{"product_id":"livro-direito-do-empregado-domestico","title":"Direito do Empregado Doméstico","description":"\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eUma análise aprofundada sobre o \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Empregado Doméstico\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Empregado Doméstico\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma abordagem abrangente e atualizada sobre um dos ramos mais relevantes do Direito do Trabalho contemporâneo. Escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eWaldir Zagaglia\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra examina a evolução histórica, social, econômica e jurídica das relações de trabalho doméstico no Brasil, destacando as transformações legislativas e os desafios que envolvem essa modalidade contratual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo do conteúdo, o autor demonstra que o trabalho doméstico ultrapassa os limites da relação entre empregador e empregado, inserindo-se em um contexto mais amplo de proteção social, dignidade da pessoa humana e valorização do trabalho. Com linguagem técnica e fundamentação consistente, o livro torna-se uma importante referência para a compreensão das normas que disciplinam o emprego doméstico e suas particularidades.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConheça a proposta da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDesde a revolução industrial, o trabalho doméstico tem sido rebaixado a uma condição inferior ao trabalho externo, isto é, ao trabalho fora de casa. Mas a história é composta de movimentos pendulares. Ironicamente, no limiar de uma nova era pós industrial e pós terciária na economia, o trabalho doméstico volta a ocupar lugar de destaque em razão da mesma tecnologia que pela automação tantos danos causa na existência de vários empregos. Cada vez mais, a necessidade de cuidados com idosos, com crianças, com enfermos em home care e no apoio aos trabalhadores em home office, dentre outros desafios, demandará um tipo de trabalhador que juridicamente se equipara ao empregado da casa. Todavia, esta é uma obra de direito e sobre o direito. Portanto, o enfoque é jurídico e a abordagem é sobre a disciplina legal do trabalho doméstico no Brasil. Nada obstante, os aspectos jurídicos são acompanhados na narrativa por dados históricos, estatísticos, sociológicos, políticos e econômicos; de modo que, se entenda a disciplina jurídica do empregado doméstico como um fenômeno que pela sua natureza e atipicidade transcende em muito a relação contratual empregador-empregado e se ramifica por diversas áreas da vida em sociedade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo desenvolvido na obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEscravidão e trabalho doméstico no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRegime jurídico do trabalho doméstico no Brasil e suas especificidades.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmpregador falecido e a sucessão no contrato de trabalho doméstico.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA família como empregadora. Ambiente familiar e trabalho doméstico.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho doméstico em mais de uma residência. Trabalho doméstico fora do ambiente familiar. \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho doméstico externo, acompanhante de viagem.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmpregado doméstico. Cuidador e diarista. Tratamento legal.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Justa causa no emprego doméstico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFGTS e indenização da rescisão contratual.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO futuro do trabalho doméstico. Outros temas controvertidos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo jurídico aliado à perspectiva histórica e social\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém da análise detalhada da legislação aplicável ao emprego doméstico, a obra apresenta reflexões sobre a formação histórica desse vínculo de trabalho, sua evolução normativa e os impactos das mudanças constitucionais e da Lei Complementar nº 150\/2015. O leitor encontra uma abordagem que integra Direito, História, Sociologia e Economia para compreender o papel do trabalhador doméstico na sociedade brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro também explora questões práticas relacionadas ao contrato de trabalho doméstico, jornada, férias, FGTS, seguro-desemprego, rescisão contratual, trabalho em tempo parcial, diaristas, cuidadores e demais situações que frequentemente geram dúvidas na aplicação da legislação. A organização dos capítulos favorece tanto a consulta rápida quanto o estudo aprofundado dos temas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Empregado Doméstico\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados e profissionais do Direito do Trabalho;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça do Trabalho;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores das áreas trabalhista e constitucional;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContadores, profissionais de departamento pessoal e recursos humanos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmpregadores domésticos e demais profissionais que atuam com relações de trabalho doméstico.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a Lei Complementar nº 150\/2015?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra dedica especial atenção à regulamentação do trabalho doméstico promovida pela Lei Complementar nº 150\/2015, contextualizando seus impactos e aplicações práticas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata apenas da legislação trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O autor complementa a análise jurídica com aspectos históricos, sociológicos, econômicos e políticos relacionados ao trabalho doméstico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda situações específicas como diaristas e cuidadores?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Há capítulos dedicados às diferenças entre empregado doméstico, cuidador e diarista, bem como ao tratamento jurídico aplicável a cada situação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra contempla questões relacionadas à rescisão contratual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e São examinados temas como justa causa, FGTS, indenizações, sucessão do empregador e encerramento do contrato de trabalho doméstico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui conteúdo voltado para consultas práticas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A organização da obra facilita tanto o estudo sistemático quanto a consulta de temas específicos do regime jurídico do empregado doméstico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm material indispensável para compreender o regime jurídico do trabalho doméstico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Empregado Doméstico\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne análise doutrinária consistente, fundamentação jurídica atualizada e uma visão multidisciplinar sobre um tema de grande relevância para o Direito brasileiro. Ao apresentar as especificidades da legislação e discutir os desafios contemporâneos da profissão, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eWaldir Zagaglia\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma obra de elevado valor técnico para estudo, pesquisa e atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este livro representa uma fonte segura de consulta para quem busca aprofundar seus conhecimentos sobre o emprego doméstico, compreender sua evolução normativa e aplicar corretamente a legislação vigente nas mais diversas situações práticas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48863790661857,"sku":"EM-2026-1506","price":73.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-do-empregado-domestico1.jpg?v=1786036780","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-direito-do-empregado-domestico","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}