{"product_id":"codigo-de-processo-penal-4ª-edicao-colecao-mini-codigos-2026","title":"Código de Processo Penal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Penal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra prática, objetiva e indispensável para quem precisa consultar a legislação processual penal com agilidade e segurança. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro reúne o texto atualizado do Código de Processo Penal em formato compacto, pensado para estudos, provas, concursos públicos, Exame da OAB e uso cotidiano por profissionais da área jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin, Klisman França Barbosa e Nicole Perim Martins Lopes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este volume da Coleção Mini Códigos 2026 oferece uma experiência de consulta funcional, com recursos que facilitam a localização dos dispositivos legais e contribuem para uma rotina de estudos mais eficiente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCódigo de Processo Penal atualizado com a Lei nº 15.358-2026\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÍndice Alfabético-remissivo do Código de Processo Penal\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNotas remissivas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAcesso on-line às Súmulas do STF e STJ\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização legislativa e consulta eficiente\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Penal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e foi desenvolvido para proporcionar uma consulta rápida, clara e precisa ao texto legal. A atualização com a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei nº 15.358\/2026\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e torna a obra especialmente relevante para quem acompanha as mudanças legislativas e precisa estudar com material adequado ao cenário jurídico atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFormato compacto com leitura confortável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos diferenciais desta edição é unir praticidade e legibilidade. O formato compacto favorece o transporte e o uso em diferentes ambientes, enquanto a letra em tamanho adequado contribui para uma leitura mais confortável, inclusive em períodos prolongados de estudo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eÍndices e notas para localização rápida\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA presença de índice sistemático, índice alfabético-remissivo e notas remissivas auxilia o leitor a encontrar dispositivos, temas e correlações normativas com mais facilidade. Esse recurso é especialmente útil em revisões, preparação para provas e consultas durante a prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAcesso on-line às Súmulas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO acesso on-line às Súmulas do STF e STJ amplia a utilidade da obra, permitindo ao leitor complementar a consulta legislativa com entendimentos relevantes dos tribunais superiores, aspecto essencial para a compreensão prática do processo penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara estudantes, concurseiros e profissionais do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Penal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos, examinandos da OAB, advogados, delegados, servidores públicos, membros de carreiras jurídicas e demais profissionais que necessitam de um código atualizado, compacto e funcional para consulta frequente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma excelente opção para quem busca um material de apoio direto, com organização objetiva e recursos que facilitam a localização dos dispositivos legais mais importantes do processo penal brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro está atualizado com alterações legislativas recentes?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta o Código de Processo Penal atualizado com a Lei nº 15.358\/2026, oferecendo ao leitor um material adequado para estudo e consulta.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO formato do livro é adequado para provas e concursos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O formato compacto e a organização do conteúdo tornam o livro apropriado para provas, concursos públicos e exames da OAB, conforme as regras de cada edital.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro possui índice para facilitar a consulta?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, recursos que ajudam na localização rápida dos dispositivos legais\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá notas remissivas no conteúdo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro inclui notas remissivas, que auxiliam na conexão entre dispositivos legais e facilitam a compreensão da estrutura normativa.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro oferece algum conteúdo complementar on-line?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra disponibiliza acesso on-line às Súmulas do STF e STJ, permitindo ao leitor ampliar sua consulta jurídica.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCódigo de Processo Penal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne atualização legislativa, praticidade, boa organização e recursos de consulta que tornam o estudo do processo penal mais eficiente. Seja para preparação para provas, concursos, OAB ou para apoio na rotina profissional, esta edição oferece um material direto e funcional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem busca um \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Processo Penal atualizado, compacto e confiável\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta obra da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma excelente escolha para manter à mão e consultar sempre que necessário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48576063439073,"sku":"EM-2026-0684","price":46.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/codigo-de-processo-penal-4a-edicao1.jpg?v=1781880245","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/codigo-de-processo-penal-4%c2%aa-edicao-colecao-mini-codigos-2026","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}