{"product_id":"itcmd-e-itbi-na-era-da-reforma-tributaria-teoria-pratica-e-planejamento-a-luz-da-lc-214-2025-e-lc-227-2026","title":"ITCMD e ITBI - na Era da Reforma Tributária - Teoria, Prática e Planejamento à Luz da LC 214\/2025 e LC 227\/2026","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra estratégica sobre ITCMD e ITBI na Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eITCMD e ITBI - na Era da Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise técnica, prática e atualizada sobre dois tributos que passaram a ocupar posição central no planejamento patrimonial, sucessório e imobiliário brasileiro. Com o subtítulo \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTeoria, Prática e Planejamento à Luz da LC 214\/2025 e LC 227\/2026\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra examina os impactos normativos da Reforma Tributária sobre a transmissão de bens, heranças, doações, imóveis, holdings, VGBL e operações patrimoniais complexas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece ao leitor uma abordagem voltada à aplicação profissional, reunindo doutrina, comentários legislativos, ferramentas de apoio e modelos úteis para atuação consultiva, contenciosa e estratégica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Reforma Tributária não apenas redesenhou o consumo. Ela silenciosamente refundou a tributação sobre a morte, a doação e a compra de imóveis. Enquanto o mercado debatia IVA Dual e alíquota de referência, a EC 132\/2023 e as LCs 214\/2025 e 227\/2026 transformaram o ITCMD e o ITBI em instrumentos de justiça fiscal com precisão cirúrgica — e alcance letal para quem não se preparar.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNestas páginas, você descobrirá por que a progressividade obrigatória transforma o ITCMD de imposto residual em protagonista da arrecadação estadual; por que o VGBL deixou de ser o refúgio sucessório perfeito para se tornar fato gerador plenamente tributável; como a malha fina integrada — que conecta cartórios, CVM, ANAC, Marinha e Receita Federal em tempo real — tornou a omissão patrimonial um risco tecnologicamente inviável; e por que o art. 35-A do CTN criou a ferramenta mais engenhosa do Direito Tributário municipal: a antecipação facultativa com alíquota premiada.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que doutrina, esta obra entrega ferramentas: simuladores de alíquotas progressivas para os 27 Estados, matrizes de decisão financeira para antecipação de ITBI, check-lists de compliance com 20 itens, modelos de impugnação administrativa e mandado de segurança, tabelas de conexão internacional para heranças transfronteiriças e um estudo de caso integrado com holding, criptoativos e VGBL.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você é advogado, contador, servidor fazendário ou magistrado que opera com transmissões patrimoniais, este livro não é uma leitura recomendada.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ o manual de sobrevivência para o novo regime.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdos centrais da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProgressividade Obrigatória\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: O fim das alíquotas fixas e o impacto real sobre heranças de R$ 500 mil a R$ 50 milhões\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eVGBL Tributável\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: A nova classificação legal que transformou o principal instrumento sucessório do Brasil em fato gerador do ITCMD\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAntecipação Facultativa (art. 35-A do CTN)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Como usar a alíquota premiada para economizar até 40% no ITBI\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMalha Fina Integrada\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: O ecossistema que conecta cartórios, CVM, ANAC, Marinha e Receita Federal em tempo real\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHeranças Internacionais:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e As novas regras de conexão que encerraram 35 anos de vazio legislativo (Tema 825\/STF)\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eFerramentas Práticas:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Simuladores, matrizes de decisão, check-lists de 20 itens, modelos de peças e estudos de caso\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTeoria, prática e planejamento em uma abordagem integrada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eITCMD e ITBI - na Era da Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e foi desenvolvida para atender à necessidade de compreensão segura sobre as novas bases da tributação patrimonial. O conteúdo trata da competência tributária de Estados e Municípios, das novas regras de progressividade, da base de cálculo, da fiscalização integrada e dos pontos de contato entre planejamento sucessório, contencioso tributário e negócios imobiliários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRecursos práticos para atuação profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro se destaca por reunir instrumentos de aplicação imediata, como simuladores, matrizes de decisão, check-lists, modelos de peças e estudos de caso. Esses recursos auxiliam o leitor na análise de riscos, na orientação de clientes, na estruturação de estratégias lícitas e na atuação diante de exigências fiscais relacionadas ao \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eITCMD e ITBI - na Era da Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam com patrimônio, sucessões e imóveis\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é indicado para advogados tributaristas, civilistas, imobiliários e sucessórios; contadores; consultores patrimoniais; tabeliães; registradores; servidores fazendários; magistrados; membros do Ministério Público; professores; pesquisadores e estudantes de Direito Tributário que desejam compreender os efeitos práticos da Reforma Tributária sobre ITCMD, ITBI, heranças, doações, VGBL, holdings e transmissões imobiliárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para profissionais que lidam com planejamento sucessório, estruturação patrimonial, inventários, compra e venda de imóveis, regularização de bens, impugnações administrativas e medidas judiciais em matéria tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda as mudanças da Reforma Tributária no ITCMD e no ITBI?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra analisa os impactos da EC 132\/2023, da LC 214\/2025 e da LC 227\/2026 sobre a tributação de heranças, doações, transmissões imobiliárias e planejamento patrimonial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo traz exemplos práticos e ferramentas de aplicação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro inclui simuladores, matrizes de decisão, check-lists, modelos de peças, tabelas comparativas e estudos de caso voltados à atuação profissional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata da tributação do VGBL pelo ITCMD?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Um dos pontos centrais do livro é a nova classificação do VGBL como fato gerador do ITCMD, com análise dos efeitos sobre o planejamento sucessório.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro explica a antecipação facultativa do ITBI?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra examina o art. 35-A do CTN e a possibilidade de pagamento antecipado com alíquota premiada, incluindo critérios para avaliar quando essa estratégia pode ser vantajosa.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda heranças internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro trata das novas regras de conexão para heranças transfronteiriças, incluindo os impactos do Tema 825\/STF e da regulamentação complementar.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eITCMD e ITBI - na Era da Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra voltada a quem precisa compreender, aplicar e antecipar os efeitos do novo regime de tributação patrimonial no Brasil. Com linguagem técnica, abordagem prática e foco em planejamento seguro, o livro oferece subsídios para reduzir riscos, aprimorar estratégias e atuar com maior precisão diante das mudanças legislativas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara profissionais que trabalham com transmissões patrimoniais, inventários, doações, imóveis, holdings e planejamento sucessório, esta obra representa uma fonte de consulta estratégica e atualizada para enfrentar os desafios trazidos pela Reforma Tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48576064028897,"sku":"EM-2026-0455","price":86.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/itcmd-e-itbi-na-era-da-reforma-tributaria1.jpg?v=1781880118","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/itcmd-e-itbi-na-era-da-reforma-tributaria-teoria-pratica-e-planejamento-a-luz-da-lc-214-2025-e-lc-227-2026","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}