{"product_id":"a-acao-direta-de-inconstitucionalidade-como-instrumento-de-protecao-dos-direitos-humanos-fundamentais","title":"A Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra dedicada ao estudo da ADI como mecanismo de tutela dos direitos humanos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Escrita por Luciane Daumas Nunes e publicada pela Editora Mizuno, a obra apresenta uma análise crítica sobre o controle concentrado de constitucionalidade, a supremacia da Constituição e a atuação jurisdicional na defesa de direitos essenciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem formal, doutrinária e jurisprudencial, o livro examina a relação entre democracia, separação de poderes, função contramajoritária do Poder Judiciário e proteção de grupos minoritários. Assim, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca como leitura relevante para quem busca compreender o papel da jurisdição constitucional na consolidação do Estado Democrático de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo original da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste estudo examina a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) como mecanismo de tutela dos direitos humanos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, revelando seu papel estratégico no controle concentrado de constitucionalidade.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePassando pelo contexto histórico do surgimento dos direitos humanos e da construção do controle de constitucionalidade, aliado ao exame da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o texto evidencia como a Ação Direta de Inconstitucionalidade tem sido utilizada para salvaguardar diversos direitos fundamentais, como a igualdade, a liberdade e o acesso à saúde.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem crítica e embasamento doutrinário, o livro contribui para o debate sobre a função contramajoritária do Poder Judiciário e os limites da atuação jurisdicional na proteção de direitos fundamentais e na consolidação da democracia. Destinada a pesquisadores, juristas e estudantes de Direito, esta obra oferece uma reflexão sobre o papel da Ação Direta de Inconstitucionalidade na consolidação do Estado Democrático de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Constitucional\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos humanos\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eADI, controle concentrado e direitos fundamentais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra aprofunda o estudo da Ação Direta de Inconstitucionalidade dentro do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, demonstrando como esse instrumento pode atuar na proteção dos direitos humanos fundamentais diante de normas incompatíveis com a Constituição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro aborda a formação histórica dos direitos humanos, a evolução do controle de constitucionalidade e a relevância da ADI na contenção de abusos legislativos. Também examina a tensão entre soberania popular e jurisdição constitucional, especialmente quando leis aprovadas pela maioria podem restringir direitos de grupos minoritários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o leitor encontra uma análise consistente sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, a função contramajoritária do Poder Judiciário e os limites da atuação jurisdicional na defesa da Constituição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eInformações da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTítulo: A Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAutora: Luciane Daumas Nunes\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora: Editora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÁrea principal: Direito Constitucional\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTemas abordados: Ação Direta de Inconstitucionalidade, controle concentrado de constitucionalidade, direitos humanos fundamentais, Supremo Tribunal Federal e Estado Democrático de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitores indicados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado para estudantes de Direito, pesquisadores, professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e profissionais que atuam ou se interessam por Direito Constitucional, Direitos Humanos e controle de constitucionalidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para leitores que desejam compreender, com maior profundidade, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade pode funcionar como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e de preservação da ordem constitucional brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade de forma teórica ou prática?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eA obra apresenta uma abordagem predominantemente teórica, crítica e jurisprudencial, com foco na compreensão da ADI como instrumento de proteção dos direitos humanos fundamentais.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata do controle concentrado de constitucionalidade?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim. O controle concentrado de constitucionalidade é um dos eixos centrais do livro, especialmente em sua relação com a defesa da Constituição e a proteção dos direitos fundamentais.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim. A obra examina a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para demonstrar como a Ação Direta de Inconstitucionalidade tem sido utilizada na tutela de direitos fundamentais.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro discute a função contramajoritária do Poder Judiciário?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim. A função contramajoritária do Poder Judiciário é analisada a partir dos limites da atuação jurisdicional e da necessidade de proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra relaciona direitos humanos e Direito Constitucional?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim. O livro estabelece uma relação direta entre direitos humanos fundamentais, supremacia constitucional e mecanismos de controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra relevante para o estudo da jurisdição constitucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Ação Direta de Inconstitucionalidade como Instrumento de Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma análise sólida sobre a importância da ADI na defesa da Constituição e na proteção dos direitos humanos fundamentais. Com fundamentação doutrinária, crítica e jurisprudencial, a obra contribui para o aprofundamento do debate sobre democracia, separação de poderes e efetivação dos direitos fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem busca ampliar seus conhecimentos em Direito Constitucional e compreender o papel do controle concentrado de constitucionalidade na preservação do Estado Democrático de Direito, este livro representa uma leitura estratégica e de grande valor acadêmico e profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48576284590305,"sku":"EM-2026-9708","price":54.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/acao-direta-de-inconstitucionalidade1.jpg?v=1781888025","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/a-acao-direta-de-inconstitucionalidade-como-instrumento-de-protecao-dos-direitos-humanos-fundamentais","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}