10%
OFF!
Promoção
Compartilhe nas Redes Sociais

Nova Lei de Falência e Recuperação - Análises e Comentários da Reforma Promovida na Lei Nº 11.101/2005 pela Lei Nº 14.112/2020

Produto: Em estoque
Avaliações:
0 opiniões
0.00
SKU.: EM-2021-1288
Autor: Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Sinopse:
A nova lei de falência e recuperação de empresas está em vigor! A Lei nº 14.112/2020 entra em vigor alterando substancialmente a Lei nº 11.101/2005. São 46 artigos que tiveram a sua redação original alterada e outros 56 que nela foram incluídos. Na prática, são 105 novos artigos, que representam mais da metade do que a Lei nº 11.101/2005 tinha originalmente e que trazem uma grande e substancial reformulação da nossa Lei de Recuperação e Falência do empresário e da sociedade empresária.
Por conta disso tudo, é importante que os profissionais e operadores do Direito, bem como os estudantes da área na graduação e pós-graduação, e aqueles que se dedicam aos concursos públicos, se mantenham atualizados com tais mudanças, que vão impactar profundamente as ações de falência e de recuperação judicial e extrajudicial de empresas.
Pensando nisso, a Editora Mizuno e o renomado autor e professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales trazem até você a presente obra. Nela, o autor foi a fundo e esmiuçou a Lei nº 14.112/2020, para explicar, item por item, todas as mudanças, mostrando o que foi alterado, inclusive em comparação com a redação anterior e explicando, detalhadamente, o que foi incluído, para que você não perca nada e fique por dentro do assunto.
Livro indicado para o curso de Direito, na cadeira de Direito Empresarial - falimentar, em nível de graduação e pós-graduação, bem como para quem vai prestar Exame de Ordem e concursos públicos, além dos profissionais do Direito em geral.
Continuar lendo...

De: R$ 78,00

Por: R$ 70,20

em até 7x de R$ 10,03 s/ juros
no cartão de crédito
R$ 66,69 à vista no boleto ou cartão de débito
Clube de Fidelidade ganhe 7 pontos na compra deste livro
Outras formas de pagamento
Calcule o frete Preços e prazos de entrega
    Sinopse: A nova lei de falência e recuperação de empresas está em vigor! A Lei nº 14.112/2020 entra em vigor alterando substancialmente a Lei nº 11.101/2005. São 46 artigos que tiveram a sua redação original alterada e outros 56 que nela foram incluídos. Na prática, são 105 novos artigos, que representam mais da metade do que a Lei nº 11.101/2005 tinha originalmente e que trazem uma grande e substancial reformulação da nossa Lei de Recuperação e Falência do empresário e da sociedade empresária.
    Por conta disso tudo, é importante que os profissionais e operadores do Direito, bem como os estudantes da área na graduação e pós-graduação, e aqueles que se dedicam aos concursos públicos, se mantenham atualizados com tais mudanças, que vão impactar profundamente as ações de falência e de recuperação judicial e extrajudicial de empresas.
    Pensando nisso, a Editora Mizuno e o renomado autor e professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales trazem até você a presente obra. Nela, o autor foi a fundo e esmiuçou a Lei nº 14.112/2020, para explicar, item por item, todas as mudanças, mostrando o que foi alterado, inclusive em comparação com a redação anterior e explicando, detalhadamente, o que foi incluído, para que você não perca nada e fique por dentro do assunto.
    Livro indicado para o curso de Direito, na cadeira de Direito Empresarial - falimentar, em nível de graduação e pós-graduação, bem como para quem vai prestar Exame de Ordem e concursos públicos, além dos profissionais do Direito em geral.

    Autor(es): Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
    Edição: 1
    Ano: 2021
    Paginação: 268
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16x23
    ISBN: 9786555261288
    CAPÍTULO 1
    Evolução Histórica do Direito Falimentar no Brasil
    1.1. Surgimento do direito falimentar
    1.2. Como a falência chegou ao Brasil
    1.3. A Lei 2.024/1908
    1.4. O Decreto n. 7.661/1945
    1.5. A Lei 11.101/2005
    1.6. A Lei 14.112/2020

    CAPÍTULO 2
    Apontamentos Sobre a Falência e a Recuperação na Lei 11.101/2005
    2.1. Generalidades
    2.1.1. O regime jurídico da empresa em crise
    2.1.2. Aplicação
    2.1.3. Juízo competente
    2.2. Disposições comuns à falência e à recuperação judicial
    2.2.1. Generalidades
    2.2.2. Administrador judicial
    2.2.3. Assembleia-geral de credores
    2.2.4. Verificação e habilitação de créditos
    2.2.5. Habilitação de crédito retardatária
    2.3. Da recuperação judicial
    2.3.1. Generalidades
    2.3.2. Do deferimento do processamento da recuperação judicial
    2.3.3. Do plano de recuperação judicial
    2.3.4. Do procedimento da recuperação judicial
    2.4. Da recuperação extrajudicial
    2.5. Da falência
    2.5.1. Generalidades
    2.5.2. Do procedimento para decretação da falência
    2.5.3. Da decisão que declara a falência e seus efeitos
    2.5.3.1. Efeitos sobre os credores
    2.5.3.2. Efeitos sobre a pessoa do falido
    2.5.3.3. Efeitos sobre as obrigações do falido
    2.5.3.4. Formação da massa falida
    2.5.4. Quadro geral de credores e classificação dos créditos
    2.5.4.1. Em 1° lugar – créditos trabalhistas
    2.5.4.2. Em 2° lugar – créditos com garantia real
    2.5.4.3. Em 3° lugar – créditos tributários
    2.5.4.4. Em 4° lugar – créditos quirografários
    2.5.4.5. Em 5° lugar – multas contratuais, tributárias e penas pecuniárias penais ou administrativas
    2.5.4.6. Em 6° lugar – créditos subordinados
    2.5.4.7. Em 7° lugar – os juros vencidos após a decretação da falência
    2.5.5. Créditos extraconcursais (credores da massa)
    2.5.6. Da liquidação e encerramento da falência
    2.5.6.1. Liquidação
    2.5.6.1. Encerramento
    2.5.7. Da extinção das obrigações do falido
    2.5.8. Da ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência
    2.5.8.1. Termo legal da falência e período suspeito
    2.5.8.2. Atos ineficazes
    2.5.9. Das ações de interesse da massa
    2.5.9.1. Da ação revocatória
    2.5.9.2. Da ação de restituição
    2.5.9.3. Dos embargos de terceiro

    CAPÍTULO 3
    As Alterações Promovidas pela Lei 14.112/2020
    3.1. Artigo 6º
    3.2. Artigo 10
    3.3. Artigo 14
    3.4. Artigo 16
    3.5. Artigo 22
    3.6. Artigo 24
    3.7. Artigo 35
    3.8. Artigo 36
    3.9. Artigo 39
    3.10. Artigo 48
    3.11. Artigo 49
    3.12. Artigo 50
    3.13. Artigo 51
    3.14. Artigo 52
    3.15. Artigo 54
    3.16. Artigo 56
    3.17. Artigo 58
    3.18. Artigo 59
    3.19. Artigo 60
    3.20. Artigo 61
    3.21. Artigo 63
    3.22. Artigo 66
    3.23. Artigo 67
    3.24. Artigo 69
    3.25. Artigo 73
    3.26. Artigo 75
    3.27. Artigo 83
    3.28. Artigo 84
    3.29. Artigo 86
    3.30. Artigo 99
    3.31. Artigo 104
    3.32. Artigo 131
    3.33. Artigo 141
    3.34. Artigo 142
    3.35. Artigo 143
    3.36. Artigo 145
    3.37. Artigo 156
    3.38. Artigo 158
    3.39. Artigo 159
    3.40. Artigo 161
    3.41. Artigo 163
    3.42. Artigo 164
    3.43. Artigo 168
    3.44. Artigo 189
    3.45. Artigo 191
    3.46. Artigo 199

    CAPÍTULO 4
    As Inclusões Promovidas pela Lei 14.112/2020
    4.1. Artigo 6º-A, 6º-B e 6º-C
    4.2. Artigo 7º-A
    4.3. Seção II-A, arts. 20-A, 20-B, 20-C e 20-D
    4.4. Artigo 45-A
    4.5. Artigo 48-A
    4.6. Artigo 50-A
    4.7. Artigo 51-A
    4.8. Artigo 56-A
    4.9. Artigo 58-A
    4.10. Artigo 60-A
    4.11. Artigo 66-A
    4.12. Seção IV-A, arts. 69-A, 69-B, 69-C, 69-D, 69-E e 69-F
    4.13. Seção IV-B, arts. 69-G, 69-H, 69-I, 69-J, 69-K e 69-L
    4.14. Artigo 70-A
    4.15. Artigo 82-A
    4.16. Artigo 114-A
    4.17. Artigo 144-A
    4.18. Artigo 159-A
    4.19. Capítulo VI-A
    4.20. Seção I, arts. 167-A, 167-B, 167-C, 17-D e 167-E
    4.21. Seção II, arts. 167-F e 167-G
    4.22. Seção III, arts. 167-H, 167-I, 167-J, 167-K, 167-L, 167-M,167-N e 167-O
    4.23. Seção III, arts. 167-P e 167-Q
    4.24. Seção III, arts. 167-R, 167-S, 167-T, 167-U, 167-V, 167-W,167-X e 167-Y
    4.25. Artigo 189-A
    4.26. Artigo 193-A
    4.27. Artigo 5º da Lei 14.112/2020 – Direito intertemporal

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
    Ver mais páginas do livro
    Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
    Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
    Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de
    Especificações do Produto
    Autor(es) Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
    Assunto Administrativo
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Fevereiro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 268
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.4
    Peso (kg) 0.449
    ISBN 9786555261288
    EAN 9786555261288
    Nova Lei de Falência e Recuperação - Análises e Comentários da Reforma Promovida na Lei Nº 11.101/2005 pela Lei Nº 14.112/2020

    Avaliações

    0.00 Média entre 0 opiniões
    Ainda não há comentários para este produto.

    Opiniões dos clientes

    0%
    Recomendaram esse produto
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações
    0%
    0 avaliações

    Formas de Pagamento

    Parcele com os cartões de crédito
    Boleto Bancário

    no Boleto/Transferência

    Cartão de Crédito
    Nº de parcelas Valor da parcela Juros Valor do Produto