{"product_id":"agente-de-contratacao-e-pregoeiro-na-lei-n-14-133-2021","title":"Agente de Contratação e Pregoeiro à Luz da Jurisprudência dos Tribunais de Contas - Súmulas, Decisões e Entendimentos Essenciais para uma Atuação Segura na Lei nº 14.133\/2021","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAgente de Contratação e Pregoeiro à Luz da Jurisprudência dos Tribunais de Contas - Súmulas, Decisões e Entendimentos Essenciais para uma Atuação Segura na Lei nº 14.133\/2021\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma abordagem técnica e prática sobre a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMarcelo Marins Ferreira Monteiro, Jamil Manasfi da Cruz e Alcione Silva Quintas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne contribuições de especialistas e examina os entendimentos dos Tribunais de Contas que orientam a condução dos processos licitatórios.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConhecer a\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e Lei nº 14.133\/2021\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é essencial. Compreender sua interpretação e aplicação à luz da jurisprudência dos Tribunais de Contas é decisivo para uma atuação segura.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra reúne e analisa súmulas, acórdãos, decisões e entendimentos relevantes sobre as licitações públicas, transformando esse conjunto de referências em instrumento prático de orientação, prevenção de irregularidades e fundamentação das decisões.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm onze capítulos, aborda os principais desafios das licitações públicas: designação e competências dos agentes, editais, impugnações, fase competitiva, tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, comunicação com licitantes, negociação, julgamento de propostas, habilitação, diligências, recursos administrativos e encerramento do certame.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExamina, ainda, os limites da responsabilização, a segurança jurídica e a defesa do agente público, aproximando legislação, jurisprudência e experiência prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLeitura essencial para agentes de contratação, pregoeiros, gestores, assessores jurídicos e demais profissionais comprometidos com a eficiência, a transparência e a segurança jurídica das contratações públicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais temas relacionados à Lei nº 14.133\/2021\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra está estruturada em onze capítulos que acompanham as principais etapas do procedimento licitatório:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDesignação de Agente de Contratação e Pregoeiro\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEdital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eImpugnação e Pedidos de Esclarecimentos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAbertura do Certame \/ Fase de Lances\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTratamento Diferenciado ME\/EPP\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eComunicação entre Pregoeiros e Licitantes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNegociação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHabilitação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiligência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecurso \/ Adjudicação \/ Homologação \/ Revogação \/ Anulação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDefesa do Agente de Contratação e Pregoeiro pela Assessoria Jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch2\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eJurisprudência dos Tribunais de Contas aplicada às contratações públicas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos principais diferenciais de Agente de Contratação e Pregoeiro à Luz da Jurisprudência dos Tribunais de Contas é a análise contextualizada de precedentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas estaduais e municipais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra relaciona decisões dos órgãos de controle às situações concretas enfrentadas pelos agentes públicos, permitindo compreender critérios de fiscalização, limites de competência e medidas preventivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eResponsabilização e proteção jurídica do agente público\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro examina questões fundamentais sobre a responsabilidade administrativa, incluindo a culpa in eligendo, a segregação de funções, o dever de diligência e as condições de defesa jurídica dos profissionais envolvidos nas licitações.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém aborda os limites do formalismo, o saneamento de irregularidades e a necessidade de motivação adequada dos atos administrativos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam nas licitações e contratações públicas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é destinado a agentes de contratação, pregoeiros, gestores públicos, servidores integrantes de equipes de apoio, assessores jurídicos, procuradores, advogados, profissionais de controle interno e externo, consultores em licitações e fornecedores da Administração Pública.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro apresenta decisões e acórdãos dos Tribunais de Contas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra reúne e analisa súmulas, acórdãos e entendimentos relevantes, relacionando-os à aplicação prática da Lei nº 14.133\/2021.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais etapas do processo licitatório são abordadas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo contempla desde a designação dos agentes e a elaboração dos editais até a habilitação, as diligências, os recursos administrativos e o encerramento do certame.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda a responsabilidade do pregoeiro e do agente de contratação?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Examina a responsabilidade dos agentes públicos, os limites de suas competências e a defesa pela assessoria jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e A obra trata da aplicação da jurisprudência nas diligências e na habilitação?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Analisa precedentes relacionados ao saneamento de falhas, à apresentação de documentos e aos limites das exigências de habilitação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"5\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quantos capítulos compõem o livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA publicação possui onze capítulos organizados conforme as principais fases e responsabilidades relacionadas à condução das licitações públicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para decisões mais seguras na Lei nº 14.133\/2021\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAgente de Contratação e Pregoeiro à Luz da Jurisprudência dos Tribunais de Contas oferece uma contribuição relevante para compreender os entendimentos dos órgãos de controle e aplicá-los à rotina das contratações públicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo integrar legislação, jurisprudência e orientações práticas, a publicação auxilia na prevenção de irregularidades, no aperfeiçoamento dos procedimentos e na fundamentação das decisões administrativas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51347851804897,"sku":"EM-2026-2374","price":118.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/agente-de-contratacao-e-pregoeiro1.jpg?v=1793982234","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/agente-de-contratacao-e-pregoeiro-na-lei-n-14-133-2021","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}