PARTE 1
Do Inventário e da Partilha no Código de Processo Civil de 2015

Capítulo 1
Do Inventário e da Partilha
1 Das Disposições Gerais
2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário
3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações
4 Das Citações e das Impugnações
5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
6 Das Colações
7 Do Pagamento das Dívidas
8 Da Partilha
9 Do Arrolamento
10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções
• Modelo de pedido de antecipação de audiência
• Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento)
• Modelo de pedido de juntada de documentos
• Modelo de certidão de citação com hora certa
• Modelo de pedido de citação por carta precatória
• Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
• Modelo de inventário extrajudicial
• Modelo de inventário negativo
• Modelo de pedido de remoção do inventariante
• Modelo de ofício de intimação com ar (aviso de recebimento)
• Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário
• Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário
• Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha
• Modelo de esboço do formal de partilha
• Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário
• Modelo de anulação de partilha de bens
• Modelo de arrolamento sumário
• Modelo de sobrepartilha
• Modelo de pedido de balanço no inventário
• Modelo de habilitação de crédito (inventário)
• Modelo de inventário conjunto
• Modelo de pedido de dilação do término do inventário
• Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
• Modelo de ação rescisória de partilha
• Modelo de pedido de emenda da partilha
• Modelo de recurso de agravo de instrumento
• Modelo de razões de recurso agravo de instrumento
• Modelo de recurso de apelação
• Modelo de razões do recurso de apelação
• Modelo de recurso especial
• Modelo de razões de recurso especial

PARTE 2
Do Inventário e da Partilha no Código Civil

Capítulo 1
Do Inventário e da Partilha
1 Do Inventário
2 Dos Sonegados
3 Do Pagamento das Dívidas
4 Da Colação
5 Da Partilha
6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários
7 Da Anulação da Partilha
• Modelo de procuração “ad judicia”
• Modelo de recurso de agravo de instrumento
• Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
• Modelo de recurso de agravo de instrumento
• Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
• Modelo de recurso de apelação
• Modelo de razões do recurso de apelação

PARTE 3
Do Direito das Sucessões

Capítulo 1
Da Sucessão em Geral
1 Das Disposições Gerais
2 União Estável na Sucessão
2.1 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 878.694/Minas Gerais
2.1.1 Pronunciamento
3 Da Herança e de sua Administração
4 Da Vocação Hereditária
5 Da Aceitação e Renúncia da Herança
6 Dos Excluídos da Sucessão
7 Da Herança Jacente
8 Da Petição de Herança

Capítulo 2
Da Sucessão Legítima
1 Da Ordem da Vocação Hereditária
2 Dos Herdeiros Necessários
3 Do Direito de Representação

Capítulo 3
Da Sucessão Testamentária
1 Do Testamento em Geral
2 Da Capacidade de Testar
3 Das Formas Ordinárias do Testamento
3.1 Das Disposições Gerais
3.2 Do Testamento Público
3.3 Do Testamento Cerrado
3.4 Do Testamento Particular
4 Dos Codicilos
5 Dos Testamentos Especiais
5.1 Das Disposições Gerais
5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
5.3 Do Testamento Militar
6 Das Disposições Testamentárias
7 Dos Legados
7.1 Das Disposições Gerais
7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
7.3 Da Caducidade dos Legados
8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
9 Das Substituições
9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca
9.2 Da Substituição Fideicomissária
10 Da Deserdação
11 Da Redução das Disposições Testamentárias
12 Da Revogação do Testamento
13 Do Rompimento do Testamento
14 Do Testamenteiro
• Modelo de ação ordinária de deserdação
• Modelo de ação de anulação de partilha de bens
• Modelo de minuta de testamento
• Modelo simples de testamento particular
• Modelo de testamento público
• Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado
• Modelo de registro e cumprimento de testamento particular
• Modelo de escritura pública de revogação de testamento
• Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
• Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
• Modelo de inventário com testamento

PARTE 4
Do Inventário e da Partilha EXTRAJUDICIAIS

Capítulo 1
Inventário e Partilha Extrajudiciais
1 Disposições Gerais
2 Competência dos Notários
3 Prazo para a Abertura do Inventário
4 Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial
5 Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial
6 Eficácia da Escritura
7 Emolumentos
8 Testamento
9 União Estável
10 Inventário Judicial em Andamento
11 Renúncia de Herança
12 Sobrepartilha
13 Falecimento ocorrido antes da Lei nº 11.441/07
14 Dívidas
15 Efeitos

Capítulo 2
Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
1 Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque
2 Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
• Modelo de inventário extrajudicial
• Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial

Capítulo 3
Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
1 Considerações Gerais
2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

Referências

Índice Alfabético Remissivo