Ao continuar navegando você aceita os cookies que utilizamos para melhorar o desempenho, a segurança e a sua experiência no site =) Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
10%
OFF!
Lançamento
Compartilhe nas Redes Sociais

Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª edição (2024)

Em estoque: Envio Imediato
Avaliações:
0 opiniões
0.00
SKU.: EM-2024-8157
Autor: Adalberto Martins
Sinopse:

Livro Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª edição de Adalberto Martins, oferecido pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para todos que buscam excelência e atualização no campo do Direito do Trabalho. Com uma abordagem que equilibra simplicidade e rigor científico, este livro é uma ferramenta valiosa tanto para o aprendizado acadêmico quanto para a prática profissional. Adquira sua cópia para estar à frente nas últimas tendências e legislações do Direito do Trabalho.

Continuar lendo...

De: R$138,00

Por: R$124,20

em até 10x de R$12,42 s/ juros
no cartão de crédito
R$117,99 à vista no boleto, cartão de débito ou Pix
Clube de Fidelidade Crédito de R$ 12,00 para compras futuras
Outras formas de pagamento
Calcule o frete Preços e prazos de entrega

    Livro Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª edição do Prof. Adalberto Martins. Atualizado com as últimas leis e decisões do STF, ideal para o Exame da OAB.

    O Livro Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª edição de Adalberto Martins, oferecido pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para todos que buscam excelência e atualização no campo do Direito do Trabalho. Com uma abordagem que equilibra simplicidade e rigor científico, este livro é uma ferramenta valiosa tanto para o aprendizado acadêmico quanto para a prática profissional. Adquira sua cópia para estar à frente nas últimas tendências e legislações do Direito do Trabalho.



    Sinopse:

    Nesta 8ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho.

    Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgado do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas de julgado que não estavam alinhadas com as inovações legislativas que foram referidas nos diversos capítulos da obra. Enfim, o leitor continua com a possibilidade de utilizar uma obra atualizada, com o conteúdo essencial para a atividade profissional diária e estudo para o Exame da OAB e concursos públicos.



    Destaque ao Autor Adalberto Martins:

    Adalberto Martins, renomado jurista e especialista em Direito do Trabalho, traz sua vasta experiência e conhecimento para esta obra, consolidando-se como uma referência na área. Seu compromisso com a atualização constante e o rigor científico garantem a relevância e a aplicabilidade do conteúdo abordado.



    Tópicos Abordados:
    O livro abrange uma ampla gama de temas atuais e relevantes para o Direito do Trabalho, incluindo:

    ✅ Lei 14.365/2022 (jornada do advogado empregado)
    ✅ Lei 14.437/2022 (Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda)
    ✅ Lei 14.442/2022 (auxílio-alimentação e teletrabalho)
    ✅ Lei 14.457/2022 (Programa Emprega + Mulheres)
    ✅ Lei 14.611/2023 (Igualdade salarial)
    ✅ Lei 14.682/2023 (selo Empresa Amiga da Mulher)
    ✅ Lei 14.766/2023 (atividade não caracterizada como perigosa)
    ✅ Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
    ✅ Índice alfabético remissivo

    Estes tópicos refletem o compromisso do autor com a cobertura das mais recentes mudanças legislativas e tendências na jurisprudência, fazendo desta edição uma ferramenta atualizada e essencial.



    Público Alvo:

    O Livro Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª Edição é direcionado a um público amplo, que inclui estudantes de Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, e todos os profissionais envolvidos com o Direito do Trabalho. Sua linguagem acessível, combinada com a profundidade de análise, o torna adequado tanto para o estudo acadêmico quanto para a aplicação prática.



    Perguntas Frequentes (FAQs):

    1. Este livro é adequado para quem está se preparando para o Exame da OAB ou concursos públicos?
    Sim, o conteúdo do livro é extremamente relevante para candidatos do Exame da OAB e de concursos públicos na área jurídica, oferecendo uma base sólida de conhecimento em Direito do Trabalho.

    2. Há atualizações sobre as leis mais recentes no campo do Direito do Trabalho?
    Absolutamente. A 8ª edição inclui atualizações sobre as mais recentes leis e decisões judiciais até os anos de 2022 e 2023, garantindo que o leitor tenha acesso ao conteúdo mais atualizado.

    3. O livro inclui análises de casos práticos?
    Sim, além da teoria, o livro traz análises de casos práticos, com referências jurisprudenciais atualizadas, que ajudam a ilustrar a aplicação das leis no cotidiano profissional.

    Capítulo I

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 

    Considerações iniciais

    Evolução do direito do trabalho

    Na Europa

    No Brasil

    As tendências do direito do trabalho nesta fase de transição

    Capítulo II

    DENOMINAÇÃO DA DISCIPLINA

    Considerações iniciais

    Direito operário

    Direito industrial

    Direito corporativo

    Direito social

    Direito do trabalho

    Capítulo III

    DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO

    Considerações iniciais

    Definições subjetivistas

    Definições objetivistas

    Definições mistas

    Capítulo IV

    POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA DO DIREITO DO TRABALHO

    Considerações iniciais

    Direito público

    Direito privado

    Direito social

    Direito misto

    Direito unitário

    Direito difuso

    Capítulo V

    RELAÇÕES ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JURÍDICA

    Considerações iniciais

    Direito constitucional

    Direito internacional público

    Direito internacional privado

    Direito penal

    Direito da seguridade social

    Direito civil

    Direito comercial

    Direito administrativo

    Direito tributário

    Direito processual do trabalho

    Capítulo VI

    AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO

    Considerações iniciais

    Autonomia legislativa

    Autonomia doutrinária

    Autonomia didática

    Autonomia jurisdicional

    Capítulo VII

    FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

    Diferença entre fontes materiais e fontes formais

    A Constituição Federal

    Leis federais

    Atos do Poder Executivo

    Sentença normativa

    Convenções e acordos coletivos

    Regulamentos de empresa

    Contratos de trabalho

    Costumes

    Jurisprudência

    Sentença arbitral

    Capítulo VIII

    PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO

    Considerações iniciais

    Enumeração dos princípios de direito do trabalho

    Princípio “in dubio pro operario

    Princípio da condição mais benéfica

    Princípio da norma mais favorável

    Princípio da irrenunciabilidade

    Princípio da continuidade da relação de emprego

    Princípio da primazia da realidade

    Princípios da integralidade e intangibilidade

    Princípio da não discriminação

    Princípio da irredutibilidade do salário

    Capítulo IX

    APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

    Considerações iniciais

    Hermenêutica e interpretação

    Formas de interpretação

    Métodos tradicionais de interpretação

    Método teleológico

    Efeitos do ato interpretativo

    Eficácia da norma trabalhista no tempo

    A irretroatividade e o direito adquirido

    A Constituição e o efeito das leis no tempo

    A irretroatividade da norma trabalhista

    Direito adquirido e normas coletivas

    Eficácia da norma trabalhista no espaço

    Capítulo X

    DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

    Considerações iniciais

    A Organização Internacional do Trabalho/OIT

    A atividade normativa da OIT

    As convenções internacionais

    As recomendações

    As resoluções

    Institutos correlatos

    Principais convenções ratificadas pelo Brasil

    As comunidades internacionais

    A União Europeia

    O Mercosul

    Capítulo XI

    FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Natureza jurídica do contrato de trabalho

    Requisitos de validade do contrato de trabalho

    Requisitos de existência do contrato de trabalho

    Contrato de trabalho e contratos afins

    O contrato de trabalho e a empreitada

    O contrato de trabalho e a sociedade

    O contrato de trabalho e o mandato

    O contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços

    O contrato de trabalho e a residência médica

    Capítulo XII

    SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO

    Considerações iniciais

    O empregado

    Empregado e figuras afins

    O trabalhador autônomo

    O trabalhador temporário

    O trabalhador eventual

    O trabalhador avulso

    O trabalhador voluntário

    O estagiário

    Figuras especiais de empregado

    O empregado doméstico

    O empregado rural

    O empregado aprendiz

    O empregador

    Grupo de empresas

    Alterações na empresa

    Consórcio de produtores rurais

    O Teletrabalho

    O teletrabalho a partir da Lei 14.442/2022

    Capítulo XIII

    A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

    Conceito de terceirização

    Hipóteses de terceirização de serviços

    Irretroatividade das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017

    As cooperativas de trabalho

    Capítulo XIV

    DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Considerações iniciais

    Contrato por prazo determinado

    A Lei 9.601/1998 e o “novo” contrato de trabalho por prazo determinado

    Contrato de trabalho intermitente

    O contrato de trabalho rural de curta duração

    Capítulo XV

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Considerações iniciais

    Casos de interrupção do contrato de trabalho

    Hipóteses do art. 473 da CLT

    Aborto não criminoso

    Afastamento por doença

    Acidente de trabalho

    Prestação do serviço militar

    Licença-maternidade

    Férias anuais remuneradas

    Repouso semanal remunerado

    Trabalho nas eleições (Lei 9.504/1997)

    Intervalos para amamentação

    Intervalos computados na jornada de trabalho 

    Casos de suspensão do contrato de trabalho

    Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional

    Capítulo XVI

    ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

    Considerações iniciais

    O “jus variandi” do empregador e o “jus resistentiae” do empregado

    Alterações que dependem da tutela sindical

    Transferência de empregados

    Alteração da jornada de trabalho

    Compensação de horários

    Capítulo XVII

    SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

    Diferença entre salário e remuneração

    Formas especiais de salário

    Comissões

    Gratificações legais

    Adicionais da remuneração

    Adicional noturno

    Adicional de insalubridade

    Adicional de periculosidade

    Adicional de transferência

    Adicional de horas extras

    Salário “in natura

    Parcelas que não possuem natureza salarial

    Ajudas de custo

    Diárias para viagem

    Prêmios

    Abonos

    Vale-transporte

    Participação nos lucros ou resultados

    Direito de arena e direito de imagem do atleta profissional

    Capítulo XVIII

    REGRAS DE PROTEÇÃO DO SALÁRIO

    Considerações iniciais

    Proteção contra os abusos do empregador

    Proteção contra os credores do empregado

    Proteção contra os credores do empregador

    Capítulo XIX

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL

    Considerações iniciais

    A equiparação salarial na Consolidação das Leis do Trabalho

    Capítulo XX

    JORNADA DE TRABALHO

    Considerações iniciais

    Limitação da jornada de trabalho

    Jornadas de trabalho especiais

    Bancários

    Advogados

    Jornada 12x36

    Outras categorias

    Empregados excluídos das regras de limitação da jornada

    Acordo de compensação de horário

    Acordo de prorrogação de horário

    Turnos ininterruptos de revezamento

    Horas de sobreaviso

    Regime de tempo parcial 

    Jornada noturna

    Capítulo XXI

    PERÍODOS DE DESCANSO

    Considerações iniciais

    Intervalos legais

    Intervalos intrajornadas

    Intervalos interjornadas

    Repouso semanal remunerado

    Férias anuais remuneradas

    Natureza jurídica

    Período aquisitivo

    Período concessório

    Remuneração das férias

    Férias coletivas

    Efeitos da cessação do contrato de trabalho

    Prescrição do direito de reclamar as férias

    Capítulo XXII

    AVISO PRÉVIO

    Considerações iniciais

    O aviso prévio e a Constituição Federal

    Consequências da irregularidade ou ausência de aviso prévio

    Aviso prévio e fatos supervenientes

    Capítulo XXIII

    EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Considerações iniciais

    Extinção por iniciativa do empregador

    Despedida sem justa causa

    Despedida por justa causa

    Figuras típicas de justa causa do empregado

    Ato de improbidade

    Incontinência de conduta ou mau procedimento

    Negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador

    Condenação criminal do empregado

    Desídia no desempenho das funções

    Embriaguez habitual ou em serviço

    Violação de segredo da empresa

    Ato de indisciplina ou de insubordinação

    Abandono de emprego

    Ofensas físicas ou ato lesivo da honra e da boa fama praticados no serviço contra qualquer pessoa

    Ofensas físicas ou ato lesivo da honra ou boa fama praticados contra o empregador e superiores hierárquicos

    Prática constante de jogos de azar

    Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão em decorrência de conduta dolosa do empregado

    A hipótese do art. 482, parágrafo único, da CLT

    Extinção por iniciativa do empregado

    Pedido de demissão

    Rescisão indireta do contrato de trabalho

    Extinção por acordo entre empregado e empregador

    Outras formas de extinção do contrato de trabalho

    Morte do empregado

    Morte do empregador (art. 483, § 2o, da CLT)

    Cessação das atividades do empregador

    Término do contrato por prazo determinado

    Aposentadoria espontânea

    Culpa recíproca

    Termo de quitação anual

    Capítulo XXIV

    ESTABILIDADE NO EMPREGO

    Conceito

    Classificação das estabilidades

    Capítulo XXV

    FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

    Considerações iniciais

    Natureza jurídica

    Hipóteses de levantamento dos depósitos

    Capítulo XXVI

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    Considerações iniciais

    O trabalho insalubre

    O trabalho perigoso

    Acidente do trabalho

    Capítulo XXVII

    TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Considerações iniciais

    A idade mínima para o trabalho

    O trabalho insalubre ou perigoso

    Consequências da inobservância do art. 7o, XXXIII, da CF

    Jornada de trabalho do empregado adolescente

    Capítulo XXVIII

    TRABALHO DA MULHER

    Considerações iniciais

    Fundamentos da proteção ao trabalho da mulher

    Jornada de trabalho, trabalho noturno e insalubre

    Trabalhos proibidos

    Proteção à maternidade

    Proteção contra a discriminação

    Capítulo XXIX

    PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO

    Diferença entre prescrição e decadência

    A prescrição no direito do trabalho

    Prescrição parcial e prescrição total

    A renúncia da prescrição

    Causas impeditivas e suspensivas da prescrição

    Interrupção da prescrição

    A decadência no direito do trabalho

    Capítulo XXX

    O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

    Considerações iniciais

    O problema da denominação

    Definição de dano moral

    Evolução histórica

    O dano moral e o contrato de trabalho

    Atos lesivos da honra ou boa fama

    O assédio sexual

    A despedida por justa causa sob falsa alegação de improbidade

    O acidente de trabalho

    Revistas pessoais

    O assédio moral

    Outras situações

    Dano moral na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)

    Fixação da indenização por dano moral

    Responsabilidade por ato de terceiros

    Capítulo XXXI

    A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

    Considerações iniciais

    Definição de flexibilização

    A flexibilização do direito do trabalho no Brasil

    A desregulamentação e a flexibilização do direito do trabalho

    Flexibilização na Lei 13.467/2017

    As hipóteses de flexibilização durante estado de calamidade pública – Lei 14.437, de 15/08/2022 

    Considerações finais

    Capítulo XXXII

    ORGANIZAÇÃO SINDICAL E NOÇÕES DE DIREITO COLETIVO

    Considerações iniciais

    Princípios de direito coletivo do trabalho

    Princípios da livre associação e da autonomia sindical

    Princípio da autonomia privada coletiva

    Princípio da lealdade entre as partes contratantes

    Princípio da representação e participação dos trabalhadores na empresa

    Princípio da adequação das soluções dos conflitos coletivos

    A organização sindical

    Os sindicatos

    As federações e confederações

    As centrais sindicais

    Direito de Greve

    referências

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

    ✅ Lei 14.365/2022 (jornada do advogado empregado)
    ✅ Lei 14.437/2022 (Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda)
    ✅ Lei 14.442/2022 (auxílio-alimentação e teletrabalho)
    ✅ Lei 14.457/2022 (Programa Emprega + Mulheres)
    ✅ Lei 14.611/2023 (Igualdade salarial)
    ✅ Lei 14.682/2023 (selo Empresa Amiga da Mulher)
    ✅ Lei 14.766/2023 (atividade não caracterizada como perigosa)
    ✅ Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
    ✅ Índice alfabético remissivo

    Ver mais páginas do livro
    Adalberto Martins
    Adalberto Martins
    Adalberto Martins
    Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (graduação, mestrado e doutorado), pós-doutor pela Universidade Nacional de Córdoba, Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, Membro da Asociación Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Parecerista e Consultor jurídico trabalhista.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Adalberto Martins
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 8
    Mês Fevereiro
    Ano 2024
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 363
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 2,18
    Peso (kg) 0,6
    ISBN 9786555268157
    EAN 9786555268157
    NCM 49019900
    Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª edição (2024)

    Avaliações

    0.00 Média entre 0 opiniões
    Ainda não há comentários para este produto.

    Opiniões dos clientes

    0%
    Recomendaram esse produto
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações

    Formas de Pagamento

    Parcele com os cartões de crédito
    Boleto Bancário

    no Boleto/Transferência

    Cartão de Crédito
    Nº de parcelas Valor da parcela Juros Valor do Produto