{"product_id":"livro-defensoria-publica-e-os-11-anos-da-ec-80","title":"Defensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80\/14 - Perspectivas e Desafios Defensoriais","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDefensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80\/14\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma reflexão crítica e contemporânea sobre o papel da Defensoria Pública no Brasil, especialmente após as transformações promovidas pela Emenda Constitucional nº 80\/2014. Organizado por \u003cstrong\u003eJaime Leônidas Miranda Alves\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJúlia Lordêlo dos R. Travessa\u003c\/strong\u003e, a obra reúne especialistas de diversas regiões do país, oferecendo uma visão plural, técnica e comprometida com a realidade social brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra se consolida como referência indispensável para quem busca compreender os desafios institucionais, as perspectivas futuras e a relevância da Defensoria Pública na efetivação dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Constituição de 1988 inaugurou um novo papel para a Defensoria Pública no Brasil. Mas foi apenas com a Emenda Constitucional nº 80 que a instituição passou a ocupar, de forma mais clara, o espaço que lhe cabe na estrutura do Estado democrático: o de garantir acesso real à justiça para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.\u003cbr\u003eEm um país marcado por profundas desigualdades — sociais, econômicas e informacionais —, a Defensoria Pública tornou-se peça central na defesa de direitos fundamentais e na promoção da dignidade humana.\u003cbr\u003eReunindo reflexões de defensoras e defensores públicos de diferentes regiões e áreas de atuação, esta obra apresenta dados, experiências e fundamentos teóricos que revelam a importância da instituição para a construção de uma democracia efetivamente acessível a todos.\u003cbr\u003eMais do que um retrato institucional, este livro é um convite à reflexão sobre justiça, cidadania e inclusão.\u003cbr\u003eUma leitura essencial para compreender por que fortalecer a Defensoria Pública significa fortalecer a própria democracia brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📚 Autores:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAmélia Soares da Rocha, Carla Caroline de Oliveira Silva, Clarissa Lìma, Débora Machado Aragão, Francisca Joicemeiry Ramos de Brito, Gilmar Bittencourt Santos Silva, Girolamo Domenico Treccani, Isabela do Amaral Sales, Jaime Leônidas Miranda Alves, João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Johny Fernandes Giffoni, José Augusto Garcia de Sousa, Júlia Lordêlo dos Reis Travessa, Júlio Camargo de Azevedo, Karla Araújo de Andrade Leite, Kazuo Watanabe, Leandro Sousa Bessa, Mônica de Melo, Roberto da Cruz David, Rodrigo Casimiro Reis, Salomão Rodrigues da Silva Neto, Vanessa Nunes Lopes, Vinicius Conceição Silva Silva, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Vitória Souza da Silva\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e abordagem multidisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDefensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80\/14\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se por sua abordagem abrangente e atualizada, reunindo artigos que exploram diferentes dimensões da atuação defensoria. Entre os principais eixos, destacam-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA consolidação da Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA atuação extrajudicial e a valorização das soluções consensuais de conflitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel da Defensoria Pública no sistema de justiça multiportas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA defesa de grupos vulneráveis sob perspectivas antirracistas, feministas e inclusivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA importância da atuação estratégica em tribunais superiores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da cidadania\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eConforme evidenciado na obra, a Defensoria Pública assume papel central na democratização do acesso à justiça, atuando não apenas no âmbito judicial, mas também na educação em direitos, mediação e políticas públicas .\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, o livro evidencia a evolução institucional promovida pela EC nº 80\/2014, que ampliou significativamente as atribuições da Defensoria, fortalecendo sua autonomia e consolidando sua missão constitucional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDefensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80\/14\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDefensores públicos e membros das carreiras jurídicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados, magistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores interessados em acesso à justiça e direitos humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com políticas públicas e inclusão social\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra essencial para quem deseja compreender, com profundidade, os desafios e avanços da Defensoria Pública no contexto contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com a legislação recente?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro considera as transformações promovidas pela EC nº 80\/2014 e debates contemporâneos sobre acesso à justiça e direitos fundamentais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá abordagem interdisciplinar na obra?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, os textos exploram aspectos jurídicos, sociais, institucionais e políticos, proporcionando uma visão ampla e integrada.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata de temas como justiça multiportas e soluções consensuais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, há destaque para a atuação extrajudicial e para métodos alternativos de resolução de conflitos, alinhados às tendências atuais do sistema de justiça.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra apresenta diferentes perspectivas regionais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, reúne autores de diversas regiões do Brasil, garantindo pluralidade de experiências e visões.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDefensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80\/14\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa uma contribuição relevante para o debate jurídico contemporâneo, ao analisar de forma crítica e fundamentada os avanços e desafios da Defensoria Pública no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo reunir diferentes vozes e experiências, a obra proporciona uma compreensão aprofundada sobre o papel dessa instituição na promoção da justiça social e na redução das desigualdades.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais e estudiosos do Direito, trata-se de um investimento estratégico em conhecimento atualizado, técnico e comprometido com a realidade brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra é ampliar a compreensão sobre o acesso à justiça e fortalecer a atuação jurídica com base em fundamentos sólidos e atuais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - 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