{"product_id":"livro-ativismo-judicial-e-omissao-legislativa","title":"Ativismo Judicial e Omissão Legislativa - Impactos na Construção e na Efetividade dos Direitos Sociais de Quem Trabalha","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA crescente participação do Poder Judiciário na construção das relações trabalhistas e as consequências da ausência de regulamentação legislativa são questões centrais do Direito contemporâneo. Nesse contexto, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAtivismo Judicial e Omissão Legislativa: Impactos na Construção e na Efetividade dos Direitos Sociais de Quem Trabalha\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise crítica das decisões judiciais e de seus reflexos sobre a proteção dos trabalhadores, a separação dos poderes e a segurança jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a coletânea reúne pesquisas do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eGETRAB-USP\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, grupo vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eNelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Roberto Wakahara\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA omissão legislativa e o avanço da jurisdição sobre espaços não regulados constituem o eixo desta coletânea, resultado da pesquisa anual do GETRAB-USP, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Em vinte e cinco capítulos, examinam-se a atuação do TST na economia de plataformas e a subordinação algorítmica; a prevalência do negociado sobre o legislado (Tema 1046), o direito de greve e a proteção contra a automação (ADO 73); a \"pejotização\" e a competência material (Tema 1.389); a judicialização da saúde mental; o lawfare perante a OIT e a atuação da Corte Interamericana; as omissões da NR-1 quanto aos riscos psicossociais; e decisões estruturantes em matéria previdenciária, da revisão da vida toda ao Tema 310 do TST. Com jurisprudência comentada até 2026, a obra não faz apologia do ativismo nem o condena em bloco: propõe reflexão sobre segurança jurídica e previsibilidade institucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdriana Calvo, Alessandra Barichello Boskovic, André de Melo Ribeiro, André Gonçalves Zipperer, Caren Benevento Viani, Diego Petacci, Eduardo Gomes Gaelzer , Elton Duarte Batalha, Emmerson Ornelas Forganes, Fabiano Zavanella, Gabriela Campos Ribeiro, João Carmelo Alonso, José Pedro Pedrassani, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Jurandir Zangari Júnior, Luciana Barcellos Slosbergas, Luiza Nunes Lemos, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, Manoella Keunecke, Marcia Sanz Burmann, Maria Cecília Milan Dau, Maria Lúcia Menezes Gadotti, Marina Dutra, Marina Santoro Franco Weinschenker , Mario Augusto Carboni, Nelson Mannrich, Otavio Torres Calvet, Pamela Krug, Patricia Pires de Araujo, Pedro Henrique Tonin, Rayane Araújo Castelo Branco Rayol, Reinaldo de Francisco Fernandes, Renan Marcelino Andrade, Roberto Wakahara, Rosane Gauriau, Simony Braga, Tatiana Guimarães Ferraz Andrade, Víctor Alexandre Esteves de Castro, Viviane Ribeiro, Vivian Ferraz de Arruda Salvador\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Individual do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Coletivo do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eProcesso do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Internacional do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eSaúde e Segurança do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eSeguridade Social\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre as questões examinadas estão a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003esubordinação algorítmica, o trabalho em plataformas digitais, a negociação coletiva, o direito de greve, a pejotização, os precedentes vinculantes, os riscos psicossociais e a proteção previdenciária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAtivismo Judicial e Omissão Legislativa\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne contribuições de pesquisadores com diferentes experiências acadêmicas e profissionais, permitindo uma compreensão multidimensional das tensões entre legislação, interpretação judicial e efetividade dos direitos fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo considera decisões do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eSTF e do TST\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além da atuação de organismos internacionais, examinando os limites institucionais da jurisdição e as consequências práticas da formação de precedentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutores participantes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdriana Calvo, Alessandra Barichello Boskovic, André de Melo Ribeiro, André Gonçalves Zipperer, Caren Benevento Viani, Diego Petacci, Eduardo Gomes Gaelzer, Elton Duarte Batalha, Emmerson Ornelas Forganes, Fabiano Zavanella, Gabriela Campos Ribeiro, João Carmelo Alonso, José Pedro Pedrassani, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Jurandir Zangari Júnior, Luciana Barcellos Slosbergas, Luiza Nunes Lemos, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, Manoella Keunecke, Marcia Sanz Burmann, Maria Cecília Milan Dau, Maria Lúcia Menezes Gadotti, Marina Dutra, Marina Santoro Franco Weinschenker, Mario Augusto Carboni, Nelson Mannrich, Otavio Torres Calvet, Pamela Krug, Patricia Pires de Araujo, Pedro Henrique Tonin, Rayane Araújo Castelo Branco Rayol, Reinaldo de Francisco Fernandes, Renan Marcelino Andrade, Roberto Wakahara, Rosane Gauriau, Simony Braga, Tatiana Guimarães Ferraz Andrade, Víctor Alexandre Esteves de Castro, Viviane Ribeiro e Vivian Ferraz de Arruda Salvador.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA publicação destina-se a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados trabalhistas, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de profissionais que atuam com relações de trabalho, seguridade social e interpretação constitucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém oferece fundamentos relevantes para especialistas em relações sindicais, compliance trabalhista e gestão de riscos jurídicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais são os principais temas analisados em Ativismo Judicial e Omissão Legislativa?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina os limites da atuação judicial, as lacunas legislativas e seus efeitos sobre os direitos sociais, abrangendo Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Internacional, saúde ocupacional e seguridade social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda decisões recentes do STF e do TST?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A coletânea analisa jurisprudência até 2026, incluindo os Temas 1046 e 1.389 do STF, a ADO 73 e o Tema 310 do TST.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e A obra discute trabalho em plataformas digitais e pejotização?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. São examinados a subordinação algorítmica, os modelos contemporâneos de contratação, a competência da Justiça do Trabalho e os limites da interpretação judicial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O conteúdo aborda saúde mental e riscos psicossociais no trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A publicação investiga a judicialização da saúde mental, o burnout, as omissões regulatórias da NR-1 e a proteção da saúde dos trabalhadores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para compreender os desafios da jurisdição trabalhista\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAtivismo Judicial e Omissão Legislativa: Impactos na Construção e na Efetividade dos Direitos Sociais de Quem Trabalha\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e proporciona uma compreensão aprofundada das relações entre os poderes constituídos e das consequências da atuação judicial na proteção dos direitos sociais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir diferentes perspectivas e examinar controvérsias jurídicas contemporâneas, a publicação contribui para uma atuação profissional fundamentada, para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e para o debate sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003esegurança jurídica, estabilidade institucional e efetividade dos direitos trabalhistas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":50961160995041,"sku":"EM-2026-1674","price":198.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/ativismo-judicial-e-omissao-legislativa1.jpg?v=1791893358","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-ativismo-judicial-e-omissao-legislativa","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}