{"product_id":"kit-investigacao-e-fraude-patrimonial-na-pratica","title":"Kit Investigação e Fraude Patrimonial na Prática","description":"\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" data-conversation-screenshot-content=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none 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execução, localização de ativos, recuperação de créditos e enfrentamento de estruturas utilizadas para ocultar ou dificultar o alcance do patrimônio do devedor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscritos por \u003cstrong\u003eRafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini\u003c\/strong\u003e e publicados pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, os livros oferecem uma abordagem técnica e diretamente relacionada aos desafios encontrados nas execuções civis, trabalhistas e fiscais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEnquanto \u003cstrong\u003eInvestigação Patrimonial na Prática\u003c\/strong\u003e apresenta sistemas, ferramentas e estratégias para pesquisar bens, ativos e corresponsáveis patrimoniais, \u003cstrong\u003eFraude Patrimonial na Prática – Identificação e Repressão na Execução Judicial\u003c\/strong\u003e avança para a análise dos mecanismos de ocultação, transferência e blindagem patrimonial, indicando os instrumentos jurídicos disponíveis para sua identificação e repressão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO resultado é um conjunto voltado à compreensão do patrimônio sob duas perspectivas essenciais: \u003cstrong\u003ecomo localizar e como enfrentar estruturas utilizadas para impedir sua efetiva constrição\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Investigação Patrimonial na Prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta métodos, estratégias e ferramentas utilizadas na investigação patrimonial, oferecendo ao profissional caminhos para localização de bens, ativos financeiros e corresponsáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo organiza os sistemas eletrônicos em diferentes níveis de pesquisa, abordando ferramentas como \u003cstrong\u003eSISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SERASAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SNIPER, SISCOAF e SIMBA\u003c\/strong\u003e, além do módulo de afastamento de sigilo bancário do SISBAJUD.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTambém são exploradas técnicas de investigação patrimonial supletiva e complementar, com alternativas para localização de bens fora dos sistemas tradicionais e análise dos impactos da LGPD sobre a atividade investigativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra considera normas relevantes como a Portaria nº 04\/2024 do CNJ, a Resolução nº 584\/2024 do CNJ e a Lei Complementar nº 208\/2024, proporcionando suporte para uma investigação patrimonial alinhada às regras atuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🛡️ Fraude Patrimonial na Prática – Identificação e Repressão na Execução Judicial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra aprofunda a etapa seguinte da investigação: compreender situações nas quais o patrimônio existe, mas foi ocultado, transferido ou estruturado para dificultar sua localização e constrição.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSão examinados institutos como \u003cstrong\u003esimulação, fraude contra credores, fraude à execução e desconsideração inversa da personalidade jurídica\u003c\/strong\u003e, com análise de requisitos, efeitos, marcos temporais e jurisprudência do STJ, STF e TST.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo também aborda diferentes formas de blindagem patrimonial, incluindo interposição de pessoas, divórcio simulado, doações, contratos de mandato, comodato e mútuo, empresas de fachada, holdings, previdência privada, operações financeiras e criptoativos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA análise alcança ainda estruturas internacionais, como offshores, identificação do beneficiário final e mecanismos de cooperação jurídica para localização e recuperação de ativos mantidos no exterior.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCasos práticos, indicadores de fraude e jurisprudência aplicada ajudam o leitor a transformar indícios patrimoniais em elementos juridicamente relevantes para a execução.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados e advogadas\u003cbr\u003eMagistrados\u003cbr\u003eProcuradores municipais, estaduais e federais\u003cbr\u003eMembros do Ministério Público\u003cbr\u003eDefensores públicos\u003cbr\u003eOficiais de justiça\u003cbr\u003eServidores do Poder Judiciário\u003cbr\u003eProfissionais que atuam com execução civil, trabalhista e fiscal\u003cbr\u003eProfissionais envolvidos com recuperação de ativos\u003cbr\u003eProfessores e pesquisadores\u003cbr\u003eEstudantes de Direito\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e1. O kit ensina como localizar bens e ativos do devedor?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Investigação Patrimonial na Prática apresenta sistemas judiciais e extrajudiciais, técnicas de pesquisa e estratégias voltadas à localização de patrimônio e corresponsáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. Quais ferramentas de investigação patrimonial são abordadas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEntre elas estão SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, SERASAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SNIPER, SISCOAF e SIMBA, além de técnicas complementares de investigação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. O kit aborda fraude à execução e ocultação patrimonial?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Fraude Patrimonial na Prática analisa fraude à execução, fraude contra credores, simulação, desconsideração inversa e diferentes formas de blindagem patrimonial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e4. Há conteúdo sobre holdings, empresas de fachada e terceiros utilizados para ocultar bens?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A obra examina diferentes estruturas societárias e negociais que podem ser utilizadas para dificultar a identificação ou constrição patrimonial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e5. O conteúdo aborda criptoativos e patrimônio no exterior?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. São analisados criptoativos, instrumentos financeiros, offshores, beneficiário final e mecanismos relacionados à recuperação de ativos no exterior.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e6. As obras possuem aplicação prática nas execuções?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O conjunto reúne ferramentas de pesquisa, técnicas investigativas, estudos de casos, jurisprudência e instrumentos jurídicos diretamente relacionados à efetividade das execuções.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Investigação e Fraude Patrimonial na Prática\u003c\/strong\u003e oferece uma abordagem integrada para um dos maiores desafios da execução judicial: \u003cstrong\u003eencontrar o patrimônio e compreender as estruturas utilizadas para afastá-lo do alcance do credor\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom as obras de \u003cstrong\u003eRafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini\u003c\/strong\u003e, o leitor encontra ferramentas para pesquisa de ativos, investigação patrimonial, identificação de fraudes, análise de blindagens e utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis para recuperação de bens.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais que buscam maior efetividade nas execuções e domínio das ferramentas contemporâneas de pesquisa e repressão à fraude patrimonial, este kit constitui uma fonte prática e estratégica de consulta.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":50659259842785,"sku":"KIT-PATRIMONIAL","price":309.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8bbc7e66f16c64bd6bc9056921ae5e2f.jpg?v=1790854978","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/kit-investigacao-e-fraude-patrimonial-na-pratica","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}