{"product_id":"livro-direito-do-trabalho-e-vigilancia","title":"Direito do Trabalho e Vigilância - Privacidade, Dados Pessoais e Gestão Algorítmica","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDireito do Trabalho e Vigilância: Privacidade, Dados Pessoais e Gestão Algorítmica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA expansão da inteligência artificial, do monitoramento digital e da gestão algorítmica está redefinindo os limites do poder empregatício. Diante desse cenário, compreender os direitos fundamentais dos trabalhadores e os critérios jurídicos para o tratamento de informações pessoais tornou-se indispensável.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito do Trabalho e Vigilância: Privacidade, Dados Pessoais e Gestão Algorítmica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFabrício Lima Silva\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma investigação aprofundada sobre os conflitos entre tecnologia, privacidade e relações laborais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuem vigia o trabalhador quando o chefe é um algoritmo?\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCâmeras, GPS, e-mail corporativo, biometria e redes sociais eram só o começo. Hoje, algoritmos selecionam, pontuam, preveem desligamentos e modulam condutas com lógica opaca até para quem os opera. E boa parte da jurisprudência sobre vigilância nasceu antes do regime geral de proteção de dados.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFruto de tese de doutorado na Universidade do Minho, este livro confronta a experiência portuguesa e europeia com as lacunas brasileiras e entrega as perguntas que decidem os casos: qual dado, para quê, com que necessidade e se há meio menos invasivo. E revela quando a vigilância vira despotismo algorítmico. Leitura indispensável para quem julga, defende, negocia ou gere pessoas em relações de trabalho mediadas por dados.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrivacidade e proteção de dados como limites ao poder do empregador\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eVideovigilância, geolocalização e monitoramento de e-mail e internet\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBiometria, dados de saúde e dispositivos vestíveis no trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRedes sociais, teletrabalho e direito à desconexão\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAutodeterminação informativa e o mínimo informacional do trabalhador\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConsentimento, bases legais e proporcionalidade no tratamento de dados laborais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGestão algorítmica e trabalho em plataformas digitais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDespotismo algorítmico: opacidade, predição e modulação comportamental\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra desenvolve uma análise crítica dos instrumentos jurídicos destinados a limitar o controle empresarial, considerando as transformações provocadas pela digitalização das relações de trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre seus diferenciais está o estudo comparativo entre a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu (RGPD) e as disposições trabalhistas portuguesas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO autor também examina a necessidade de reinterpretar entendimentos jurisprudenciais anteriores à consolidação da proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito do Trabalho e Vigilância\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado a advogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores, pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém constitui referência para profissionais de compliance, proteção de dados, recursos humanos e governança corporativa que precisam compreender os limites jurídicos do monitoramento laboral e da utilização de inteligência artificial na gestão de pessoas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Como o livro aborda a aplicação da LGPD nas relações de trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina os princípios, as bases legais e os limites do tratamento de dados pessoais no vínculo empregatício, destacando a necessidade de adequar práticas de fiscalização e monitoramento às garantias fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro analisa o monitoramento de e-mails, câmeras e GPS?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. São examinados os limites jurídicos da videovigilância, geolocalização e fiscalização das comunicações eletrônicas, considerando finalidade, necessidade e proporcionalidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O que é despotismo algorítmico segundo a obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ uma forma de exercício do poder mediada por sistemas algorítmicos caracterizados pela opacidade de funcionamento, pela previsão de comportamentos e pela influência contínua sobre as escolhas dos trabalhadores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e A obra apresenta uma comparação entre a legislação brasileira e a europeia?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo confronta os modelos jurídicos brasileiro, português e europeu, identificando diferenças regulatórias, lacunas de proteção e possibilidades de aperfeiçoamento da tutela dos direitos laborais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"5\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda decisões automatizadas e inteligência artificial no trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Analisa sistemas utilizados na seleção, avaliação e gestão de trabalhadores, incluindo riscos de discriminação, dificuldades de contestação e mecanismos de responsabilização.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para compreender os desafios do Direito do Trabalho na era digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA crescente utilização de dados pessoais e algoritmos nas relações de emprego exige conhecimento jurídico capaz de acompanhar novas formas de fiscalização, avaliação e exercício do poder empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito do Trabalho e Vigilância: Privacidade, Dados Pessoais e Gestão Algorítmica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece fundamentação teórica, análise normativa comparada e reflexões jurídicas relevantes para interpretar esses desafios com rigor técnico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom a pesquisa de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFabrício Lima Silva\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra representa uma importante contribuição para o debate sobre privacidade, proteção de dados e inteligência artificial no ambiente laboral.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":50864648618209,"sku":"EM-2026-2138","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-do-trabalho-e-vigilancia1.jpg?v=1791576318","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-direito-do-trabalho-e-vigilancia","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}