{"product_id":"kit-imobiliario-sucessoes","title":"Kit Imobiliário \u0026 Sucessões","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏠 Patrimônio, sucessão e regularização imobiliária em uma abordagem prática e integrada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Imobiliário \u0026amp; Sucessões\u003c\/strong\u003e reúne duas obras voltadas à solução de questões patrimoniais que exigem domínio do Direito Civil, sucessório, imobiliário, notarial e registral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe um lado, o conjunto oferece uma abordagem completa sobre inventário e partilha, contemplando procedimentos judiciais e extrajudiciais, Direito das Sucessões, testamentos, herança jacente, sobrepartilha e inúmeros modelos práticos. De outro, aprofunda o procedimento da usucapião extrajudicial, com análise normativa, registral, tributária e aplicação perante tabelionatos e Registros de Imóveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicadas pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, as obras formam uma combinação estratégica para profissionais que atuam com transmissão de patrimônio, regularização de imóveis, sucessão hereditária e procedimentos extrajudiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Manual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta uma visão abrangente do inventário e da partilha, reunindo fundamentos do Código Civil e do Código de Processo Civil com doutrina, jurisprudência e aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo está estruturado em cinco grandes áreas: Inventário e Partilha no Código de Processo Civil, Inventário e Partilha no Código Civil, Direito das Sucessões, Inventário e Partilha Extrajudicial e Herança Jacente, Testamento e Codicilo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUm dos principais diferenciais é o extenso acervo de modelos destinados à prática profissional. A obra contempla peças e documentos relacionados à abertura de inventário, inventário extrajudicial, inventário negativo, remoção de inventariante, primeiras e últimas declarações, formal de partilha, arrolamento sumário, sobrepartilha, deserdação, testamentos, codicilos e outras situações recorrentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA combinação entre teoria e modelos permite ao profissional consultar fundamentos jurídicos e, ao mesmo tempo, encontrar referências para a elaboração de atos e peças utilizados no cotidiano sucessório.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏢 Usucapião Extrajudicial – Questões Notariais, Registrais e Tributárias – 5ª edição 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAna Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas, Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta estudo aprofundado do procedimento de usucapião extrajudicial previsto no art. 216-A da Lei nº 6.015\/73, integrando doutrina, regulamentação, jurisprudência e questões práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo analisa a ata notarial, o procedimento perante o Registro de Imóveis, aspectos tributários, requisitos da usucapião, hipóteses de posse exclusiva, usucapião envolvendo condomínio ou herança e situações que podem configurar óbice à correta escrituração.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA edição contempla o Provimento nº 149\/2023 do CNJ e o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, além das alterações trazidas pela Lei nº 13.465\/17 e dos impactos da Lei nº 14.010\/2020.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntre os diferenciais estão o passo a passo do procedimento perante o Registro de Imóveis, análise de casos concretos e orientações destinadas à rotina de advogados, notários e registradores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados e advogadas que atuam em Direito Civil, Sucessório e Imobiliário\u003cbr\u003eProfissionais de Direito Notarial e Registral\u003cbr\u003eNotários e registradores\u003cbr\u003eDefensores públicos\u003cbr\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003cbr\u003eTabeliães\u003cbr\u003eServidores do Poder Judiciário e de serventias extrajudiciais\u003cbr\u003eProcuradores e assessores jurídicos\u003cbr\u003eProfissionais que atuam com regularização imobiliária\u003cbr\u003eProfessores e pesquisadores\u003cbr\u003eEstudantes de Direito e pós-graduandos\u003cbr\u003eProfissionais que trabalham com inventários, partilhas, testamentos e usucapião\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e1. O kit aborda inventário judicial e extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O Manual Prático do Inventário e da Partilha examina as duas modalidades, reunindo fundamentos jurídicos, procedimentos e diversos modelos aplicáveis à prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. O conteúdo inclui modelos de peças e documentos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A obra sobre inventário reúne amplo acervo de petições, requerimentos, escrituras, testamentos e outros documentos relacionados à prática sucessória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. O kit aborda o procedimento da usucapião extrajudicial perante o Registro de Imóveis?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A obra dedicada à usucapião apresenta um passo a passo do procedimento, com atenção à ata notarial, documentação, análise registral e questões práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e4. O conteúdo está atualizado com o Provimento nº 149\/2023 do CNJ?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A 5ª edição de Usucapião Extrajudicial contempla a consolidação normativa promovida pelo Provimento nº 149\/2023 e pelo Código Nacional de Normas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e5. O kit trata de testamento, herança e partilha?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O conteúdo aborda Direito das Sucessões, testamentos, codicilos, herança jacente, partilha, sobrepartilha e outros institutos relacionados à transmissão patrimonial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e6. As obras possuem aplicação prática para a advocacia extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O conjunto reúne modelos, procedimentos, casos concretos, orientações cartorárias e fundamentos jurídicos úteis para atuação perante tabelionatos e Registros de Imóveis.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Imobiliário \u0026amp; Sucessões\u003c\/strong\u003e reúne duas áreas que frequentemente se encontram na prática jurídica: a transmissão do patrimônio e a regularização dos direitos sobre bens imóveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra de \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e oferece suporte completo para inventários, partilhas, testamentos e demais procedimentos sucessórios, enquanto o livro sobre \u003cstrong\u003eUsucapião Extrajudicial\u003c\/strong\u003e aprofunda os aspectos notariais, registrais e tributários necessários à regularização imobiliária pela via administrativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eJuntas, as obras proporcionam teoria, jurisprudência, modelos e orientação prática para profissionais que buscam maior segurança jurídica, eficiência e domínio técnico na condução de questões patrimoniais. O \u003cstrong\u003eKit Imobiliário \u0026amp; Sucessões\u003c\/strong\u003e representa uma combinação relevante para aprimorar a atuação tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49121875099873,"sku":"KIT-IMOBILIARIO-SUCESSOES","price":284.75,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2529f5b37c7e1e6528e0cab5e91861c6.jpg?v=1789408337","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/kit-imobiliario-sucessoes","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}