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O Direito Humano ao Trabalho Decente - A Terceirização Total, o Autônomo Exclusivo e seus Desdobramentos em Análise

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SKU.: EM-2022-2926
Autor: Rodrigo Teixeira Matos
Sinopse:
A partir de uma distinta abordagem dos temas, considerando-se, particularmente, a interdisciplinaridade da obra, foi procedida uma análise histórica sobre o trabalho, o seu reconhecimento como direito humano fundamental e o avanço sob a perspectiva do trabalho decente. Ainda, como corolário, traçou-se o exame dos impactos da ?reforma trabalhista? (Lei nº 13.467/2017), no direito humano fundamental ao trabalho decente, com investigação mais detida sobre as repercussões da permissibilidade de terceirização total de atividades das empresas e de contratação de autônomos exclusivos nas relações de trabalho e no aludido direito
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    Sinopse

    A partir de uma distinta abordagem dos temas, considerando-se, particularmente, a interdisciplinaridade da obra, foi procedida uma análise histórica sobre o trabalho, o seu reconhecimento como direito humano fundamental e o avanço sob a perspectiva do trabalho decente.

    Ainda, como corolário, traçou-se o exame dos impactos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), no direito humano fundamental ao trabalho decente, com investigação mais detida sobre as repercussões da permissibilidade de terceirização total de atividades das empresas e de contratação de autônomos exclusivos nas relações de trabalho e no aludido direito.

    Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

    capítulo 1

    O TRABALHO HUMANO

    1.1. A Desvalorização do Trabalho na Grécia e Roma da Antiguidade e a Subserviência na Servidão e Corporações de Ofício na Idade Média

    1.2. O Moderno Trabalho Assalariado e Subordinado a Partir da Ascensão das Revoluções Liberais Burguesas e do Advento da Revolução Industrial

    1.3. As Relações de Trabalho Sob a Concepção de Estado Liberal e na Perspectiva de Estado Social

    CAPÍTULO 2

    O TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

    2.1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Internacional de Direitos Humanos e o Trabalho

    2.2. A Constitucionalização do Direito Humano Fundamental ao Trabalho no Brasil

    2.3. O Avanço na Promoção do Direito Humano Fundamental ao Trabalho com a Aprovação da Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e sob o Espeque do Conceito de Trabalho Decente Formulado pela OIT

    capítulo 3

    A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE

    3.1. A Retomada do Conceito Liberal e o Avanço do Projeto de Estado Neoliberal de Forma Ostensiva

    3.2. As Reformas Normativas Implementadas no Brasil e a Desconstrução do Direito ao Trabalho

    3.3. O Avanço da Precarização nas Relações de Trabalho Decorrente da “Terceirização Total” e do “Autonômo Exclusivo” Implementados pela Reforma Trabalhista e seus Desdobramentos

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

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    Rodrigo Teixeira Matos
    Rodrigo Teixeira Matos
    Rodrigo Teixeira Matos
    "RODRIGO TEIXEIRA MATOS Advogado Trabalhista Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUC/PR Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela PUC/PR Graduado em Direito pela PUC/PR "
    Especificações do Produto
    Autor(es) Rodrigo Teixeira Matos
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Outubro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 126
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 0,7
    Peso (kg) 221
    ISBN 9786555262926
    EAN 978-65-5526-292-6
    NCM 49019900
    O Direito Humano ao Trabalho Decente - A Terceirização Total, o Autônomo Exclusivo e seus Desdobramentos em Análise

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