{"product_id":"livro-contratacoes-na-saude-bruno-verzani","title":"Contratações na Saúde - Do Planejamento à Execução Contratual: Análise e boas práticas à luz da jurisprudência dos Tribunais de Contas","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSegurança jurídica e eficiência nas contratações em saúde\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratações na Saúde - Do Planejamento à Execução Contratual: Análise e boas práticas à luz da jurisprudência dos Tribunais de Contas \u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé uma obra indispensável para compreender os desafios das aquisições e contratos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Organizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eBruno Verzani Lima de Almeida\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro apresenta uma abordagem prática, técnica e atualizada sobre todo o ciclo das contratações públicas em saúde, alinhando a aplicação da Lei nº 14.133\/2021 às necessidades específicas da gestão pública sanitária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir especialistas com experiência em gestão, advocacia pública, farmácia, fiscalização e pesquisa, a obra oferece uma visão multidisciplinar capaz de auxiliar gestores e operadores do Direito na tomada de decisões mais seguras, eficientes e fundamentadas. O conteúdo enfatiza planejamento, governança, execução contratual e jurisprudência recente, tornando \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratações na Saúde\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e uma referência para consultas no dia a dia da administração pública.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eComprar para o SUS não é como comprar para qualquer outro órgão público. Um pregão que termina deserto pode significar, na prática, um posto de saúde sem seringa, um centro cirúrgico sem fio de sutura, um paciente oncológico sem o medicamento que salva sua vida. Foi essa constatação — simples, mas raramente levada a sério nos manuais tradicionais de licitação — que deu origem a este livro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContratações na Saúde - Do Planejamento à Execução Contratual: Análise e boas práticas à luz da jurisprudência dos Tribunais de Contas nasce da experiência de quem convive diariamente com os dois lados dessa equação: de um lado, a Lei nº 14.133\/2021 e sua exigência de planejamento, governança e segregação de funções; de outro, a urgência de um hospital que não pode esperar. Os onze capítulos que compõem a obra acompanham o ciclo inteiro da contratação pública em saúde — do regime jurídico do SUS e das organizações sociais até a aplicação de sanções ao fornecedor que falha na entrega —, sempre com os pés fincados na jurisprudência mais recente do TCU e dos Tribunais de Contas estaduais, e não em teses descoladas da realidade dos gestores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO leitor vai encontrar aqui discussões que raramente aparecem juntas em uma única obra: o Tema 1234 do STF e seus reflexos na judicialização de medicamentos, os consórcios intermunicipais de saúde, o uso — e o abuso — da dispensa emergencial, o Sistema de Compras Expressas (SICX) e sua aproximação com os marketplaces digitais, a pré-qualificação de materiais médico-hospitalares como instrumento de segurança do paciente, e um capítulo inteiro dedicado a algo que a doutrina tradicionalmente trata como rodapé: a execução contratual, momento em que a maioria das contratações públicas efetivamente naufraga.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAssinam a obra doze autores: advogados públicos, farmacêuticos, gestores e pesquisadores que atuam ou já atuaram na linha de frente das compras em saúde, em municípios, estados e na esfera federal. Essa multiplicidade de olhares é proposital: um livro sobre contratações na saúde escrito só por juristas corre o risco de ignorar a farmácia, a vigilância sanitária e o leito hospitalar; escrito só por técnicos da área da saúde, corre o risco de ignorar os limites da lei. Aqui, as duas perspectivas se cruzam o tempo todo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNão é um livro de teses abstratas, mas sim uma obra para ser consultada antes de assinar um edital ou um parecer, durante a instrução de uma dispensa ou no meio de uma fiscalização contratual que começou a dar sinais de problema. Se ele ajudar um gestor a evitar um desabastecimento, ou um fiscal a identificar a tempo uma irregularidade, terá cumprido o que se propôs.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-WEB:0541f38c-010a-4ca6-8e5e-fbf23b905865-3\" class=\"\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-WEB:0541f38c-010a-4ca6-8e5e-fbf23b905865-3\" data-turn-id=\"request-WEB:0541f38c-010a-4ca6-8e5e-fbf23b905865-3\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none has-data-writing-block:pointer-events-none [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-15 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" data-conversation-screenshot-content=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" dir=\"auto\" data-message-id=\"c89fb22d-f7fc-4476-9452-b9af3838649e\" data-message-author-role=\"assistant\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\" data-is-only-node=\"\" data-is-last-node=\"\" data-end=\"356\" data-start=\"0\"\u003eAna Letícia Carvalho Peres Carneiro, Andre Trajano, Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno, Antônio Yuri Fraga Sias, Bárbara de Queiroz Gadelha, Bruno Verzani Lima de Almeida, Fábio Costelha de Carvalho, Fabio Vilas Gonçalves Filho, Gisella Maria Quaresma Leitão, Michelle Cristina da Silva Vieira dos Santos, Nicole Souza Peixoto, Thaiana Conrado Nogueira\u003cspan class=\"PDq2pG_selectionAnchor\" aria-hidden=\"true\"\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRegime jurídico das contratações em saúde e o SUS\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.133\/2021 e Lei nº 13.303\/2016\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizações Sociais, MROSC e consórcios públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePlanejamento estratégico e governança nas contratações\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisa de preços e regulação de medicamentos (CMED)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModalidades licitatórias e critérios de julgamento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSistema de Registro de Preços\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCredenciamento, pré-qualificação e marketplace (SICX)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDispensa e inexigibilidade de licitação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExecução, fiscalização e alterações contratuais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSanções administrativas e responsabilização\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo atualizado e aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra analisa desde os fundamentos jurídicos das contratações em saúde até as etapas de execução e fiscalização contratual, apresentando soluções alinhadas à legislação vigente, à jurisprudência dos Tribunais de Contas e às necessidades concretas dos gestores públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom enfoque técnico e linguagem acessível, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratações na Saúde - Do Planejamento à Execução Contratual: Análise e boas práticas à luz da jurisprudência dos Tribunais de Contas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e aborda temas atuais como judicialização de medicamentos, consórcios públicos, compras emergenciais, Sistema de Compras Expressas (SICX), governança, planejamento estratégico e responsabilização administrativa, proporcionando ao leitor uma visão completa do processo de contratação pública na área da saúde.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é destinada a advogados públicos e privados, procuradores, gestores públicos, servidores que atuam em licitações e contratos, fiscais e gestores contratuais, profissionais da saúde envolvidos com compras públicas, membros de controladorias, consultores, pesquisadores, estudantes de Direito e Administração Pública, além de todos os profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre contratações públicas no setor da saúde.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEste livro aborda apenas a Lei nº 14.133\/2021?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNão. Além da Lei nº 14.133\/2021, a obra também analisa a Lei nº 13.303\/2016, o regime jurídico do SUS e outros instrumentos relevantes para as contratações públicas em saúde.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata da execução contratual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Um dos diferenciais do livro é o aprofundamento na execução, fiscalização, alterações contratuais e aplicação de sanções administrativas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta exemplos relacionados à realidade da gestão pública?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo foi desenvolvido com base na experiência prática dos autores e na jurisprudência atual dos Tribunais de Contas, oferecendo uma abordagem voltada às situações enfrentadas pelos gestores públicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra contempla temas atuais das contratações em saúde?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. São abordados assuntos como judicialização de medicamentos, SICX, marketplace, pré-qualificação, consórcios públicos, credenciamento e planejamento estratégico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm material essencial para decisões mais seguras\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratações na Saúde - Do Planejamento à Execução Contratual: Análise e boas práticas à luz da jurisprudência dos Tribunais de Contas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne conhecimento jurídico, experiência prática e análise técnica para oferecer uma visão completa das contratações públicas no setor da saúde. Organizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eBruno Verzani Lima de Almeida\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro contribui para decisões mais seguras, maior eficiência administrativa e melhor gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma obra de referência para profissionais que desejam aprimorar sua atuação e enfrentar, com fundamento e segurança, os desafios das contratações na área da saúde.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48666667417825,"sku":"EM-2026-0882","price":118.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/contratacoes-na-saude1.jpg?v=1784232279","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-contratacoes-na-saude-bruno-verzani","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}