{"product_id":"kit-tribunal-do-juri","title":"Kit Tribunal do Júri","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ Conhecimento técnico para atuação qualificada no Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e reúne duas obras que se complementam na análise dos principais desafios enfrentados por profissionais e estudantes que atuam ou se aprofundam no Direito Penal e no Direito Processual Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe um lado, o kit apresenta estudo específico sobre a formulação dos quesitos, as nulidades processuais e seus reflexos na validade dos julgamentos pelo Conselho de Sentença. De outro, oferece uma abordagem completa dos Crimes contra a Vida, reunindo teoria, prática, legislação atualizada, jurisprudência e questões voltadas à consolidação do conhecimento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicadas pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, as obras proporcionam uma visão técnica e estratégica sobre temas diretamente ligados ao \u003cstrong\u003eTribunal do Júri\u003c\/strong\u003e, permitindo compreender tanto os aspectos procedimentais que envolvem a formação da decisão dos jurados quanto os elementos jurídicos dos delitos submetidos à competência constitucional do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏛️ Quesitos No Tribunal Do Júri - Das Nulidades Absolutas ao Comprometimento do Acesso à Justiça\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eFlorence Rosa Faria dos Santos\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra aprofunda um dos pontos mais sensíveis do procedimento do Tribunal do Júri: a elaboração dos quesitos submetidos ao Conselho de Sentença.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA autora sustenta que a quesitação possui natureza constitutiva, pois representa o instrumento por meio do qual a decisão dos jurados efetivamente se forma. A partir dessa premissa, analisa os vícios na formulação dos quesitos e defende sua compreensão como nulidades absolutas quando comprometem a formação válida do julgamento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo percorre a evolução histórica do Tribunal do Júri, examina a disciplina prevista no Código de Processo Penal, os requisitos de validade dos quesitos, a relação entre pronúncia e quesitação e os limites de aplicação do princípio pas de nullité sans grief.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra também apresenta uma análise aprofundada do caso da Boate Kiss, oferecendo importantes reflexões sobre devido processo legal, plenitude de defesa, acesso à justiça, garantias constitucionais e segurança jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Manual dos Crimes contra a Vida: Teoria, Prática e Jurisprudência - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eVoltado ao estudo dos crimes previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal, o livro reúne teoria, prática e jurisprudência em uma estrutura didática e direcionada à atuação jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA 2ª edição foi revista, ampliada e atualizada, incorporando as alterações promovidas pela Lei nº 15.134\/2025, conhecida como Pacote Antifeminicídio, e pela Lei nº 15.159\/2025, que inseriu qualificadora ao homicídio praticado nas dependências de instituição de ensino.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntre os diferenciais da obra está a metodologia dialogada, com respostas a mais de 50 perguntas relacionadas aos Crimes contra a Vida, além de apontamentos de Medicina Legal, jurisprudência dos Tribunais Superiores e questões objetivas de concursos públicos acompanhadas de gabarito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo oferece suporte tanto para o aprofundamento acadêmico quanto para a atuação prática no Tribunal do Júri, reunindo informações essenciais sobre os delitos que integram sua competência.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados e advogadas criminalistas\u003cbr\u003eDefensores públicos\u003cbr\u003eMagistrados\u003cbr\u003eMembros do Ministério Público\u003cbr\u003eProfissionais que atuam em sessões do Tribunal do Júri\u003cbr\u003eProfessores e pesquisadores de Direito Penal e Processual Penal\u003cbr\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003cbr\u003eCandidatos a concursos das carreiras jurídicas\u003cbr\u003eOperadores da jurisdição criminal\u003cbr\u003eProfissionais que buscam atualização legislativa e jurisprudencial sobre Crimes contra a Vida\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e1. O kit aborda tanto Direito Penal quanto Direito Processual Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Uma das obras aprofunda os Crimes contra a Vida previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal, enquanto a outra examina questões processuais relacionadas à formulação dos quesitos e às nulidades no Tribunal do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. O conteúdo analisa a formulação dos quesitos apresentados aos jurados?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A obra de Florence Rosa Faria dos Santos estuda especificamente a natureza jurídica da quesitação, seus requisitos de validade e as consequências decorrentes de vícios em sua elaboração.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. O kit está atualizado com alterações recentes na legislação penal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O Manual dos Crimes contra a Vida contempla, entre outras atualizações, as Leis nº 15.134\/2025 e nº 15.159\/2025.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e4. Há análise de jurisprudência relacionada ao Tribunal do Júri?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. As obras trabalham com jurisprudência relevante. O livro sobre quesitação examina decisões relacionadas ao tema, incluindo o caso da Boate Kiss, enquanto o Manual reúne julgados selecionados dos Tribunais Superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e5. O kit possui conteúdo voltado à aplicação prática?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O conjunto alia fundamentos doutrinários e jurídicos à análise de casos, jurisprudência, legislação, questões práticas e situações diretamente relacionadas à atuação no Tribunal do Júri.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e6. O conteúdo também auxilia na preparação para concursos jurídicos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O Manual dos Crimes contra a Vida apresenta questões objetivas de concursos públicos com gabarito, além de conteúdo teórico, legislativo e jurisprudencial relevante para provas das carreiras jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eKit Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e reúne conhecimentos essenciais para compreender dois eixos fundamentais da atuação perante o Conselho de Sentença: os crimes submetidos à competência do Júri e os aspectos processuais capazes de influenciar a validade e a legitimidade do julgamento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo integrar a obra de \u003cstrong\u003eFlorence Rosa Faria dos Santos\u003c\/strong\u003e ao manual de \u003cstrong\u003eBruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto\u003c\/strong\u003e, o kit oferece aprofundamento doutrinário, atualização legislativa, análise jurisprudencial e aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ uma combinação estratégica para quem deseja ampliar sua segurança técnica no \u003cstrong\u003eTribunal do Júri\u003c\/strong\u003e, aperfeiçoar a atuação profissional, aprofundar os estudos em Direito Penal e Processual Penal e compreender com maior precisão os elementos que envolvem os Crimes contra a Vida e a formação da decisão dos jurados.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49121874739425,"sku":"KIT-TRIBUNAL-JURI","price":140.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3d2974b1c3c61a787442d180f2febe69.jpg?v=1789408317","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/kit-tribunal-do-juri","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}