{"product_id":"ebook-de-direito-medico-e-da-saude-manual-pratico-2025","title":"Direito Médico e da Saúde - Manual Prático 5ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e5ª edição do Direito Médico e da Saúde - Manual Prático\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, escrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRodrigo Arantes Cavalcante\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRenata Do Val\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, oferece um guia abrangente e atualizado sobre os principais temas relacionados ao direito médico e da saúde. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro é uma referência indispensável tanto para profissionais do direito quanto para aqueles que atuam na área médica e administrativa.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta edição destaca-se por abordar questões práticas e teóricas, cobrindo desde a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eresponsabilidade civil na área da saúde\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e até os processos éticos-disciplinares e a legislação aplicada aos planos de saúde, medicamentos e tratamentos. O conteúdo foi totalmente atualizado para incluir as mais recentes decisões judiciais, como o impacto da decisão do STF sobre o \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003erol taxativo da ANS\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra trata dos principais e mais importantes assuntos referentes ao direito médico e da saúde tais como: a responsabilidade civil na área da saúde, englobando o dano material, moral e estético em sua completude desde as suas hipóteses de configuração até a fixação e excludente de indenização.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm âmbito administrativo, o conteúdo do prontuário, termo de consentimento informado, processo ético-disciplinar tanto do médico como de outros profissionais da saúde. Os planos de saúde privados ou coletivos fazem parte da obra com seus regulamentos próprios quanto às coberturas, negativas, aumento abusivo, deveres e obrigações. E no âmbito da saúde pública a base legal para medicamentos e tratamentos, bem como responsabilização civil estatal. Esta edição está totalmente atualizada com a decisão do STF sobre o \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003erol da ANS\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e outras atualidades da área.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém do direito material, a obra também engloba as questões práticas como: petição inicial, tutela de urgência, produção de provas, perícia, recursos, entre outros, incluindo processos éticos disciplinares. Enfim, obra que possibilita ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cul\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eResponsabilidade civil na área da saúde privada e pública quanto ao dano material, moral e estético;\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais procedimentos em saúde questionados judicialmente;\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eProntuário e outros documentos em saúde obrigatórios com seus regramentos, bem como negativas de cobertura e assistência em saúde, rol da ANS, negativa de fornecimentos de medicamentos, aumento abusivo de planos de saúde;\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e \u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51113246884065,"sku":"EBOOK-2025-6752","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/9788577895588.png?v=1792511588","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/ebook-de-direito-medico-e-da-saude-manual-pratico-2025","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}