{"product_id":"direito-da-inteligencia-artificial","title":"Direito da Inteligência Artificial","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito da Inteligência Artificial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra essencial para quem precisa compreender, com segurança técnica e visão jurídica ampla, os impactos da inteligência artificial nas relações privadas, públicas, empresariais e institucionais. Escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEduardo Amaral Gurgel Kiss\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece uma análise consistente sobre os desafios legais da IA no Brasil e no cenário internacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem formal, prática e aprofundada, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito da Inteligência Artificial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e examina temas como responsabilidade civil, responsabilidade penal, proteção de dados, direito autoral, regulação, uso estatal da IA, atuação do Poder Judiciário, relações de consumo, contratos, mercado, trabalho e segurança jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Direito da Inteligência Artificial é a obra jurídica brasileira mais completa e atualizada sobre os diversos aspectos legais da revolução tecnológica que redefine o mundo.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Escrito com clareza prática e profundidade acadêmica, o livro analisa de forma sistemática todos os principais desafios legais trazidos pela Inteligência Artificial: responsabilidade civil por manifestações da IA, responsabilidade penal por atos autônomos, proteção de dados e LGPD, propriedade intelectual de criações geradas por IA, uso pelo Poder Público, incluindo o Poder Executivo e o Judiciário, discriminação algorítmica, a penetração da IA em todos os ramos do direito, a proteção ao consumidor, a segurança cibernética, direito autoral, aspectos da regulação europeia (AI Act), norte-americana e brasileira, além dos impactos trabalhistas, tributários e constitucionais.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Obra essencial para advogados, juristas, executivos e estudantes que buscam compreender e antecipar o futuro do Direito na era da inteligência artificial. Apresenta um compêndio completo de todas as normas de IA vigentes no Brasil, e diversas normas dos países que se destacam na evolução da inteligência artificial.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Uma obra de consulta e leitura indispensável para quem deseja navegar com segurança no complexo e fascinante universo jurídico da IA.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatureza jurídica e personalidade da Inteligência Artificial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResponsabilidades do usuário e dos provedores\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito do Consumidor e regulação da IA\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUso da Inteligência Artificial pelos Poderes Judiciário e Executivo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito da Inteligência Artificial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma leitura sistemática da IA a partir do ordenamento jurídico brasileiro, sem limitar o debate a propostas futuras de regulação. A obra trabalha com normas já aplicáveis, analisando como o Direito responde aos impactos de sistemas inteligentes em contratos, provas, decisões automatizadas, relações de consumo, dados pessoais, propriedade intelectual e responsabilidade por danos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTemas jurídicos de alta relevância\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também aprofunda discussões sobre discriminação algorítmica, transparência, governança, controle humano efetivo, IA generativa, proteção do consumidor, uso da IA no setor público, atuação do Judiciário, direito penal, direito do trabalho, direito tributário, direito bancário, mercado de capitais e due diligence jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm conteúdo para consulta e tomada de decisão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom linguagem clara e sólida fundamentação, o livro auxilia o leitor a identificar riscos, interpretar normas aplicáveis, avaliar responsabilidades e compreender os limites jurídicos da utilização da inteligência artificial em diferentes contextos profissionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara profissionais que atuam com Direito, tecnologia e inovação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito da Inteligência Artificial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores, estudantes de Direito, executivos, gestores jurídicos, profissionais de compliance, consultores, empresários, desenvolvedores envolvidos em projetos regulados e todos que precisam compreender os efeitos jurídicos da IA.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra atende especialmente quem busca atualização em temas emergentes, segurança jurídica na aplicação de novas tecnologias e base técnica para atuar em um cenário cada vez mais influenciado por sistemas automatizados e inteligência artificial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda a responsabilidade civil por danos causados por inteligência artificial?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa a responsabilidade civil em diferentes cenários, incluindo falhas, vieses, erros, riscos tecnológicos e danos decorrentes do uso de sistemas de IA.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata da LGPD e da proteção de dados pessoais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo examina a relação entre inteligência artificial, proteção de dados, privacidade, governança e deveres legais aplicáveis ao tratamento de informações.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro analisa o uso da IA pelo Poder Público e pelo Judiciário?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra aborda o uso da inteligência artificial em decisões, procedimentos, políticas públicas, administração pública e atividades relacionadas ao sistema de Justiça.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdo sobre regulação internacional da inteligência artificial?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro contempla aspectos da regulação europeia, norte-americana e brasileira, permitindo uma visão comparativa dos principais modelos normativos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata da IA generativa e de seus impactos jurídicos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro examina a IA generativa em temas como autoria, propriedade intelectual, responsabilidade, produção de conteúdo, riscos e efeitos jurídicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm livro indispensável para atuar juridicamente na era da IA\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito da Inteligência Artificial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne profundidade acadêmica, aplicação prática e visão contemporânea sobre uma das transformações mais relevantes para o Direito atual. A obra permite ao leitor compreender os impactos da IA com maior segurança, antecipar riscos, interpretar normas vigentes e acompanhar os debates regulatórios que já influenciam a prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem deseja se posicionar com preparo diante das mudanças tecnológicas, este livro da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, assinado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEduardo Amaral Gurgel Kiss\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma aquisição estratégica e altamente relevante para estudo, consulta e atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48576063373537,"sku":"EM-2026-0691","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-da-inteligencia-artificial1.jpg?v=1781880271","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/direito-da-inteligencia-artificial","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}