{"product_id":"livro-10a-jornadas-de-debates-contencioso-tributario","title":"10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário - Administrativo e Judicial","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma contribuição essencial para a compreensão dos desafios atuais do Direito Tributário no Brasil. Coordenado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eHalley Henares Neto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne especialistas de destaque para discutir, de forma técnica e crítica, os impactos da reforma tributária e as transformações no contencioso administrativo e judicial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra se consolida como referência para profissionais que buscam atualização qualificada, especialmente diante das profundas mudanças estruturais no sistema fiscal brasileiro. Ao longo do conteúdo, o leitor encontrará reflexões estratégicas sobre temas como tributação da renda, consumo, segurança jurídica e novos mecanismos de resolução de conflitos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra coletiva reúne análises aprofundadas sobre os principais desafios do direito tributário contemporâneo, com especial enfoque à reforma tributária brasileira e em seus impactos estruturais sobre o sistema fiscal.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Os estudos percorrem desde a tributação da renda — incluindo altas rendas, dividendos e a evolução histórica do imposto de renda — até as transformações no modelo de tributação do consumo, com destaque para a implementação do IBS e da CBS e seus efeitos sobre a neutralidade, a seletividade e os regimes específicos.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra também examina o contencioso tributário sob múltiplas perspectivas, abordando desde mecanismos consensuais, como transação e arbitragem, até os desafios do processo administrativo e judicial no novo cenário institucional. Questões como boa-fé, cooperação, segurança jurídica e efetividade da jurisdição são analisadas de forma crítica e propositiva.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ganham relevo, ainda, temas como a proteção dos direitos do contribuinte, os limites da atuação fiscal, a caracterização do devedor contumaz e os impactos da legislação recente sobre o IRPF, o ITCMD e as contribuições previdenciárias.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Completam o panorama discussões sobre economia digital, responsabilidade de plataformas, consórcios empresariais e a crescente complexidade das relações tributárias no ambiente contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Resultado do trabalho conjunto de especialistas, a obra oferece uma visão abrangente, crítica e atual, consolidando-se como referência indispensável para profissionais, acadêmicos e estudiosos do direito tributário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAdemir Trindade, Alexandre B. Leitão Fischer Dias, Alice Marinho Correa da Silva, Andréa Mascitto, Antonio Carlos Guidoni Filho, Bruno Nogueira Rebouças, Bruno Pimenta, Camila Abrunhosa Tapias, Carla Tredici Christiano, Carlos Henrique Crosara Delgado, Caroline Camilo Dagostin, Cristiane Ianagui Matsumoto, Cristiano Scorvo Conceição, Cristina Mendes Miranda de Azevedo, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, Eduardo Soares de Melo, Fabricio Alves Quirino, Fabrício Parzanese dos Reis, Gabriel Augusto R. A. Ferreira, Gabriel Lazzari, Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon, Gregory Pelogia J. Oliveira, Halley Henares Neto, Henrique Wagner de Lima Dias, Ives Gandra da Silva Martins, João Francisco Martins Mouro, José Eduardo Soares de Melo, Julia de Menezes Nogueira, Khadija Abud, Lucas Barbosa Oliveira, Marcello Pedroso Pereira, Mário Luiz Oliveira da Costa, Maurício Barros, Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça, Rafael Pandolfo, Raphael Alessandro Penteado Rodrigues, Roberta Vieira Gemente de Carvalho, Sarina Sasaki Manata, Sonia de Queiroz Accioly, Valdirene Lopes Franhani, Valter de Souza Lobato, Wagner Balera, Wolker Volanin Bicalho\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura, conteúdo e relevância acadêmica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é resultado das discussões promovidas na 10ª edição das Jornadas da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), reunindo diversos autores renomados do cenário jurídico nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom aproximadamente 482 páginas, conforme indicado na ficha catalográfica , o livro apresenta uma abordagem multidisciplinar e aprofundada, estruturada em capítulos que exploram:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA evolução da tributação da renda e suas controvérsias atuais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO impacto da reforma tributária (EC 132\/2023) no sistema fiscal\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA implementação e os desafios do IBS e da CBS\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO contencioso tributário administrativo e judicial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMecanismos alternativos de resolução de conflitos, como arbitragem e transação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA tributação na economia digital e responsabilidade de plataformas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem técnica e aplicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA pluralidade de autores permite uma análise rica e diversificada, trazendo não apenas fundamentos teóricos, mas também aplicações práticas que auxiliam na atuação profissional. O conteúdo reflete debates atuais e relevantes, sendo especialmente útil para compreender os rumos da advocacia tributária no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados tributaristas que atuam no contencioso administrativo e judicial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConsultores jurídicos e profissionais da área fiscal\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e estudantes de Direito Tributário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisadores interessados em reforma tributária e políticas fiscais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra essencial para quem busca atualização consistente, análise crítica e embasamento técnico em um dos campos mais dinâmicos do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda a reforma tributária brasileira?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa profundamente a reforma tributária, incluindo seus impactos estruturais, novos tributos como IBS e CBS e seus efeitos no sistema fiscal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdo sobre contencioso tributário?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro explora tanto o contencioso administrativo quanto o judicial, abordando desafios, tendências e soluções práticas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é teórico ou prático?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A abordagem combina teoria e prática, com análises doutrinárias e aplicação concreta para atuação profissional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata de novos métodos de resolução de conflitos tributários?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. São discutidos mecanismos como arbitragem e transação tributária, fundamentais no cenário atual.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInclui temas atuais como economia digital e tributação de plataformas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra contempla discussões sobre economia digital, responsabilidade de plataformas e novas dinâmicas tributárias.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca como uma obra completa, atualizada e altamente relevante para o cenário jurídico brasileiro. Ao reunir especialistas de renome sob a coordenação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eHalley Henares Neto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, oferece ao leitor uma visão estratégica e aprofundada das transformações no sistema tributário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom conteúdo técnico, crítico e orientado à prática, a obra se posiciona como um instrumento essencial para tomada de decisões, atuação profissional qualificada e desenvolvimento acadêmico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você busca compreender os impactos da reforma tributária e se preparar para os novos desafios do contencioso tributário, este livro é uma escolha segura e altamente recomendada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48359856734433,"sku":"EM-2026-9883","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/9c688c7ba183dc6b1cb82707ec8f3e53.jpg?v=1778528390","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-10a-jornadas-de-debates-contencioso-tributario","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}