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Sinopse: Estudar Processo é estudar Constituição?. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processual constitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, à luz do pós-positivismo jurídico e do constitucionalismo contemporâneo, os princípios processuais constitucionais como sendo as bases de um processualismo democrático que visa garantir, defender e promover os direitos dos cidadãos. Assim, defende-se que o processo constitucionalizado constitui verdadeira garantia de defesa do cidadão no âmbito do Estado Democrático de Direito, em especial da República Federativa do Brasil. Neste trabalho, busca-se apresentar os delineamentos deste processo democrático, partindo das concepções de comparticipação e policentrismo processual, afastando-se dos arbítrios, dos protagonismos e dos ativismos indevidos que conduzem ao desequilíbrio processual e se mostram antidemocráticos e prejudiciais à cidadania.
Autor(es): Eduardo R. dos Santos
Edição: 1
Ano: 2014
Paginação: 220
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
ISBN: 9788577891924
Assunto | Constitucional |
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Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Abril |
Ano | 2014 |
Editora | Editora Mizuno |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 220 |
Formato | 14x21 |
Altura (cm) | 21 |
Largura (cm) | 14 |
Profundidade (cm) | 1 |
Peso (kg) | 0.274 |
ISBN | 9788577891924 |
EAN | 9788577891924 |
NCM | 49019900 |
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