OFF!Petição Online
A obra abrange todas as áreas do processo do trabalho, trazendo as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução, dos recursos e outras.
O Direito do Trabalho é um dos ramos mais exigentes do ordenamento pátrio. O advogado que pretende militar nessa área deve estar bem preparado para todas as nuances e detalhes que dele serão exigidos. Nessa seara, a prática trabalhista se apresenta como uma preocupação constante do jovem advogado, do advogado iniciante, daqueles que não estão muito afeitos ao assunto e até mesmo de advogados experientes. No desenrolar do processo trabalhista sempre surge alguma dúvida. Como elaborar a petição inicial, qual o procedimento a ser observado, como fazer a contestação, qual o recurso cabível a ser interposto, e por aí vai.
A parte prática do processo nem sempre recebe a atenção devida nos cursos de direito. Dá-se muita ênfase à parte teórica do processo, mas a prática fica a desejar. E disso o advogado se ressente quando começa a advogar. E, naturalmente, as dúvidas surgem.
Por conta disso, a Editora Mizuno e o renomado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales apresentam a você uma obra indispensável: o MANUAL DE PRÁTICA TRABALHISTA. Nela, o leitor vai encontrar tudo o que precisa para enfrentar os desafios da profissão na área trabalhista: as peças processuais são explicadas detalhadamente e, para uma melhor compreensão, são acompanhadas de modelos.
A obra procura abranger todas as áreas do processo do trabalho, trazendo a você as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução e da execução de sentença, dos recursos e outras, de uma forma simples, direta e didática, fruto da experiência do autor em mais de 20 anos de atuação no Direito, na advocacia e na docência.
Tópicos abordados:
de acordo com:
✅Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
✅IN/TST nº 39
✅Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
✅Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019
PARTE I
PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO
CAPÍTULO 1
Do Processo de Conhecimento
CAPÍTULO 2
Do Procedimento
CAPÍTULO 3
Do Procedimento Ordinário
CAPÍTULO 4
Da Petição Inicial
4.1. Generalidades
4.2. Requisitos da petição inicial
4.2.1. O juízo a que é dirigida (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso I).
4.2.2. A qualificação das partes (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso II)
4.2.3. O fato e os fundamentos jurídicos do pedido (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso III)
4.2.4. O pedido, com suas especificações (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso IV)
4.2.4.1. Características do pedido
4.2. Tipos de pedido
4.2.5. O valor da causa (inciso V)
4.2.6. As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (inciso VI)
4.2.7. A opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação (inciso VII)
4.2.8. A desnecessidade de requerer a citação do réu
4.3. Inépcia da petição inicial
4.4. Aditamento ou alteração da petição inicial
4.5. Indeferimento da petição inicial
4.6. Improcedência liminar do pedido
CAPÍTULO 5
Do Procedimento Sumaríssimo
CAPÍTULO 6
Do Procedimento de Alçada
CAPÍTULO 7
Procedimentos Especiais
7.1. Generalidades
7.2. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
7.3. Ação de consignação em pagamento
7.3.1. Generalidades
7.3.2. Requisitos da petição inicial da ação de consignação em pagamento no processo do trabalho
7.4. Ações possessórias
7.4.1. Generalidades
7.4.2. Requisitos da petição inicial das ações possessórias no processo do trabalho
7.5. Embargos de terceiro
7.5.1. Generalidades
7.5.2. Requisitos da petição inicial nos embargos de terceiro
7.6. Ação monitória
7.6.1. Generalidades
7.6.2. Cabimento da ação monitória na justiça do trabalho
7.6.3. Requisitos da petição inicial na ação monitória
7.7. Mandado de segurança
7.7.1. Generalidades
7.7.2. Cabimento do mandado de segurança na justiça do trabalho
7.7.3. Requisitos da petição inicial do mandado de segurança
7.8. Ação rescisória
7.8.1. Generalidades
7.8.2. Requisitos da petição inicial
7.9. Dissídio coletivo
7.9.1. Generalidades
7.9.2. Procedimento
7.9.3. Requisitos da petição inicial
CAPÍTULO 8
Tutelas Provisórias
8.1. Generalidades
8.2. Tutelas de urgência
8.2.1. Tutela antecipada
8.2.2. Tutela cautelar.
8.3. Tutelas de evidência
CAPÍTULO 9
Resposta do Réu (Contestação Lato Sensu)
9.1. Generalidades.
9.2. Contestação (stricto sensu)
9.2.1. Princípio da eventualidade ou a concentração da defesa
9.2.2. Ônus da impugnação específica
9.2.3. Matérias preliminares
9.3. Exceção de incompetência
9.3.1. Competência territorial na Justiça do Trabalho
9.3.1.1. Local da prestação do serviço: regra geral
9.3.1.2. Agente ou viajante comercial
9.3.1.3. Serviços prestados no exterior
9.3.1.4. Atividades realizadas fora do lugar do contrato de trabalho
9.3.1.5. Impossibilidade de foro de eleição
9.3.2. Procedimento para alegação de incompetência relativa por meio de exceção
9.4. Reconvenção
CAPÍTULO 10
Réplica
PARTE Ii
EXECUÇÃO TRABALHISTA
CAPÍTULO 11
Cumprimento de Sentença
11.1. Generalidades
11.2. Liquidação de sentença
11.2.1. Formas de liquidação de sentença
11.2.1.1. Cálculo
11.2.1.2. Liquidação por arbitramento
11.2.1.3. Liquidação pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos)
11.2.2. Impugnação à liquidação
11.3. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar
11.3.1. Generalidades
11.3.2. Requisitos da petição para requerimento de cumprimento de sentença
CAPÍTULO 12
Processo de Execução
12.1. Generalidades
12.2. Requisitos da petição inicial
CAPÍTULO 13
Defesas do Executado
13.1. Embargos à execução
13.1.1. Generalidades
13.1.2. Natureza jurídica dos embargos à execução
13.1.3. Requisitos da petição inicial
13.2. Exceção de pré-executividade
13.2.1. Generalidades
13.2.2. Requisitos da petição
13.3. Arguição de impenhorabilidade
13.3.1. Generalidades
13.3.2. Arguição de impenhorabilidade de bem de família
13.3.3. Arguição de impenhorabilidade de quantia em dinheiro penhorado pelo sistema “on-line”
CAPÍTULO 14
Impugnação do Exequente
14.1. Impugnando a conta de liquidação
14.2. Requisitos formais
PARTE Iii
RECURSOS
CAPÍTULO 15
Teoria dos Recursos
15.1. Generalidades
15.2. Fundamento do recurso
15.3. Juízo de admissibilidade
15.4. Atos sujeitos a recurso
15.5. Princípios recursais
15.6. Pressupostos de admissibilidade dos recursos
CAPÍTULO 16
Recurso Ordinário
16.1. Generalidades
16.2. Sentença e Coisa Julgada
16.3. Requisitos formais
CAPÍTULO 17
Recurso Adesivo
17.1. Generalidades
17.2. Requisitos
17.3. Cabimento no processo do trabalho
17.4. Procedimento e requisitos formais
CAPÍTULO 18
Agravo de Instrumento
18.1. Generalidades
18.2. Procedimento
CAPÍTULO 19
Agravo Interno
19.1. Generalidades
19.2. Requisitos formais
CAPÍTULO 20
Embargos de Declaração
20.1. Generalidades
20.2. Requisitos formais e processamento
CAPÍTULO 21
Recurso Ordinário Constitucional
21.1. Generalidades
21.2. Cabimento na Justiça do Trabalho
21.3. Requisitos formais e processamento
CAPÍTULO 22
Recurso de Revista
22.1. Generalidades
22.2. Cabimento
22.3. Requisitos formais
22.4. Transcendência
CAPÍTULO 23
Embargos no TST
23.7.1. Embargos Infringentes
23.7.1.1. Processamento
23.7.2. Embargos de Divergência
23.7.2.1. Processamento
CAPÍTULO 24
Recurso Extraordinário
24.1. Generalidades
24.2. Requisitos formais
PARTE IV
OUTRAS PETIÇÕES
CAPÍTULO 25
Jurisdição Voluntária
25.1. Generalidades
25.2. Ação para requerimento de alvará judicial
25.3. Homologação de acordo extrajudicial
25.3.1. Generalidades
25.3.2. Procedimento
25.3.3. Suspensão do prazo prescricional
CAPÍTULO 26
Processo nos Tribunais
26.1. Correição parcial
26.1.1. Previsão legal e cabimento
26.1.2. Procedimento e decisão
26.2. Reclamação
26.3. Conflito de competência
26.3.1. Generalidades
26.3.2. Requisitos formais
CAPÍTULO 27
Petições Diversas
27.1. Pedido de assistência
27.2. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
27.3. Arguição de impedimento ou suspeição do juiz
27.3.1. Generalidades
27.3.2. Impedimento
27.3.3. Suspeição
27.4. Produção antecipada de provas
27.4.1. Generalidades
27.4.2. Requisitos formais
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
de acordo com:
✅Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
✅IN/TST nº 39
✅Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
✅Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019
| Autor(es) | Fernando Augusto De Vita Borges de Sales |
|---|---|
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
| Idioma | Português |
| Edição | 2 |
| Mês | Agosto |
| Ano | 2023 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 304 |
| Formato | 17x24 |
| Altura (cm) | 24 |
| Largura (cm) | 17 |
| Profundidade (cm) | 1,71 |
| Peso (kg) | 0,5 |
| ISBN | 9786555267273 |
| EAN | 9786555267273 |
| NCM | 49019900 |
