{"product_id":"livro-aspectos-juridicos-do-direito-desportivo-mma","title":"Aspectos Juridicos do Desporto MMA 2ª edição","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAspectos Jurídicos do Desporto MMA – 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem especializada sobre as relações jurídicas que envolvem as artes marciais mistas, examinando o MMA como atividade esportiva, econômica e profissional. De autoria de \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eElthon José Gusmão da Costa\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra conecta Direito Desportivo, Direito do Trabalho, responsabilidade civil e penal, contratos, concorrência, integridade esportiva e regulamentação das apostas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela Editora Mizuno, esta segunda edição foi revista e ampliada para acompanhar mudanças importantes no setor, incluindo novos debates contratuais, o desenvolvimento do contencioso antitruste envolvendo o UFC e os impactos da Lei Geral do Esporte e da Lei das Bets sobre a integridade esportiva.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDo vale-tudo às regras unificadas, o MMA saiu da clandestinidade para se tornar uma indústria global. Esta segunda edição, revista e ampliada, examina o esporte pelo ângulo do Direito: a história e a regulação nos Estados Unidos e no Brasil, as regras e as condutas proibidas, a justiça desportiva interna e a revisão de resultados. O núcleo da obra é a anatomia comparada dos contratos das principais organizações do combate, com suas cláusulas de exclusividade, preferência, cessão de imagem, extensão unilateral, renúncia à indenização e foro estrangeiro, confrontadas com a primazia da realidade, a responsabilidade objetiva e a jurisprudência trabalhista brasileira. O livro trata ainda da responsabilização civil e penal pela lesão, do corte de peso, da encefalopatia traumática crônica como doença profissional, do contencioso antitruste contra o UFC, da remuneração dos atletas, do agenciamento e da integridade das competições diante das apostas esportivas. Leitura indispensável para advogados, atletas, treinadores, promotores e dirigentes que atuam no universo das lutas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais temas de Aspectos Jurídicos do Desporto MMA – 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContratos dos atletas: exclusividade, preferência, imagem e foro Vínculo de emprego e trabalho do lutador Responsabilidade civil e penal pela lesão e seguros Corte de peso e encefalopatia traumática crônica Antitruste no UFC Agenciamento Integridade das competições e apostas esportivas Regras unificadas, comissões atléticas e justiça desportiva\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContratos, responsabilidade e regulação do MMA\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos pontos centrais de Aspectos Jurídicos do Desporto MMA – 2ª edição está na análise dos contratos profissionais dos atletas. A obra estuda duração, exclusividade, remuneração, seguros, direitos de imagem, propriedade intelectual, não concorrência, preferência, rescisão, arbitragem e outras disposições características das relações entre atletas e organizações de combate.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA atualização também amplia o estudo da responsabilização por lesões, encefalopatia traumática crônica, corte de peso, suspensões médicas, antidopagem e proteção da integridade física do atleta.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo ainda examina o antitruste, a remuneração dos lutadores, os contratos de agenciamento e a regulamentação das apostas esportivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara profissionais envolvidos com Direito e esportes de combate\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada especialmente para advogados, profissionais do Direito Desportivo, pesquisadores, professores, estudantes, atletas de MMA, agentes esportivos, treinadores, promotores de eventos, dirigentes e gestores de organizações esportivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém oferece conteúdo relevante para quem necessita compreender as consequências trabalhistas, contratuais, civis, penais, concorrenciais e regulatórias relacionadas à atividade profissional dos lutadores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais aspectos jurídicos dos contratos de atletas de MMA são analisados?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina cláusulas como exclusividade, preferência, remuneração, cessão de imagem, seguro, não concorrência, rescisão, jurisdição, arbitragem e outras disposições presentes nos contratos profissionais dos esportes de combate.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda a possibilidade de vínculo empregatício do lutador?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo discute a classificação do atleta como trabalhador autônomo ou empregado e analisa a jurisprudência trabalhista brasileira relacionada aos atletas de luta.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Há conteúdo sobre responsabilidade por lesões ocorridas durante as lutas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. São analisadas questões de responsabilidade civil e penal, assunção de risco, seguros, dever de proteção, danos neurológicos, corte de peso e medidas destinadas à integridade física do atleta.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e A obra aborda apostas esportivas e manipulação de resultados?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A segunda edição possui capítulo dedicado à integridade das competições, aos casos de manipulação, aos mecanismos de prevenção e ao marco regulatório brasileiro das apostas esportivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"5\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro trata do UFC e de questões concorrenciais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra analisa o contencioso antitruste envolvendo o UFC, além de aspectos relacionados ao poder econômico das organizações, remuneração dos atletas e concorrência no mercado de MMA.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para compreender juridicamente a indústria do MMA\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAspectos Jurídicos do Desporto MMA – 2ª edição reúne temas fundamentais para compreender as complexas relações existentes entre atletas, promotores, agentes, organizações esportivas e órgãos reguladores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom uma abordagem que combina contratos, trabalho, responsabilidade, concorrência, saúde do atleta e integridade esportiva, a obra oferece uma visão aprofundada de questões que ganham relevância conforme o MMA amplia sua dimensão profissional e econômica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":50961161879777,"sku":"EM-2026-1841","price":94.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/aspectos-juridicos-do-desporto-mma-2a-edicao1.jpg?v=1791893403","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-aspectos-juridicos-do-direito-desportivo-mma","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}