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O Poder Judiciário na Guerra Irregular - Repensando a Jurisdição Brasileira Perante Conflitos Assimétricos

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SKU.: EM-2022-2858
Autor: William Barbosa Pimentel da Silva
Sinopse:

A premissa desta obra é investigar a experiência jurídica no processo e julgamento do delito terrorismo sob o prisma da segurança nacional e questionar a competência judicial adotada ao longo da experiência humana para essa finalidade, indagando também qual modelo melhor homenageia o garantismo integral e qual leva os direitos humanos ao franco desprestígio. Assim, do mesmo modo que a sociedade avançou e dinamitou o tempo pelo espaço, as fronteiras nacionais também foram flexibilizadas e o fluxo de pessoas e ideologias, muitas vezes, saturaram a realidade local, revelando respostas anêmicas das perspectivas clássicas da persecução penal nesse novo contexto pós 11 de setembro de 2001 e desafiando abordagens mais rentes à realidade posta. Por essa razão, necessário se fez a análise dessa situação fática contando com os mecanismos das Convenções de Genebra de 1949 quanto a sugestões para modificações na tutela penal de segurança nacional no atual contexto de uma sociedade de risco e globalizada negativamente, para visualizar ou não uma terceira via jurisdicional como resposta da democracia militante ou defensiva aos cenários de conflitos assimétricos.

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    Sinopse

    A premissa desta obra é investigar a experiência jurídica no processo e julgamento do delito terrorismo sob o prisma da segurança nacional e questionar a competência judicial adotada ao longo da experiência humana para essa finalidade, indagando também qual modelo melhor homenageia o garantismo integral e qual leva os direitos humanos ao franco desprestígio.

    Assim, do mesmo modo que a sociedade avançou e dinamitou o tempo pelo espaço, as fronteiras nacionais também foram flexibilizadas e o fluxo de pessoas e ideologias, muitas vezes, saturaram a realidade local, revelando respostas anêmicas das perspectivas clássicas da persecução penal nesse novo contexto pós 11 de setembro de 2001 e desafiando abordagens mais rentes à realidade posta.

    Por essa razão, necessário se fez a análise dessa situação fática contando com os mecanismos das Convenções de Genebra de 1949 quanto a sugestões para modificações na tutela penal de segurança nacional no atual contexto de uma sociedade de risco e globalizada negativamente, para visualizar ou não uma terceira via jurisdicional como resposta da democracia militante ou defensiva aos cenários de conflitos assimétricos.

    Tópicos abordados em "O poder judiciário na guerra irregular":

    • Pesquisa de acordo com a Lei 12.850/13 (Organização Criminosa), Lei 13.260/16 (Antiterrorismo) e Lei 14.197/21 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
    • Estudo de todas as legislações sobre segurança nacional desde a República Velha até os dias atuais
    • Paradigma com as principais legislações norte-americana e israelense sobre terrorismo
    • Análise pontual das Convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais
    • Conforme Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

     

    Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 1

    ENFRENTANDO O TERRORISMO NO NOVO MODELO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

    1.1 Dignidade humana, direitos humanos e o direito à segurança

    1.2 O mandado constitucional de criminalização do terrorismo sob a perspectiva do garantismo integral

    1.3 A Segurança Nacional e terrorismo no Brasil pós-88

    1.4 O Poder Judiciário no palco da guerra de 04ª geração

    CAPÍTULO 2

    EVOLUÇÃO PROCESSUAL NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    2.1 República velha (1889 – 1930)

    2.2 Era Vargas (1930 – 1945)

    2.3 Segundo Governo Vargas (1951 – 1954)

    2.4 Regime Militar (1964-1985)

    2.5 Nova República (1985 – Atualmente)

    CAPÍTULO 3

    A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O AGENTE TERRORISTA NO ORBE DO DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO

    3.1 O status jurídico do agente terrorista no direito internacional humanitário

    3.2 Estados Unidos da América

    3.3 Estado de Israel

    CAPÍTULO 4

    A PERSPECTIVA DE UMA TERCEIRA VIA JURÍDICA PELO TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL

    4.1 Democracia Militante ou Defensiva – Streitbare, wehrhafte Demokratie

    4.2 O Tribunal de Segurança Nacional

    4.3 Tribunal de Exceção x Justiça Especializada

    CAPÍTULO 5

    LADRILHANDO O CAMINHO CONSTITUCIONAL AO POSSÍVEL TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL BRASILEIRO

    5.1 Aproximando a Legislação Penal Doméstica das Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais através da jurisdição especializada

    5.2 A Inconstitucionalidade e Inconvencionalidade para o processo e julgamento de civis perante a Justiça Militar da União

    5.3 O possível caminho da emenda constitucional

    5.4 A estrutura jurídico-processual para jurisdição da segurança nacional

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

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    William Barbosa Pimentel da Silva
    William Barbosa Pimentel da Silva
    William Barbosa Pimentel da Silva
    Pós-Graduando em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Advogado Criminal na cidade de São Paulo, associado da Associação de Advogados de São Paulo, Membro e Secretário da Comissão de Direito e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - 125ª Subseção de Santana.
    Especificações do Produto
    Autor(es) William Barbosa Pimentel da Silva
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Outubro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 159
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 0.8
    Peso (kg) 0.27
    ISBN 9786555262858
    EAN 9786555262858
    NCM 49019900
    O Poder Judiciário na Guerra Irregular - Repensando a Jurisdição Brasileira Perante Conflitos Assimétricos

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