{"product_id":"livro-direito-das-prestadoras-de-ativos-virtuais","title":"Direito das Prestadoras de Ativos Virtuais","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise abrangente do marco regulatório brasileiro, com destaque para a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei nº 14.478\/2022\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e as \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eResoluções BCB nº 519, 520 e 521\/2025\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRodrigo Caldas de Carvalho Borges e Courtnay Guimarães Jr.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra coletiva reúne especialistas que examinam as exigências legais, os desafios operacionais e as perspectivas da criptoeconomia, conectando os fundamentos jurídicos às necessidades concretas das instituições e dos profissionais que atuam nesse mercado.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO mercado brasileiro de ativos virtuais deixou a zona cinzenta: as prestadoras desses serviços passaram a operar sob autorização do Banco Central, requisitos prudenciais e supervisão contínua.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra coletiva examina o regime jurídico de custodiantes, corretoras e intermediadoras: a taxonomia dos ativos e dos agentes, as modalidades de PSAV e as atividades vedadas, a autorização e a supervisão pelo regulador, a governança, a segurança cibernética e a proteção de dados, as regras cambiais, tributárias e de PLD\/FT, a responsabilidade de administradores e o horizonte das stablecoins, da tokenização e do DeFi.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEscrita por profissionais da linha de frente do setor, é fonte de consulta e instrumento de trabalho para a prática diária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO mercado brasileiro de ativos virtuais deixou a zona cinzenta: as prestadoras desses serviços passaram a operar sob autorização do Banco Central, requisitos prudenciais e supervisão contínua.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra coletiva examina o regime jurídico de custodiantes, corretoras e intermediadoras: a taxonomia dos ativos e dos agentes, as modalidades de PSAV e as atividades vedadas, a autorização e a supervisão pelo regulador, a governança, a segurança cibernética e a proteção de dados, as regras cambiais, tributárias e de PLD\/FT, a responsabilidade de administradores e o horizonte das stablecoins, da tokenização e do DeFi.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEscrita por profissionais da linha de frente do setor, é fonte de consulta e instrumento de trabalho para a prática diária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma abordagem sistemática da regulamentação aplicável às PSAVs, contemplando as modalidades de intermediação, custódia e corretagem, além dos procedimentos de autorização e fiscalização pelo Banco Central do Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra analisa os impactos das novas disposições regulatórias na estruturação das empresas, na gestão de riscos e na definição das responsabilidades de administradores e controladores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é direcionada a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados especializados em Direito Bancário, Direito Empresarial, Direito Digital e regulação financeira\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de consultores jurídicos que assessoram exchanges, instituições financeiras, custodiantes e intermediadoras de ativos virtuais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém atende profissionais de compliance, gestores de riscos, administradores de instituições financeiras, especialistas em segurança regulatória, pesquisadores e acadêmicos interessados na regulamentação dos criptoativos e nas transformações do sistema financeiro digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais normas são analisadas no livro Direito das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina a Lei nº 14.478\/2022 e as Resoluções BCB nº 519, 520 e 521\/2025, além de outras disposições relacionadas à regulamentação dos ativos virtuais no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro explica os requisitos para autorização das PSAVs?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. São abordados os procedimentos de autorização, os requisitos prudenciais, a estrutura societária, a governança e as obrigações decorrentes da supervisão do Banco Central.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e A publicação aborda compliance e prevenção à lavagem de dinheiro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo analisa programas de PLD\/FT, identificação de clientes, monitoramento de transações, gestão de riscos e comunicação de operações suspeitas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro apresenta questões relacionadas a stablecoins e finanças descentralizadas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra examina stablecoins, tokenização, DeFi, Web3 e governança descentralizada, incluindo os desafios regulatórios dessas tecnologias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para compreender a regulamentação dos ativos virtuais no Brasil\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne conhecimentos jurídicos, regulatórios e técnicos para auxiliar na interpretação das normas que disciplinam a atuação de exchanges, custodiantes e intermediadoras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom uma abordagem voltada às exigências do mercado financeiro digital, a publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e contribui para decisões juridicamente fundamentadas, fortalecimento das práticas de conformidade e compreensão dos desafios da inovação financeira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":50864648683745,"sku":"EM-2026-1940","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-das-prestadoras-de-servicos-de-ativos-virtuais1.jpg?v=1791576303","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-direito-das-prestadoras-de-ativos-virtuais","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}