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Manual das Eleições 2020 EC n. 107/2020 - 4ª Edição

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SKU.: 9786555260601
Autor: Alexandre Gonçalves Ramos
Sinopse:
Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2020 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, como também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais. No final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.
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    Sinopse: Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2020 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, como também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais. No final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.

    Tópicos:
    De acordo com a última Reforma Eleitoral (EC nº 107/2020)
    Ações Eleitorais ? Modelo de Representações
    Lei da Ficha Limpa (Lei nº 135/2010)
    Propaganda Eleitoral
    Arrecadação de recursos e prestação de contas
    Propaganda Eleitoral
    Registro de candidatura ? Passo a passo
    Condutas vedadas
    Organização das eleições
    Súmulas do TSE

    Autor(es): Alexandre Gonçalves Ramos
    Edição: 4
    Ano: 2020
    Paginação: 393
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16x23
    ISBN: 9786555260601
    CAPÍTULO I
    Os Sistemas Eleitorais
    1.1 Introdução
    1.2 Sistema majoritário
    1.3 Sistema proporcional
    1.4 Sistema misto
    1.5 Modelo distrital

    CAPÍTULO II
    Organização da Justiça Eleitoral
    2.1 Introdução
    2.2 Funções da justiça eleitoral
    2.3 Organização e competência da justiça eleitoral
    2.3.1 Tribunal Superior Eleitoral
    2.3.2 Tribunais Regionais Eleitorais
    2.3.3 Juízes eleitorais
    2.3.4 Juntas eleitorais

    CAPÍTULO III
    Condições de Elegibilidade
    3.1 Introdução
    3.2 Condições de elegibilidade
    3.2.1 Nacionalidade brasileira
    3.2.2 Pleno exercício dos direitos políticos
    3.2.3 Alistamento eleitoral
    3.2.4 Domicílio eleitoral na circunscrição:
    3.2.5 Filiação partidária
    3.2.6 Idade mínima

    CAPÍTULO IV
    Das Inelegibilidades
    4.1 Conceito
    4.2 Inelegibilidades constitucionais
    4.2.1 Inalistáveis
    4.2.2 Analfabetos
    4.2.3 Inelegibilidade por parentesco
    4.2.4 Reeleição
    4.2.5 Chefe do Executivo Itinerante
    4.3 Inelegibilidades absolutas infraconstitucionais
    4.4 Inelegibilidades relativas infraconstitucionais
    4.5 A jurisprudência dos tribunais

    CAPÍTULO V
    Convenções Partidárias
    5.1 Convenções partidárias: regras gerais
    5.2 Coligações

    CAPÍTULO VI
    Do Registro de Candidatos
    6.1 Do registro de candidatos
    6.2 O preenchimento mínimo de vagas para cada sexo
    6.3 Documentos necessários para a promoção do registro de candidatura
    6.4 O requerimento individual de candidatura
    6.5 Nome dos candidatos
    6.6 Substituição de Candidatos
    6.7 Procedimento para registro de candidatura
    6.8 Impugnação ao registro de candidatura
    6.9 Quadro resumo do rito processual
    6.10 Modelos
    6.10.1 Modelo I: Inelegibilidade por analfabetismo
    6.10.2 Modelo II: Inelegibilidade por condenação (colegiado)
    6.10.3 Modelo III: Defesa em impugnação ao registro de candidatura
    6.10.4 Modelo IV: Defesa em impugnação ao registro de candidatura

    CAPÍTULO VII
    Pesquisas Eleitorais
    7.1 A pesquisa como fonte de informação e norteamento dos candidatos
    7.2 Registro das pesquisas eleitorais
    7.3 Divulgação dos resultados da pesquisa
    7.4 Das impugnações

    CAPÍTULO VIII
    Propaganda Política
    8.1 Conceito de propaganda política
    8.2 Evolução legislativa da propaganda política
    8.3 Propaganda partidária
    8.4 Propaganda intrapartidária
    8.5 Propaganda eleitoral
    8.5.1 Princípios da Propaganda Eleitoral
    8.5.1.1 Princípio da legalidade
    8.5.1.2 Princípio da liberdade
    8.5.1.3 Princípio da igualdade:
    8.5.1.4 Princípio da veracidade
    8.5.1.5 Principio da responsabilidade/solidariedade
    8.5.1.6 Princípio da proporcionalidade/razoabilidade
    8.6 Propaganda Antecipada
    8.7 Requisitos da propaganda eleitoral
    8.7.1 Menção à legenda partidária
    8.7.2 Nome do vice e suplentes
    8.7.3 Tiragem no material impresso
    8.8 Propaganda eleitoral em bens
    8.8.1 Propaganda em bem público e bem de uso comum
    8.8.2 Órgãos públicos
    8.8.3 Árvores e jardins
    8.8.4 Mesa para distribuição de material e a proibição de cavaletes e bonecos.
    8.8.5 Sanção
    8.9 Propaganda em bens particulares
    8.9.1 A propaganda em veículos automotores
    8.10 Comício e reunião pública
    8.11 Folhetos, adesivos, volantes e outros impressos
    8.12 Caminhada, passeata e carreata
    8.13 Propaganda eleitoral com sonorização
    8.13.1 Trio elétrico, minitrio e carro de som
    8.14 A propaganda eleitoral na mídia
    8.14.1 Propaganda paga na impressa escrita
    8.14.2 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
    8.14.3 Propaganda eleitoral na internet
    8.15 Modelos
    8.15.1 Modelo I: Representação por propaganda eleitoral antecipada
    8.15.2 Modelo II: Representação por propaganda eleitoral irregular na imprensa escrita
    8.15.3 Modelo III: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público
    8.15.4 Modelo IV: Representação por divulgação de pesquisa irregular no Facebook
    8.15.5 Modelo V: Pedido de direito de resposta no horário eleitoral gratuito

    CAPÍTULO IX
    Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais
    9.1 Introdução
    9.2 Administração financeira das campanhas eleitorais
    9.3 As doações eleitorais
    9.4 Fontes vedadas a candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais
    9.5 Prestação de contas nas campanhas eleitorais
    9.6 O procedimento de verificação das contas pela justiça eleitoral
    9.7 Prestação de contas simplificada
    9.8 Do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

    CAPÍTULO X
    Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
    10.1 Introdução
    10.2 Condutas vedadas previstas no art. 73 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)
    10.3 Proibição de contratação de shows artísticos (LE, art. 75)
    10.4 Proibição dos candidatos ao comparecimento de inaugurações de obras públicas (LE, art.77)

    CAPÍTULO XI
    Organização das Eleições
    11.1 A organização das seções eleitorais e das mesas receptoras de votos
    11.2 A organização das mesas receptoras de votos
    11.3 Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos
    11.4 O início e o encerramento da votação
    11.5 Documentos para identificação do eleitor
    11.6 Voto impresso
    11.7 Nulidade da votação e seus efeitos
    11.8 Fiscalização das eleições
    11.9 Apuração e proclamação dos resultados
    11.10 Diplomação e a posse dos eleitos

    CAPÍTULO XII
    Ações Eleitorais
    12.1 Introdução
    12.2 Representações sob o rito do art. 96 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)
    12.2.1 Natureza jurídica
    12.2.2 Competência
    12.2.3 Legitimidade
    12.2.3.1 Candidato
    12.2.3.2 Ministério Público
    12.2.3.3 Partidos políticos e coligações
    12.2.4 Legitimidade passiva
    12.2.5 Prévio conhecimento
    12.2.6 Prazo para ajuizamento
    12.2.7 Procedimento
    12.2.7.1 Petição inicial
    12.2.7.2 Defesa
    12.2.7.3 Intervenção obrigatória do Ministério Público
    12.2.7.4 Julgamento
    12.2.7.5 Recurso
    12.3 Representação por captação ilícita de sufrágio
    12.3.1 Competência
    12.3.2 Legitimidade ativa
    12.3.3 Legitimidade passiva
    12.3.4 Prazo
    12.3.5 Procedimento
    12.4 Representação para apuração de arrecadação e gastos ilícitos (LE, 30-A)
    12.5 Competência
    12.5.1 Legitimidade ativa
    12.5.2 Legitimidade passiva
    12.5.3 Procedimento
    12.6 Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)
    12.6.1 Competência
    12.6.2 Legitimidade ativa
    12.6.3 Legitimidade passiva
    12.6.4 Prazo
    12.6.5 Procedimento
    12.6.6 Os efeitos da decisão
    12.7 Ação de impugnação de mandato eletivo
    12.7.1 Competência
    12.7.2 Legitimidade ativa
    12.7.3 Legitimidade passiva
    12.7.4 Prazo
    12.7.5 Procedimento
    12.8 Recurso contra expedição de diploma
    12.8.1 Competência
    12.8.2 Legitimidade ativa
    12.8.3 Legitimidade passiva
    12.8.4 Prazo
    12.8.5 Procedimento
    12.9 Modelos
    12.9.1 Modelo I: Representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio
    12.9.2 Modelo II: Ação de investigação judicial eleitoral por abuso dos meios de comunicação.
    12.9.3 Modelo III: Ação de impugnação de mandato eletivo
    12.9.4 Modelo IV: Recurso contra expedição de diploma

    CAPÍTULO XIII
    Súmulas TSE

    CAPÍTULO XIV
    Calendário Eleitoral

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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    Alexandre Gonçalves Ramos
    Alexandre Gonçalves Ramos
    Advogado Eleitoralista. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral Pela EJEP (TRE-SP). Especialista em Direito Público pela EPD (SP). Autor dos livros Manual das Eleições 2016 e Manual das Eleições 2018 pela Editora JH Mizuno. Professor e Palestrante.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Alexandre Gonçalves Ramos
    Assunto Eleitoral
    Idioma Português
    Edição 4
    Mês Julho
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 393
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 2
    Peso (kg) 0.600
    ISBN 9786555260601
    EAN 9786555260601
    NCM 49019900
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