{"product_id":"kit-dosimetria-sentenca","title":"Kit Dosimetria \u0026 Sentença","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ Método, fundamentação e segurança técnica na aplicação da pena e elaboração da sentença criminal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Dosimetria \u0026amp; Sentença\u003c\/strong\u003e reúne duas obras voltadas ao aprofundamento de temas essenciais da prática penal: a correta aplicação da pena e a elaboração estruturada da sentença criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem técnica, didática e direcionada à prática, o kit permite compreender desde as etapas da dosimetria até a construção completa da decisão penal, integrando fundamentos jurídicos, jurisprudência dos Tribunais Superiores, modelos, esquemas, questões de concursos e particularidades da legislação penal especial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicadas pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, as obras se complementam na formação de profissionais e estudantes que precisam atuar com precisão em sentenças, recursos, alegações finais, denúncias, pareceres e demais peças em que a correta compreensão da pena e de sua fundamentação pode ser decisiva.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Dosimetria da Pena - 4ª edição 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRafael Gondim\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta um passo a passo completo da aplicação da pena, estruturado para facilitar a compreensão do sistema trifásico e dos diversos fatores que interferem no resultado final da dosimetria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo aborda pena-base, circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes, causas de aumento e diminuição, concurso de crimes, regime inicial de cumprimento, substituição da pena privativa de liberdade, pena de multa e indenização.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUm dos principais diferenciais desta edição está na análise de mais de 400 julgados, especialmente entre 2021 e 2025, com destaque para precedentes do STJ e do STF e para as Jurisprudências em Tese do STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra também aprofunda a dosimetria nos crimes de furto e roubo e apresenta tratamento específico da legislação penal especial, incluindo Lei de Drogas, Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei de Crimes Ambientais, Nova Lei de Licitações, Nova Lei do Feminicídio, crimes contra a ordem tributária e sistema financeiro nacional, entre outros diplomas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTambém evidencia a importância da atuação do Delegado de Polícia e do Ministério Público na formação dos elementos que podem repercutir diretamente na definição da pena.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🧾 Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena – 4ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eVoltada à elaboração da sentença penal e à aplicação da pena, a obra apresenta uma metodologia prática para compreender a estrutura da decisão condenatória e absolutória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo é organizado em formato de perguntas e respostas, facilitando o estudo direcionado e a consulta rápida aos pontos mais relevantes da sentença criminal e da dosimetria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém dos fundamentos teóricos, o livro apresenta modelos, esquemas e orientações aplicáveis tanto à prática forense quanto às provas de sentença dos concursos da magistratura.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA 4ª edição incorpora jurisprudência dominante, novos enunciados de súmulas, recursos repetitivos e atualizações dos Tribunais Superiores até 2025, além de questões extraídas de provas recentes e capítulo dedicado ao concurso do TJRS.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra oferece, assim, suporte metodológico para profissionais que precisam elaborar decisões penais de forma clara, fundamentada e tecnicamente consistente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMagistrados e juízes em atuação na área criminal\u003cbr\u003eCandidatos aos concursos da magistratura\u003cbr\u003eAdvogados e advogadas criminalistas\u003cbr\u003eMembros do Ministério Público\u003cbr\u003eDefensores públicos\u003cbr\u003eDelegados de polícia\u003cbr\u003eServidores da área criminal\u003cbr\u003eProfessores e pesquisadores de Direito Penal\u003cbr\u003eEstudantes de Direito e pós-graduandos\u003cbr\u003eCandidatos a concursos das carreiras jurídicas\u003cbr\u003eProfissionais que atuam com sentenças, recursos, denúncias, alegações finais e pareceres\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e1. O kit aborda todas as fases da dosimetria da pena?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras tratam da pena-base, circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes, causas de aumento e diminuição, além de outros elementos relevantes para a individualização da pena.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. O conteúdo auxilia na elaboração de sentença criminal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O Manual da Sentença Criminal apresenta fundamentos, estrutura, modelos e esquemas voltados à elaboração da sentença penal condenatória e absolutória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. As obras apresentam jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O conjunto reúne jurisprudência dos Tribunais Superiores, súmulas, recursos repetitivos e centenas de julgados analisados, com atualizações especialmente até 2025.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e4. O kit aborda a dosimetria na legislação penal especial?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A obra de Rafael Gondim apresenta análise específica de diversas leis penais especiais, incluindo Lei de Drogas, Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei de Crimes Ambientais, Nova Lei de Licitações e Nova Lei do Feminicídio.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e5. O conteúdo é útil para provas de sentença da magistratura?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O Manual da Sentença Criminal foi estruturado especialmente para atender também candidatos à magistratura, com perguntas e respostas, modelos, questões de provas e conteúdo voltado à aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e6. As obras combinam teoria e aplicação prática?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O kit integra fundamentos jurídicos, jurisprudência, modelos, esquemas, questões de concursos e orientações voltadas à prática forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Dosimetria \u0026amp; Sentença\u003c\/strong\u003e reúne duas ferramentas complementares para quem precisa dominar a aplicação da pena e a elaboração da decisão criminal com maior segurança técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra de \u003cstrong\u003eRafael Gondim\u003c\/strong\u003e aprofunda os critérios, etapas, peculiaridades e entendimentos jurisprudenciais relacionados à dosimetria, enquanto \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito\u003c\/strong\u003e apresentam uma metodologia estruturada para a construção da sentença criminal e para a aplicação prática da pena.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conjunto oferece conteúdo relevante para estudo, prática profissional e preparação para concursos, especialmente para quem busca maior precisão na fundamentação, atualização jurisprudencial e domínio metodológico no Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais e estudantes que desejam compreender não apenas quanto aplicar de pena, mas também como fundamentar corretamente a decisão, o \u003cstrong\u003eKit Dosimetria \u0026amp; Sentença\u003c\/strong\u003e representa uma combinação estratégica para a biblioteca jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49121875034337,"sku":"KIT-DOSIMETRIA-SENTENCA","price":285.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/9ae7498727aaa48fbff33e6c75a0e403.jpg?v=1789408331","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/kit-dosimetria-sentenca","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}