{"product_id":"livro-a-agenda-2030-e-o-trabalho-decente-no-brasil","title":"A Exclusão do Sol como Agente Insalubre e o Trabalho Decente da Agenda 2030","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA relação entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003emudanças climáticas, segurança do trabalho e direitos fundamentais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e ocupa posição central nos debates jurídicos contemporâneos. Nesse cenário, a obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eA Exclusão do Sol como Agente Insalubre e o Trabalho Decente da Agenda 2030\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eChristiane Moraes Cardoso\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise crítica sobre a exclusão do calor solar como agente insalubre da NR 15 e suas consequências para a proteção dos trabalhadores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA pesquisa examina os impactos dessa alteração normativa à luz dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, especialmente o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eObjetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 8)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que contempla a promoção do trabalho decente e de ambientes laborais seguros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA exclusão do sol do rol de agentes insalubres previstos na NR 15 representa um dos temas mais sensíveis e controversos da atual agenda do meio ambiente de trabalho, especialmente quando o mundo vivencia mudanças climáticas extremas e o aumento da temperatura global, ano após ano, acima da média pré-industrial estabelecida no Acordo de Paris.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo examinar a relação entre radiação solar, doenças relacionadas ao calor extremo e degradação das condições de trabalho, o livro evidencia os impactos da mudança normativa sobre a saúde dos trabalhadores expostos ao calor do sol.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInserida nesse contexto de mudanças climáticas extremas, a obra propõe uma releitura da proteção jurídica à saúde do trabalhador, reafirmando a centralidade da dignidade humana, da prevenção e do meio ambiente do trabalho equilibrado, analisando criticamente os fundamentos que sustentaram tal exclusão, confrontando-os com evidências epidemiológicas e climáticas contemporâneas, colocando em xeque a saúde dos trabalhadores expostos aos raios solares e a promoção do trabalho decente previsto no ODS n. 8 da Agenda 2030 da ONU.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExclusão do sol do rol de agentes insalubres da NR 15\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMudanças climáticas e intensificação dos riscos laborais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNova NHO-06 da Fundacentro, 3ª edição – agosto\/2025\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs 5 Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho para a OIT\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios norteadores do Direito Tutelar da SST\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA força de lei das NR’s\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho Decente na concepção da OIT e ONU\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Agenda 2030 e o ODS 8 para proteção dos direitos trabalhistas e promoção de ambientes de trabalho seguros\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eNR 15, exposição ao calor solar e proteção jurídica do trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eA Exclusão do Sol como Agente Insalubre e o Trabalho Decente da Agenda 2030\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e investiga os fundamentos jurídicos da proteção à saúde ocupacional, com atenção especial às alterações do Anexo 3 da NR 15 e aos riscos enfrentados por trabalhadores em atividades a céu aberto.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA análise estabelece conexões entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito do Trabalho, Segurança e Saúde no Trabalho (SST), normas internacionais da OIT e desenvolvimento sustentável\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, examinando também a meta 8.8 da Agenda 2030 e os indicadores utilizados para acompanhar seu cumprimento.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConhecimento jurídico para a proteção da saúde e da dignidade no trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA publicação é direcionada a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, auditores-fiscais, profissionais de segurança e saúde ocupacional, pesquisadores, professores e estudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Qual é o principal tema abordado na obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA análise da exclusão do calor solar como agente insalubre da NR 15 e seus reflexos sobre os direitos trabalhistas, a saúde ocupacional e a promoção do trabalho decente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro analisa as alterações da NR 15?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Examina especialmente as mudanças no Anexo 3 da NR 15, seus fundamentos jurídicos e as consequências para trabalhadores expostos ao calor solar.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Como a Agenda 2030 se relaciona com a segurança do trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra investiga o ODS 8, especialmente a meta 8.8, que trata da proteção dos direitos trabalhistas e da promoção de ambientes de trabalho seguros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e A publicação aborda os impactos das mudanças climáticas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Discute a intensificação dos riscos ocupacionais decorrentes do calor extremo e da exposição à radiação solar, relacionando esses fatores à proteção jurídica da saúde dos trabalhadores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"5\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O conteúdo contempla normas internacionais do trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Apresenta os princípios e direitos fundamentais da OIT e examina sua relação com a legislação brasileira e a promoção do trabalho decente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma análise necessária sobre trabalho decente, saúde ocupacional e direitos fundamentais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Exclusão do Sol como Agente Insalubre e o Trabalho Decente da Agenda 2030\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e contribui para a compreensão dos desafios jurídicos relacionados à exposição ocupacional ao calor solar, à efetividade das normas de proteção e aos compromissos internacionais de desenvolvimento sustentável.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom fundamentação jurídica e abordagem interdisciplinar, a pesquisa de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eChristiane Moraes Cardoso\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece elementos relevantes para o estudo das relações entre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003einsalubridade, mudanças climáticas e direitos fundamentais do trabalhador\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51139406495969,"sku":"EM-2026-9579","price":86.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/exclusao-do-sol-como-agente-insalubre1.jpg?v=1792784966","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-a-agenda-2030-e-o-trabalho-decente-no-brasil","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}