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Manual Prático do Inventário e da Partilha - Doutrina e Prática - 5ª Edição

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SKU.: EM-2021-1028
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Sinopse:
Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.
O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, consiste em um tema inédito neste livro, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.
Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns modelos: Procuração ?Ad Judicia?. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial etc.
Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.
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    Sinopse: Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.
    O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, consiste em um tema inédito neste livro, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.
    Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns modelos: Procuração ?Ad Judicia?. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial etc.
    Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.

    Tópicos:
    > Inventário e Partilha no Novo CPC
    > Inventário e Partilha no Código Civil
    > Inventário e Partilha Extrajudicial
    > Direito das Sucessões
    > Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC

    Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Edição: 5
    Ano: 2021
    Paginação: 511
    Acabamento: Brochura
    Formato: 17x24
    ISBN: 9786555261028
    PARTE 1
    DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    CAPÍTULO 1
    Do Inventário e da Partilha
    1 Das Disposições Gerais
    2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário
    3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações
    4 Das Citações e das Impugnações
    5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
    6 Das Colações
    7 Do Pagamento das Dívidas
    8 Da Partilha
    9 Do Arrolamento
    10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções
    Modelo de pedido de antecipação de audiência
    Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento)
    Modelo de pedido de juntada de documentos
    Modelo de certidão de citação com hora certa
    Modelo de pedido de citação por carta precatória
    Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
    Modelo de inventário extrajudicial
    Modelo de inventário negativo
    Modelo de pedido de remoção do inventariante
    Modelo de ofício de intimação com ar (aviso de recebimento)
    Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário
    Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário
    Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado
    Modelo de pedido de apuração de haveres (art. 620, § 1º, inciso II, do CPC de 2015)
    Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição
    Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha
    Modelo de esboço do formal de partilha
    Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário
    Modelo de anulação de partilha de bens
    Modelo de arrolamento sumário
    Modelo de sobrepartilha
    Modelo de pedido de balanço no inventário
    Modelo de habilitação de crédito (inventário)
    Modelo de inventário conjunto
    Modelo de pedido de dilação do término do inventário
    Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
    Modelo de ação rescisória de partilha
    Modelo de pedido de emenda da partilha
    Modelo de recurso de agravo de instrumento
    Modelo de razões de recurso agravo de instrumento
    Modelo de recurso de apelação
    Modelo de razões do recurso de apelação
    Modelo de recurso especial
    Modelo de razões de recurso especial

    PARTE 2
    DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CIVIL

    CAPÍTULO 1
    Do Inventário e da Partilha
    1 Do Inventário
    2 Dos Sonegados
    3 Do Pagamento das Dívidas
    4 Da Colação
    5 Da Partilha
    6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários
    7 Da Anulação da Partilha
    Modelo de procuração “ad judicia”
    Modelo de recurso de agravo de instrumento
    Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
    Modelo de recurso de agravo de instrumento
    Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
    Modelo de recurso de apelação
    Modelo de razões do recurso de apelação

    PARTE 3
    DO DIREITO DAS SUCESSÕES

    CAPÍTULO 1
    Da Sucessão em Geral
    1 Das Disposições Gerais
    2 União Estável na Sucessão
    2.1 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 878.694/Minas Gerais
    2.1.1 Pronunciamento
    3 Da Herança e de sua Administração
    4 Da Vocação Hereditária
    5 Da Aceitação e Renúncia da Herança
    6 Dos Excluídos da Sucessão
    7 Da Herança Jacente
    8 Da Petição de Herança

    CAPÍTULO 2
    Da Sucessão Legítima
    1 Da Ordem da Vocação Hereditária
    2 Dos Herdeiros Necessários
    3 Do Direito de Representação

    CAPÍTULO 3
    Da Sucessão Testamentária
    1 Do Testamento em Geral
    2 Da Capacidade de Testar
    3 Das Formas Ordinárias do Testamento
    3.1 Das Disposições Gerais
    3.2 Do Testamento Público
    3.3 Do Testamento Cerrado
    3.4 Do Testamento Particular
    4 Dos Codicilos
    5 Dos Testamentos Especiais
    5.1 Das Disposições Gerais
    5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
    5.3 Do Testamento Militar
    6 Das Disposições Testamentárias
    7 Dos Legados
    7.1 Das Disposições Gerais
    7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
    7.3 Da Caducidade dos Legados
    8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
    9 Das Substituições
    9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca
    9.2 Da Substituição Fideicomissária
    10 Da Deserdação
    11 Da Redução das Disposições Testamentárias
    12 Da Revogação do Testamento
    13 Do Rompimento do Testamento
    14 Do Testamenteiro
    Modelo de ação ordinária de deserdação
    Modelo de ação de anulação de partilha de bens
    Modelo de minuta de testamento
    Modelo simples de testamento particular
    Modelo de testamento público
    Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado
    Modelo de registro e cumprimento de testamento particular
    Modelo de escritura pública de revogação de testamento
    Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
    Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
    Modelo de inventário com testamento

    PARTE 4
    DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA EXTRAJUDICIAIS

    CAPÍTULO 1
    Inventário e Partilha Extrajudiciais
    1 Disposições Gerais
    2 Competência dos Notários
    3 Prazo para a Abertura do Inventário
    4 Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial
    5 Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial
    6 Eficácia da Escritura
    7 Emolumentos
    8 Testamento
    9 União Estável
    10 Inventário Judicial em Andamento
    11 Renúncia de Herança
    12 Sobrepartilha
    13 Dívidas
    14 Efeitos

    CAPÍTULO 2
    Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
    1 Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque
    2 Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
    Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
    Modelo de inventário extrajudicial
    Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial

    CAPÍTULO 3
    Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
    1 Considerações Gerais
    2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

    PARTE 5
    HERANÇA JACENTE, TESTAMENTO E CODICILO NO NOVO CPC

    CAPÍTULO 1
    Testamentos e Codicilos
    1 Abertura e Cumprimento de Testamento Cerrado
    2 Cumprimento de Testamento Público
    3 Confirmação de Testamento Particular e de Testamentos Especiais
    Modelo de pedido de cumprimento de testamento cerrado
    Modelo de pedido de cumprimento de testamento público
    Modelo de ação de anulação do testamento
    Modelo de pedido de confirmação de testamento
    Modelo de codicilo
    Modelo de escritura pública de codicilo

    CAPÍTULO 2
    Herança Jacente
    1 Arrecadação dos respectivos Bens
    2 Declaração de Vacância
    3 Arrole os Bens e descreva-os em Auto Circunstanciado
    4 Ultimada a Arrecadação
    5 Alienação
    6 Herança Declarada Vacante
    Modelo de herança jacente - Novo CPC
    Modelo de edital de arrecadação de bens de herança jacente, com o prazo de 30 (trinta) dias.

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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    Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Nascido no Estado de Minas Gerais, Graduado no Curso de Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado. Autor de quase quarenta livros jurídicos publicados por mais de dez editoras em toda a República Brasileira.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 5
    Mês Janeiro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 511
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 2.5
    Peso (kg) 0.855
    ISBN 9786555261028
    EAN 9786555261028
    NCM 49019900
    Manual Prático do Inventário e da Partilha - Doutrina e Prática - 5ª Edição

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    Lyara Araújo 11 de fevereiro de 2021
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    11 de fevereiro de 2021

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