
>Penal
>Processo Penal
>Execução Penal
>Legislação Penal Especial


DIFERENCIAL:


>O estudo dos julgados encontra-se atualizado com toda a legislação publicada até 05/01/2022, incluindo a Nova Lei de Licitações e Nova Lei de Improbidade Administrativa


Teoria Geral do Direito Jurisprudencial
>Constitucional
>Administrativo
>Eleitoral
>Civil

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    O livro de sentença criminal traz dicas gerais práticas para prova de sentença dos concursos da magistratura e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores.

     

    Sinopse do livro Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 2ª Edição

    O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do direito que labutam na jurisdição criminal, elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada.

    Na primeira parte da obra, apresentamos um embasamento abstrato sobre a sentença penal, com enfoque na teoria da pena e sua dosimetria, bem como nos elementos da sentença. Num segundo momento, passou-se a aprofundar os aspectos práticos decisão, explicitando-se seus elementos, com norte maior na quantificação da reprimenda a ser aplicada, mediante o oferecimento de modelos práticos para facilitar a compreensão do leitor.

    Finalizou-se com dicas gerais práticas sobre as dúvidas mais comuns na prova de sentença dos concursos da magistratura, assim como a apresentação dos principais enunciados de súmula e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores, além de enunciados de provas de sentença de diversos concursos da magistratura realizados nos últimos pelos tribunais do Brasil.

    Desejamos uma excelente leitura.


    Tópicos abordados no livro Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena:


    >Jurisprudência mais recente do STF e do STJ
    >Didática dialogada, com respostas a mais de 275 perguntas específicas sobre sentença criminal e dosimetria da pena
    >Modelos práticos de redação de sentença criminal
    >Dicas práticas e teóricas específicas para a prova de sentença criminal do concurso da magistratura
    >Enunciados de Súmulas dos Tribunais Superiores mais cobrados nas provas de sentença penal da magistratura
    >Provas práticas reais aplicadas nos concursos da magistratura para treinamento

    Disciplinas no livro Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena:

    >/>>Processo Civil
    >Penal
    >Processo Penal
    >Execução Penal
    >Legislação Penal Especial

    Diferencial do livro Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena:

    >O estudo dos julgados encontra-se atualizado com toda a legislação publicada até 05/01/2022, incluindo a Nova Lei de Licitações e Nova Lei de Improbidade Administrativa

    Teoria Geral do Direito Jurisprudencial
    >Constitucional
    >Administrativo
    >Eleitoral
    >Civil

    sumário

    CAPÍTULO I

    PENAS

    Sanção Penal

    Conceito de Pena

    Princípios Aplicáveis às Penas

    Reserva Legal

    Anterioridade

    Intranscendência ou Responsabilidade Pessoal

    Humanidade

    Intervenção Mínima

    Proporcionalidade

    Individualização

    Teorias da Pena

    Teoria Absoluta e Finalidade Retributiva

    Teoria Relativa e Finalidade Preventiva

    Teoria Mista, Unificadora ou Eclética

    Teoria Agnóstica ou Negativa

    Função Social da Pena

    Individualização da Pena e sua Evolução Histórica

    CAPÍTULO II

    ELEMENTOS DA SENTENÇA CRIMINAL

    Introdução

    Etimologia e Conceito de Sentença

    Elementos Estruturais da Sentença Criminal e seus Requisitos

    Relatório

    Fundamentação

    Materialidade/Existência do Fato

    Autoria do Fato

    Tipicidade Penal

    Dispositivo

    CAPÍTULO III

    DOSIMETRIA DA PENA

    Método Trifásico de Dosimetria da Pena

    Hierarquia das Fases da Pena – Escalonamento Crescente Verticalizado

    Primeira Fase – Fixação da Pena-Base (Circunstâncias Judiciais)

    Culpabilidade

    Antecedentes

    Conduta Social

    Personalidade do Agente

     Motivos

    Circunstâncias do Crime

    Consequências do Crime

    Comportamento da Vítima

    Circunstâncias Judicias na Legislação Especial

    Exame das Circunstâncias Judiciais na Lei de Drogas

    Exame das Circunstâncias Judiciais na Lei dos Crimes Ambientais

    Segunda Fase — Pena Provisória (Circunstâncias Legais)

    Forma de Cálculo das Circunstâncias Legais

    Circunstâncias Agravantes

    Reincidência (Art. 61, I, do CP)

    Motivo Fútil ou Torpe (Art. 61, II, “A”, do CC)

    Para Facilitar ou Assegurar a Execução, a Ocultação, a Impunidade ou Vantagem de Outro Crime (Art. 61, II, “B”, do CP)

    Com Traição, Emboscada, Dissimulação ou Outro Recurso que Dificultou ou Tornou Impossível a Defesa do Ofendido (Art. 61, II, “C”, do CP)

    Com Emprego de Veneno, Fogo, Explosivo, Tortura ou Outro Meio Insidioso ou Cruel, ou de que Possa Resultar Perigo Comum (Art. 61, II, “D”, do CP)

    Contra Ascendente, Descendente, Irmão ou Cônjuge (Art. 61, II, “E”, do CP)

    Com Abuso de Autoridade ou Prevalecendo-se de Relações Domésticas, de Coabitação ou de Hospitalidade ou com Violência Contra a Mulher na Forma da Lei Específica (Art. 61, II, “F”, do CP)

    Com Abuso de Poder ou Violação de Dever Inerente a Cargo, Ofício, Ministério ou Profissão (Art. 61, II, “G”, do CP)

    Contra Criança, Maior de 60 (Sessenta) Anos, Enfermo ou Mulher Grávida (Art. 61, II, “H”, do CP)

    Quando o Ofendido Estava sob a Imediata Proteção da Autoridade (Art. 61, II, “I”, do CP)

    Em Ocasião de Incêndio, Naufrágio, Inundação ou Qualquer Calamidade Pública, ou de Desgraça Particular do Ofendido (Art. 61, II, “J”, do CP)

    Em Estado de Embriaguez Preordenada (Art. 61, II, “L”, do CP)

    Agravantes Previstas na Legislação Penal Especial

    Lei dos Crimes Ambientais

    Lei de Segurança Nacional

    Código de Defesa do Consumidor

    Código de Trânsito Brasileiro

    Lei das Organizações Criminosas

    Agravantes nos Crimes Praticados por Duas ou mais Pessoas (Art. 62, do CP)

    Agente que Promove, ou Organiza a Cooperação no Crime ou Dirige A Atividade dos Demais Agentes (Art. 62, I, do CP);

    Coage ou Induz Outrem à Execução Material do Crime;

    Instiga ou Determina a Cometer o Crime Alguém Sujeito à Sua Autoridade ou Não Punível em Virtude de Condição ou Qualidade Pessoal;

    Executa o Crime, ou Nele Participa, Mediante Paga ou Promessa de Recompensa;

    Circunstâncias Legais Atenuantes

    Ser o Agente Menor de 21 (Vinte e Um) na Data do Fato, ou Maior De 70 (Setenta) Anos na Data da Sentença (Art. 65, I, do CP);

    Menoridade Relativa (Primeira Parte)

    Senilidade (Segunda Parte)

    Desconhecimento da Lei (Art. 65, II, do CP);

    Agente Cometido o Crime por Motivo de Relevante Valor Social ou Moral (Art. 65, III, “A”, do CP);

    Ter o Agente Procurado, por sua Espontânea Vontade e Com Eficiência, logo após o Crime, Evitar-lhe ou Minorar-lhe as Consequências, ou Ter, antes do Julgamento, Reparado o Dano (Art. 65, III, “B”, do CP);

    Ter o Agente Cometido o Crime sob Coação a que Podia Resistir, ou em Cumprimento de Ordem de Autoridade Superior, ou Sob a Influência de Violenta Emoção, Provocada por Ato Injusto da Vítima (Art. 65, III, “C”, do CP);

    Ter o Agente Confessado Espontaneamente, Perante a Autoridade, a Autoria do Crime (Art. 65, III, “D”, do CP)

    Ter o Agente Cometido o Crime sob a Influência de Multidão em Tumulto, se Não o Provocou (Art. 65, III, “E”, do CP)

    Atenuante em Razão e Circunstância Relevante, Anterior ou Posterior ao Crime, Embora não Prevista Expressamente em Lei (Art. 66)

    Atenuantes da Pena Previstas em Legislação Especial

    Concurso entre Agravantes e Atenuantes Genéricas

    Terceira Fase — Pena Definitiva (circunstâncias legais específicas)

    Forma de Cálculo das Majorantes e Minorantes da Pena

    Majorantes e Minorantes Previstas na Lei de Drogas

    Majorantes do Rol do Art. 40

    Natureza, a Procedência da Substância ou do Produto Apreendido e as Circunstâncias do Fato evidenciarem a Transnacionalidade do Delito (Art. 40, I, da LD)

    Agente Praticar o Crime Prevalecendo-se de Função Pública ou no Desempenho de Missão de Educação, Poder Familiar, Guarda ou Vigilância (Art. 40, II, da LD)

    Infração Tiver sido Cometida nas Dependências ou Imediações de Estabelecimentos Prisionais, de Ensino ou Hospitalares, de Sedes de Entidades Estudantis, Sociais, Culturais, Recreativas, Esportivas, ou Beneficentes, de Locais de Trabalho Coletivo, de Recintos onde se Realizem Espetáculos ou Diversões de Qualquer Natureza, de Serviços de Tratamento de Dependentes de Drogas ou de Reinserção Social, de Unidades Militares ou Policiais ou em Transportes Públicos (Art. 40, III, da LD);

    Crime Tiver sido Praticado com Violência, Grave Ameaça, Emprego de Arma de Fogo, ou Qualquer Processo de Intimidação Difusa ou Coletiva (Art. 40, IV, da LD);

    Caracterizado o Tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e Distrito Federal (Art. 40, V, da LD)

    Sua Prática Envolver ou Visar a Atingir Criança ou Adolescente ou a quem tenha, por qualquer Motivo, Diminuída ou Suprimida a Capacidade de Entendimento e Determinação (Art. 40, VI, da LD);

    Agente Financiar ou Custear a Prática do Crime (Art. 40, VII, DA LD)

    Minorantes Previstas na Lei de Drogas

    Tráfico Privilegiado (Art. 33, § 4º, da LD)

    Colaboração Voluntária (Art. 41, Caput, da LD)

    Semi-Imputabilidade (Art. 46, Caput, da LD)

    CAPÍTULO IV

    CONCURSO DE CRIMES

    Introdução

    Conceito

    Sistemas de Aplicação da Pena para o Concurso de Crimes

    Sistema do Cúmulo Material

    Sistema da Exasperação da Pena

    Espécies De Concurso de Crimes

    Concurso Material

    Concurso Formal

    Continuidade Delitiva

    Crime Continuado Genérico ou Comum

    Crime Continuado Específico

    Concurso Material Benéfico

    CAPÍTULO V

    PENA DE MULTA

    Conceito

    Pena de Multa no Código Penal

    Pena de Multa na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)

    Pena de multa na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

    CAPÍTULO VI

    REGIME PRISIONAL INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    Introdução

    Critérios para Fixação do Regime Prisional Inicial para Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade

    Detração na Sentença Condenatória para Fins de Determinação do Regime Inicial de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade (Art. 387, §2º, do CPP)

    CAPÍTULO VII

    SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS

    Introdução

    Espécies de Penas Restritivas de Direito

    Prestação Pecuniária (Art. 45, §§ 1º E 2º, do CP)

    Perda de Bens e Valores (Art. 45, § 3º, do CP)

    Prestação de Serviços à Comunidade (Art. 46 do CP)

    Interdição Temporária de Direitos (Art. 47 do CP)

    Limitação de Fim de Semana (Art. 48 do CP)

    Substituição da Pena na Legislação Penal Especial

    Lei de Lavagem de Dinheiro

    Lei dos Crimes Ambientais

    CAPÍTULO VIII

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

    Introdução

    Espécies de Sursis Previstas no Código Penal e Requisitos para a sua Concessão na Sentença Condenatória pelo Juiz

    Sursis Comum

    Requisitos Objetivos

    Requisitos Subjetivos

    Sursis Especial

    Sursis Etário

    Sursis Humanitário

    CAPÍTULO IX

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    Efeitos da Sentença Penal Condenatória

    Efeitos Extrapenais da Sentença Penal Condenatória

    Efeitos Extrapenais Genéricos

    Tornar Certa a Obrigação de Indenizar

    Confisco dos Instrumentos e Produtos do Crime

    Efeitos Extrapenais Específicos

    Perda de Cargo, Função Pública ou Mandato Eletivo (Inciso I)

    Incapacidade para o Exercício do Poder Familiar, da Tutela ou da Curatela nos Crimes Dolosos Sujeitos à Pena de Reclusão Cometidos contra outrem Igualmente Titular do mesmo Poder Familiar, contra Filho, Filha ou outro Descendente ou contra Tutelado ou Curatelado (Inciso II)

    Inabilitação para Dirigir Veículo quando Utilizado como Meio para a Prática de Crime Doloso (Inciso III)

    Efeitos da Condenação na Legislação Penal Especial

    Lei de Tortura

    Lei de Organização Criminosa

    Lei dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

    Lei de Lavagem de Capitais

    Lei de Falência

    Lei de Abuso de Autoridade

    Lei de Drogas

    Fixação do Mínimo Indenizatório – Art. 387, IV, do CPP

    CAPÍTULO X

    CONSIDERAÇÕES FINAIS OBRIGATÓRIAS

    Exame do “Status Libertatis”

    Expedição de Mandado de Prisão ou de Alvará de Soltura

    Expedição de Guia de Execução ou de Recolhimento

    Comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral

    Rol dos Culpados e sua Revogação pela Lei nº 12.402/2011

    Intimação do Ofendido

    Sentença Penal Absolutória

    Custas Processuais

    Arquivamento do Processo

    Providências Específicas

    Epílogo

    Autenticação da Sentença

    CAPÍTULO XI

    DICAS GERAIS PRÁTICAS PARA A PROVA DE SENTENÇA DA MAGISTRATURA

    CAPÍTULO XII

    PRINCIPAIS ENUNCIADOS DE SÚMULA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES COBRADOS NAS PROVAS DE SENTENÇA DOS CONCURSOS DA MAGISTRATURA

    Enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça

    Enunciados da Súmula do Supremo Tribunal Federal

    Enunciados das Súmulas Vinculantes

    CAPÍTULO XIII

    PRINCIPAIS TESES FIXADAS EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (STF) E FIRMADAS SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (STJ) COBRADAS NAS PROVAS DE SENTENÇA DOS CONCURSOS DA MAGISTRATURA

    Teses Fixadas em Sede de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal

    Teses Firmadas em Sede de Recursos Repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça

    CAPÍTULO XIV

    ENUNCIADOS DE PROVAS PRÁTICAS DE SENTENÇA PENAL APLICADOS EM CONCURSOS DA MAGISTRATURA NACIONAL

    TJDFT (XLIII Concurso Público – 2016)

    TJRJ (XLVII Concurso Público – 2016)

    TJCE (CESPE – CEBRASPE – 2018)

    TJAC (Fundação VUNESP - 2019)

    TJRO (XX Concurso – Fundação VUNESP – 2020)

    REFERÊNCIAS

    POSFÁCIO À 1ª EDIÇÃO

    POSFÁCIO À 2ª EDIÇÃO

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

    Ver mais páginas do livro
    Bruno Barcellos de Almeida
    Bruno Barcellos de Almeida
    Bruno Barcellos de Almeida
    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), classificado em 4º lugar, ano de 2017. Membro da Coordenadoria Estadual Criminal da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o biênio 2020/2022. Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Atuou como titular em Varas Judiciais com competência criminal nas Comarcas de Jaguarão/RS e São Lourenço do Sul/RS. Foi advogado privado em 2016. Exerceu o cargo de Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 2007 a 2015. Professor de Direito Penal e de Sentença Penal na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS) e em outras instituições de ensino preparatórias para a carreira da magistratura. Idealizador do perfil no Instagram @passoadecidir.
    Max Akira Senda de Brito
    Max Akira Senda de Brito
    Max Akira Senda de Brito
    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) desde 2010. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Damásio (SP). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP/RS). Exerceu o cargo de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 2003 a 2009. Atuou como titular da Vara Criminal da Comarca de Esteio/RS e Vara do Júri da Comarca de Caxias do Sul/RS. Atualmente exerce a função de Juiz Corregedor no TJ/RS. Coordenador do Curso Preparatório da Escola Superior da Magistratura (ESM/AJURIS). Professor de Direito Processual Civil e de Sentença Cível na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS) e em outras instituições de ensino preparatórias para a carreira da magistratura e do Ministério Público. Docente no Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). coidealizador do perfil no Instagram @passoadecidir.
    Especificações do Produto
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Janeiro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 425
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 2.2
    Peso (kg) 0.662
    ISBN 9786555263886
    EAN 9786555263886
    NCM 49019900
    Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 2ª Edição

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Estou gostando muito. Falta pouco para concluir a leitura.
    * 5 de abril de 2022
    Eu gostei muito do nivel de detalhamento dele nas questões bem específicas relacionadas à dosimetria e aplicação da pena. A sistemática de perguntas e respostas também ficou muito boa. Eu, por exemplo, percebi que meu conhecimento sobre a área era bem lacunoso. O livro está ajudando muito a fechar alguns "buracos" que eu tinha na preparação. Percebi também que é bem mais fácil calcular a pena de multa a partir do sistema bifásico. Eu havia feito alguns outros cursos que defendiam um sistema mais complexo e bem menos adequado para a prova de sentença. No que diz respeito à fundamentação, o livro me ajudou bastante. Acho que agora consigo "caprichar" mais na apreciação da autoria e materialidade. Além disso, também é excelente o fato de citarem também os precedentes do TJRS. Julgo a leitura indispensável. Parabéns.
    5 de abril de 2022

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