{"product_id":"livro-abuso-da-dependencia-economica-nos-contratos-empresariais","title":"Abuso da Dependência Econômica nos Contratos Empresariais - A Tutela Jurídica do Empresário Dependente a Partir do Direito Civil e do Direito do Consumidor","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNa obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAbuso da Dependência Econômica nos Contratos Empresariais – A Tutela Jurídica do Empresário Dependente a Partir do Direito Civil e do Direito do Consumidor\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o autor \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdelmo José Pereira\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e desenvolve uma análise jurídica sobre os mecanismos de proteção do empresário economicamente dependente, examinando os limites da autonomia contratual e as possibilidades de reequilíbrio das relações interempresariais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom fundamentação doutrinária, legislativa e jurisprudencial, o livro oferece importantes reflexões sobre a aplicação do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor às situações de vulnerabilidade empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMestre em Direito Empresarial pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Especialista em Direito Empresarial, Trabalhista, Previdenciário e Processual Civil. Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho: Dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT) desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Autor do livro “Estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada”, publicado pela Editora Mizuno, e de diversos artigos científicos de natureza jurídica. Advogado e consultor jurídico com experiência profissional na área contenciosa e consultiva de Direito Empresarial e também na prática trabalhista, previdenciária e processual civil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios, características e presunção de paridade\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ee simetria dos contratos empresariais\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA dependência econômica empresarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO desequilíbrio de forças abusivo das relações jurídicas empresariais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO abuso da dependência econômica empresarial em Portugal, na França e na Itália\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAplicação das normas cíveis e consumeristas para reequilibrar a relação jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA dependência econômica empresarial no projeto do novo Código Comercial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA Dependência Econômica e o Desequilíbrio nos Contratos Empresariais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra investiga situações em que a desigualdade econômica entre empresas ultrapassa os limites considerados normais nas relações comerciais, especialmente nos contratos de longa duração.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO estudo aborda a presunção de paridade prevista no artigo 421-A do Código Civil e demonstra a importância de distinguir a liberdade contratual legítima das situações em que uma das partes sofre imposições potencialmente abusivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProteção Jurídica pelo Direito Civil e pelo Direito do Consumidor\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos aspectos centrais do livro é a investigação dos instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do empresário dependente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os mecanismos examinados estão a boa-fé objetiva, a função social dos contratos, a lesão, o abuso de direito e a nulidade de cláusulas abusivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA pesquisa também discute a possibilidade de aplicação das normas consumeristas às relações entre empresários, considerando a vulnerabilidade demonstrada no caso concreto e a interpretação jurisprudencial sobre o tema.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDireito Comparado e Perspectivas Legislativas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO autor amplia a discussão com o estudo do tratamento jurídico do abuso da dependência econômica em Portugal, na França e na Itália.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEssa abordagem permite compreender diferentes alternativas de proteção contratual e refletir sobre a necessidade de regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma Obra para Profissionais e Estudiosos do Direito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é especialmente indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados empresarialistas e civilistas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que atuam na elaboração, interpretação e discussão judicial de contratos empresariais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em questões relacionadas ao desequilíbrio contratual e à proteção jurídica das partes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfessores, pesquisadores e estudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam aprofundamento acadêmico sobre dependência econômica e relações interempresariais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConsultores jurídicos e gestores empresariais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e envolvidos na avaliação de riscos contratuais e na estruturação de relações comerciais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEmpresários e empreendedores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados em compreender os limites jurídicos das relações contratuais marcadas pela desigualdade econômica.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO que caracteriza o abuso da dependência econômica nos contratos empresariais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro analisa situações em que a dependência econômica de um empresário em relação a outro resulta em desequilíbrio excessivo de forças, com possíveis imposições contratuais abusivas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado aos contratos entre empresas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina essa possibilidade a partir da vulnerabilidade empresarial, da legislação consumerista e da jurisprudência, considerando os requisitos jurídicos para sua eventual aplicação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQuais mecanismos do Direito Civil são abordados para combater abusos contratuais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSão estudados institutos como lesão, abuso de direito, boa-fé objetiva, função social dos contratos e nulidade de cláusulas abusivas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta uma perspectiva internacional sobre a dependência econômica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A pesquisa contempla o tratamento jurídico do abuso da dependência econômica empresarial em Portugal, na França e na Itália.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda decisões judiciais e fundamentos doutrinários?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O estudo utiliza pesquisa doutrinária, análise legislativa e jurisprudência brasileira para investigar os mecanismos de tutela do empresário economicamente dependente.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAbuso da Dependência Econômica nos Contratos Empresariais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdelmo José Pereira\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, contribui para a compreensão das desigualdades que podem comprometer a justiça e o equilíbrio nas relações comerciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo relacionar fundamentos do Direito Civil e do Direito do Consumidor, a obra oferece subsídios jurídicos para identificar práticas abusivas, avaliar mecanismos de proteção e compreender os desafios da tutela do empresário dependente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura relevante para quem busca aprofundamento jurídico, segurança nas relações contratuais e conhecimento sobre a proteção das partes economicamente vulneráveis.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51744119193825,"sku":"EM-2026-2480","price":54.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/abuso-da-dependencia-economica-nos-contratos-empresariais1.jpg?v=1795110255","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-abuso-da-dependencia-economica-nos-contratos-empresariais","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}