{"product_id":"livro-a-prescricao-intercorrente","title":"A Prescrição Intercorrente - na Lei de Execução Fiscal e no Código de Processo Civil","description":"\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eConheça a obra \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Prescrição Intercorrente na Lei de Execução Fiscal e no Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Prescrição Intercorrente na Lei de Execução Fiscal e no Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma referência indispensável para quem deseja compreender um dos institutos mais relevantes do processo executivo contemporâneo. Escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Letícia Claudino Moura\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o conteúdo examina de forma aprofundada a evolução da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eprescrição intercorrente\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, sua aplicação na execução fiscal, na execução civil e no cumprimento de sentença, considerando as mudanças introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e a interpretação consolidada pela jurisprudência. A obra proporciona uma visão técnica e prática, permitindo ao leitor entender os fundamentos, os impactos e os desafios da aplicação desse instituto nas diferentes modalidades executivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eApresentação da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei nº 6.830\/80 (Lei de Execução Fiscal), é uma das maiores causas de extinção de feitos executivos fiscais com resolução de mérito. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o instituto foi formalmente incluído na Execução Comum e no Cumprimento de Sentença, pois positivado no art. 921.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePortanto, esta obra discorre sobre as modalidades executivas mencionadas e a influência da prescrição intercorrente nelas. Com isso, a autora pretende demonstrar como já funcionava a sua utilização no rito fiscal e de que maneira será aplicada nas demais execuções, com as alterações necessárias à sua adaptação ao processo civil, além da sua aplicação pela jurisprudência mais recente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais conteúdos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrescrição intercorrente\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExecução fiscal\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExecução civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCumprimento de sentença\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJurisprudência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma análise completa sobre a prescrição intercorrente\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra apresenta uma abordagem sistemática acerca da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eprescrição intercorrente\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, demonstrando sua origem, evolução legislativa e aplicação prática nas execuções fiscais e civis. A autora relaciona os dispositivos da Lei de Execução Fiscal com o Código de Processo Civil, esclarecendo como o instituto passou a integrar de forma expressa o processo executivo comum.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFundamentação legal e jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém da análise da legislação aplicável, o livro dedica atenção especial à evolução da jurisprudência, permitindo que o leitor compreenda como os tribunais vêm interpretando questões relacionadas aos prazos, à suspensão do processo, ao reconhecimento da prescrição e às consequências processuais decorrentes da sua incidência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo voltado à prática jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra auxilia profissionais e estudiosos na interpretação das normas processuais, oferecendo uma leitura técnica que contribui para a atuação em processos de execução, cumprimento de sentença e execuções fiscais, sempre com fundamento na legislação vigente e nas decisões mais recentes dos tribunais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é destinado a advogados, procuradores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores do Poder Judiciário, professores, pesquisadores e estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eprescrição intercorrente\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e sua aplicação nas diversas modalidades de execução previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Também representa uma importante fonte de consulta para profissionais que atuam na área de Direito Processual Civil e Direito Tributário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda tanto a Lei de Execução Fiscal quanto o Código de Processo Civil?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa a aplicação da prescrição intercorrente na Lei de Execução Fiscal e sua incorporação ao Código de Processo Civil, estabelecendo um estudo comparativo entre os regimes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla a jurisprudência atual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro examina a aplicação do instituto com base na jurisprudência mais recente, permitindo compreender a evolução do entendimento dos tribunais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata do cumprimento de sentença?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. Além da execução fiscal e da execução civil, o conteúdo também aborda a incidência da prescrição intercorrente no cumprimento de sentença.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui abordagem prática e teórica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo reúne fundamentos doutrinários, análise legislativa e aplicação prática do instituto nas diferentes modalidades executivas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm material essencial para compreender a evolução da execução no Direito brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Prescrição Intercorrente na Lei de Execução Fiscal e no Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne uma análise consistente sobre um tema de grande relevância para o processo executivo. Com linguagem técnica, fundamentação jurídica e enfoque nas alterações legislativas e jurisprudenciais, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAna Letícia Claudino Moura\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e entrega uma obra que contribui para o aperfeiçoamento da atuação profissional e para o aprofundamento dos estudos acadêmicos. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este livro constitui uma excelente escolha para quem busca segurança na interpretação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eprescrição intercorrente\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e deseja ampliar seus conhecimentos sobre sua aplicação no Direito Processual Civil e na execução fiscal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48863790268641,"sku":"EM-2026-0721","price":28.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/prescricao-intercorrente-da-lei-de-execucao-fiscal1.jpg?v=1786036758","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-a-prescricao-intercorrente","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}