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Manual das Eleições 2018

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SKU.: 9788577893591
Sinopse: Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral de 2018 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as grandes mudanças da última reforma eleitoral (Lei nº 13.488/2017). Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de representações extraídos da atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.

Tópicos:
> Ações eleitorais - Modelo de representações
> Lei da Ficha Limpa (Lei n° 135/2010)
> Propaganda eleitoral
> Arrecadações de recursos e prestação de contas
> Registro de candidatura - Passo a passo
> Condutas vedadas
> Organização das eleições
> Súmulas do TSE 

Autor(es): Alexandre Gonçalves Ramos
Edição: 2
Ano: 2018
Paginação: 364
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
ISBN: 9788577893591
Capítulo I


Os Sistemas Eleitorais


1.1 Introdução

1.2 Sistema majoritário

1.3 Sistema proporcional

1.4 Sistema misto

1.5 Modelo distrital


Capítulo II


Organização da Justiça Eleitoral

2.1 Introdução

2.2 Funções da justiça eleitoral

2.3 Organização e competência da justiça eleitoral

2.3.1 Tribunal Superior Eleitoral

2.3.2 Tribunais Regionais Eleitorais

2.3.3 Juízes eleitorais

2.3.4 Juntas eleitorais


Capítulo III


Condições de Elegibilidade


3.1 Introdução

3.2 Condições de elegibilidade

3.2.1 Nacionalidade brasileira

3.2.2 Pleno exercício dos direitos políticos

3.2.3 Alistamento eleitoral

3.2.4 Domicílio eleitoral na circunscrição

3.2.5 Filiação partidária

3.2.6 Idade mínima


Capítulo IV


Das Inelegibilidades


4.1 Conceito

4.2 Inelegibilidades constitucionais

4.2.1 Inalistáveis

4.2.2 Analfabetos

4.2.3 Inelegibilidade por parentesco

4.2.4 Reeleição

4.2.5 Chefe do Executivo Itinerante

4.3 Inelegibilidades absolutas infraconstitucionais

4.4 Inelegibilidades relativas infraconstitucionais

4.5 A jurisprudência dos tribunais


Capítulo V


Convenções Partidárias


5.1 Convenções partidárias: regras gerais

5.2 Coligações


Capítulo VI


Do Registro de Candidatos


6.1 Do registro de candidatos

6.2 O preenchimento mínimo de vagas para cada sexo

6.3 Documentos necessários para a promoção do registro de candidatura

6.4 O requerimento individual de candidatura

6.5 Nome dos candidatos

6.6 Substituição de Candidatos

6.7 Procedimento para registro de candidatura

6.8 Impugnação ao registro de candidatura

6.9 Quadro resumo do rito processual

6.10 Modelos

6.10.1 Modelo I: Inelegibilidade por analfabetismo

6.10.2 Modelo II: Inelegibilidade por condenação (colegiado)

6.10.3 Modelo III: Defesa em impugnação ao registro de candidatura


Capítulo VII


Pesquisas Eleitorais


7.1 A pesquisa como fonte de informação e norteamento dos candidatos

7.2 Registro das pesquisas eleitorais

7.3 Divulgação dos resultados da pesquisa

7.4 Das impugnações


Capítulo VIII


Propaganda Política


8.1 Conceito de propaganda política

8.2 Evolução legislativa da propaganda política

8.3 Propaganda partidária

8.4 Propaganda intrapartidária

8.5 Propaganda eleitoral

8.5.1 Princípios da Propaganda Eleitoral

8.5.1.1 Princípio da legalidade

8.5.1.2 Princípio da liberdade

8.5.1.3 Princípio da igualdade

8.5.1.4 Princípio da veracidade

8.5.1.5 Principio da responsabilidade/solidariedade

8.5.1.6 Princípio da proporcionalidade/razoabilidade

8.6 Propaganda Antecipada

8.7 Requisitos da propaganda eleitoral

8.7.1 Menção à legenda partidária

8.7.2 Nome do vice e suplentes

8.7.3 Tiragem no material impresso

8.8 Propaganda eleitoral em bens

8.8.1 Propaganda em bem público e bem de uso comum

8.8.2 Órgãos públicos

8.8.3 Árvores e jardins

8.8.4 Mesa para distribuição de material e a proibição de cavaletes e bonecos

8.8.5 Sanção

8.9 Propaganda em bens particulares

8.9.1 A propaganda em veículos automotores

8.9.2 Sanção

8.10 Comício e reunião pública

8.11 Folhetos, adesivos, volantes e outros impressos

8.12 Caminhada, passeata e carreata

8.13 Propaganda eleitoral com sonorização

8.13.1 Trio elétrico, minitrio e carro de som

8.14 A propaganda eleitoral na mídia

8.14.1 Propaganda paga na impressa escrita

8.14.2 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

8.14.3 Propaganda eleitoral na internet

8.15 Modelos

8.15.1 Modelo I: Representação por propaganda eleitoral antecipada

8.15.2 Modelo II: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem particular

8.15.3 Modelo III: Representação por propaganda eleitoral irregular na imprensa escrita

8.15.4 Modelo IV: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público

8.15.5 Modelo V: Representação por divulgação de pesquisa irregular no Facebook

8.15.6 Modelo VI: Pedido de direito de resposta no horário eleitoral gratuito


Capítulo Ix


Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais


9.1 Introdução

9.2 Administração financeira das campanhas eleitorais

9.3 As doações eleitorais

9.4 Fontes vedadas a candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais

9.5 Prestação de contas nas campanhas eleitorais

9.6 O procedimento de verificação das contas pela justiça eleitoral

9.7 Prestação de contas simplificada

9.8 Do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)


Capítulo x


Condutas Vedadas aos Agentes Públicos


10.1 Introdução

10.2 Condutas vedadas previstas no art. 73 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)

10.3 Proibição de contratação de shows artísticos (LE, art. 75)

10.4 Proibição dos candidatos ao comparecimento de inaugurações de obras públicas (LE, art.77)


Capítulo xI


Organização das Eleições


11.1 A organização das seções eleitorais e das mesas receptoras de votos

11.2 A organização das mesas receptoras de votos

11.3 Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos

11.4 O início e o encerramento da votação

11.5 Documentos para identificação do eleitor

11.6 Voto impresso

11.7 Nulidade da votação e seus efeitos

11.8 Fiscalização das eleições

11.9 Apuração e proclamação dos resultados

11.10 Diplomação e a posse dos eleitos


Capítulo xII


Ações Eleitorais


12.1 Introdução

12.2 Representações sob o rito do art. 96 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)

12.2.1 Natureza jurídica

12.2.2 Competência

12.2.3 Legitimidade

12.2.3.1 Candidato

12.2.3.2 Ministério Público

12.2.3.3 Partidos políticos e coligações

12.2.4 Legitimidade passiva

12.2.5 Prévio conhecimento

12.2.6 Prazo para ajuizamento

12.2.7 Procedimento

12.2.7.1 Petição inicial

12.2.7.2 Defesa

12.2.7.3 Intervenção obrigatória do Ministério Público

12.2.7.4 Julgamento

12.2.7.5 Recurso

12.3 Representação por captação ilícita de sufrágio

12.3.1 Competência

12.3.2 Legitimidade ativa

12.3.3 Legitimidade passiva

12.3.4 Prazo

12.3.5 Procedimento

12.4 Representação para apuração de arrecadação e gastos ilícitos (LE, 30-A)

12.5 Competência

12.5.1 Legitimidade ativa

12.5.2 Legitimidade passiva

12.5.3 Procedimento

12.6 Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)

12.6.1 Competência

12.6.2 Legitimidade ativa

12.6.3 Legitimidade passiva

12.6.4 Prazo

12.6.5 Procedimento

12.6.6 Os efeitos da decisão

12.7 Ação de impugnação de mandato eletivo

12.7.1 Competência

12.7.2 Legitimidade ativa

12.7.3 Legitimidade passiva

12.7.4 Prazo

12.7.5 Procedimento

12.8 Recurso contra expedição de diploma

12.8.1 Competência

12.8.2 Legitimidade ativa

12.8.3 Legitimidade passiva

12.8.4 Prazo

12.8.5 Procedimento

12.9 Modelos

12.9.1 Modelo I: Representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio

12.9.2 Modelo II: Ação de investigação judicial eleitoral por abuso dos meios de comunicação

12.9.3 Modelo III: Ação de impugnação de mandato eletivo

12.9.4 Modelo IV: Recurso contra expedição de diploma


Capítulo XIII


Súmulas TSE


Referências


Índice Alfabético Remissivo
Especificações do Produto
Assunto Eleitoral
Idioma Português
Edição 2
Mês Abril
Ano 2018
Editora Editora Mizuno
Marca Editora Mizuno
Tipo Impresso
Encadernação Brochura
Paginação 364
Formato 14x21
Altura (cm) 21
Largura (cm) 14
Profundidade (cm) 2
Peso (kg) 0.300
ISBN 9788577893591
EAN 9788577893591
NCM 49019900
Manual das Eleições 2018

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