10%
OFF!
Promoção
Compartilhe nas Redes Sociais

Manual Prático das Contestações Judiciais

Produto: Em estoque
Avaliações:
0 opiniões
0.00
SKU.: 9788577894482

De: R$ 158,00

Por: R$ 142,20

em até 10x de R$ 14,22 s/ juros
no cartão de crédito
R$ 135,09 à vista no boleto ou cartão de débito
Clube de Fidelidade ganhe 14 pontos na compra deste livro
Outras formas de pagamento
Calcule o frete Preços e prazos de entrega
    Sinopse: Esta obra tem como primazia a arte da defesa processual, oferecendo uma visão de ordem prática sobre os principais institutos que envolvem a resposta no processo civil. Enfatiza com segurança os principais argumentos de defesa, pormenorizando o que dizer e como dizer, para efeito de contra-atacar ou impugnar as pretensões do autor.
    A presente obra, ora em 8ª edição, conserva, em sua essência, o excelente conteúdo para estudos e consultas, servindo de suporte para uma advocacia de excelência. Eis aqui a nossa modesta contribuição no sentido de oferecer subsídios no modus operandi dos instrumentos de defesa.
    Dividida em cinco partes, a obra começa com o precioso estudo do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, seguido da exposição sobre a defesa específica do réu, incluindo, nesta parte, fundamentos teóricos e práticos da contestação e da reconvenção, e na sequencia disserta sobre outras medidas cabíveis no prazo da contestação, e finaliza com a Parte Prática e jurisprudência, incluindo dezenas de modelos de contestações, ementas de jurisprudências e discorrendo dos importantes meios de defesa processual.
    Almeja-se, portanto, que, como bem expressa o título da obra, sirva ela de verdadeiro Manual a todos os que desejam uma advocacia de excelência, de modo que possam aperfeiçoar-se no difícil manejo da defesa processual, em especial aos candidatos à segunda fase do Exame de Ordem, para ingresso no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Tópicos:
    > DA CONTESTAÇÃO
    - Limites da defesa
    - Art. 337 NCPC ? preliminares de defesa
    - Fatos não impugnados ? consequências, Art. 341, caput, e § Único
    - Fatos novos ? Reconvenção
    > PEÇAS PROCESSUAIS (Cfe. O CPC/2015)
    > JURISPRUDÊNCIA

    Autor(es): Valdemar P. da Luz
    Edição: 8
    Ano: 2019
    Paginação: 318
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16x23
    ISBN: 9788577894482
    PARTE I
    Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa
    1. Generalidades 15
    2. Extensão e relevância da garantia do contraditório 16
    3. Contraditório e isonomia das partes 19
    4. Contraditório no processo de jurisdição voluntária 22
    5. O direito de defesa como fenômeno inerente à garantia do devido processo legal 24

    PARTE II
    A Defesa Específica do Réu
    1. Generalidades 29
    2. Contestação 30
    2.1. Regras básicas para a contestação 34
    2.2. Prazo para contestar 35
    2.3. Data de início da contagem do prazo 36
    2.4. Forma e requisitos da contestação 37
    Modelo de petição de desinteresse na autocomposição 45
    2.5. Alegações que poderão ser utilizadas como matéria de defesa em algumas ações específicas 46
    2.6. Não oferecimento de contestação. Revelia 48
    2.7. A defesa do réu revel 55
    2.8. A defesa em face do Código de Defesa do Consumidor 56
    2.8.1. Contestação 56
    2.8.2. Reconvenção 61
    2.9. Defesa processual (arguição de preliminares) 62
    2.9.1. Inexistência ou nulidade da citação 64
    • Contestação com preliminar de nulidade da citação 67
    2.9.2. Incompetência absoluta 69
    2.9.3. Incompetência relativa 70
    Contestação com preliminar de incompetência absoluta e ilegitimidade da parte 72
    2.9.4. Incorreção do valor da causa (art. 337 III) 75
    Contestação com liminar de impugnação ao valor da causa 76
    2.9.5. Indevida concessão da gratuidade de justiça 78
    Contestação com preliminar de indevida concessão de gratuidade de justiça 79
    2.9.6. Inépcia da petição inicial 82
    Contestação com preliminar de inépcia da inicial 84
    2.9.7. Perempção 86
    Contestação com preliminar de perempção 87
    2.9.8. Litispendência 89
    Contestação com preliminar de litispendência 90
    2.9.9. Coisa julgada 92
    Contestação com preliminar de coisa julgada 93
    2.9.10. Conexão 95
    Contestação com preliminar de conexão 97
    2.9.11. Incapacidade da parte defeito de representação ou falta de autorização 99
    Contestação com preliminar de incapacidade da parte
    Contestação com preliminar de falta de autorização
    2.9.12. Convenção de arbitragem
    Contestação com preliminar de convenção de arbitragem
    2.9.13. Ilegitimidade da parte ou ausência de interesse
    Contestação com preliminar de ilegitimidade da parte
    2.9.14. Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar
    Contestação com preliminar de falta de caução
    2.10. Defesa do mérito (de meritis)
    3. Reconvenção
    3.1. Generalidades
    3.2. Hipóteses que admitem reconvenção
    3.3. Prazo para oferecer reconvenção
    Petição de reconvenção

    PARTE III
    Outras Medidas Cabíveis no Prazo da Contestação
    1. Denunciação da lide
    1.1. Processamento da denunciação da lide
    • Contestação com pedido de denunciação da lide
    2. Chamamento ao processo
    Contestação com pedido de chamamento ao processo
    3. Embargos à execução
    Embargos à execução
    4. Embargos à ação monitória
    Petição de embargos à ação monitória

    PARTE IV
    Prática
    1. Contestação com liminar de impugnação ao valor da causa
    2. Contestação com pedido de chamamento ao processo
    3. Contestação com pedido de denunciação da lide
    4. Contestação com preliminar de coisa julgada
    5. Contestação com preliminar de conexão
    6. Contestação com preliminar de convenção de arbitragem
    7. Contestação com preliminar de falta de autorização
    8. Contestação com preliminar de falta de caução
    9. Contestação com preliminar de ilegitimidade da parte
    10. Contestação com preliminar de indevida concessão de gratuidade de justiça
    11. Contestação com preliminar de incapacidade da parte
    12. Contestação com preliminar de incompetência absoluta
    13. Contestação com preliminar de inépcia da inicial
    14. Contestação com preliminar de litispendência
    15. Contestação com preliminar de nulidade da citação
    16. Contestação com preliminar de perempção
    18. Contestação em ação de exigir contas
    19. Contestação de cobrança
    20. Contestação de consignação em pagamento (1)
    21. Contestação de consignação em pagamento (2)
    22. Contestação de desapropriação (impugnação de valor)
    23. Contestação de despejo de imóvel rural
    24. Contestação de despejo para uso próprio (1)
    25. Contestação de despejo para uso próprio (2)
    26. Contestação de despejo por falta de pagamento
    27. Contestação de despejo por infração contratual
    28. Contestação em execução de contrato com reserva de domínio
    29. Contestação de exoneração de fiança
    30. Contestação de homologação de penhor legal
    31. Contestação de interdito proibitório
    32. Contestação de investigação de paternidade
    33. Contestação de locupletamento ilícito
    34. Contestação de manutenção de posse
    35. Contestação de oposição
    36. Contestação de reconvenção (independentemente de contestação)
    37. Contestação de reintegração de posse
    38. Contestação de ação renovatória
    39. Contestação de reparação de danos
    40. Contestação de revisão de aluguéis
    41. Contestação de separação judicial (1)
    42. Contestação de separação judicial (2)
    43. Contestação de usucapião
    44. Desinteresse na autocomposição
    45. Embargos à ação monitória
    46. Embargos à execução por quantia certa
    47. Embargos de terceiro
    48. Impugnação ao cumprimento de sentença
    49. Impugnação de assistência judiciária
    50. Impugnação a embargos de retenção
    51. Reconvenção

    PARTE V
    Jurisprudência
    1. Chamamento ao Processo
    2. Contestação
    3. Denunciação da lide
    4. Desistência da ação
    5. Embargos do devedor
    6. Petição Inicial
    7. Legitimidade das partes
    8. Reconvenção
    9. Valor da Causa

    Legislação Processual Aplicável – CPC

    Referências

    Índice Alfabético Remissivo
    Especificações do Produto
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 8
    Mês Abril
    Ano 2019
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 318
    Formato 16x23
    Altura (cm) 16
    Largura (cm) 23
    Profundidade (cm) 2
    Peso (kg) 0.450
    ISBN 9788577894482
    EAN 9788577894482
    NCM 49019900
    Manual Prático das Contestações Judiciais

    Avaliações

    0.00 Média entre 0 opiniões
    Ainda não há comentários para este produto.

    Opiniões dos clientes

    0%
    Recomendaram esse produto
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações

    Formas de Pagamento

    Parcele com os cartões de crédito
    Boleto Bancário

    no Boleto/Transferência

    Cartão de Crédito
    Nº de parcelas Valor da parcela Juros Valor do Produto