{"product_id":"livro-direito-economico-a-economia-de-livre-mercado","title":"Direito Econômico: A economia de livre mercado e a intervenção do Estado à luz da ordem econômica na Constituição Federal de 1988","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Econômico: A economia de livre mercado e a intervenção do Estado à luz da ordem econômica na Constituição Federal de 1988\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem sistematizada das relações entre Estado, mercado e atividade econômica, com especial atenção aos fundamentos constitucionais que estruturam a ordem econômica brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEscrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFernando Augusto de Vita Borges de Sales\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne temas essenciais para compreender a livre iniciativa, a concorrência, a regulação, os serviços públicos e as diferentes formas de intervenção estatal na economia. O conteúdo articula conceitos econômicos e jurídicos de forma didática, sem afastar o rigor técnico necessário ao estudo do \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Econômico\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEconomia e Direito são ciências sociais que andam de mãos dadas. Uma estuda o fenômeno social em si (o mundo do ser) enquanto a outra se ocupa das regras que disciplinam o fenômeno (o mundo do dever-ser), e não há, por isso, como dissociá-las. A economia tornou-se uma das ciências mais importantes do mundo, na medida em que é pelo aspecto econômico, em virtude de uma economia mais ou menos forte, que os países são reconhecidos e classificados, razão pela qual se faz necessário ordená-la pelo direito, no que se denominou de ordem econômica. No Brasil, essa ordenação se faz por meio de normas e princípios próprios, a partir da Constituição Federal de 1988, resultando num ramo do Direito que se passou a denominar de direito econômico, que visa estudar as relações do Poder Público com a economia, notadamente pela regulação do mercado e pela intervenção dele no domínio econômico e nas suas atividades correlatas, de forma direta ou indireta.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO direito econômico está muito mais presente nas vidas de todos nós do que imaginamos. Além da economia, ele guarda relação direta com o direito empresarial, com o do consumidor, do trabalho, da concorrência e com o direito civil, a ele subordinados, lidando com temas como a regulação do mercado, a proteção da concorrência e a intervenção do Estado na economia. Sua importância é tanta que a Constituição Federal de 1988 reservou um título próprio para ele, nominado de a ordem econômica e financeira. Por isso, os operadores do Direito, como advogados, juízes e promotores de justiça, bem como os acadêmicos de Direito e aqueles que estudam para concursos públicos têm o dever de conhecer e entender o Direito Econômico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNo presente livro, o autor, o renomado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, procurou sintetizar a ordenação da economia, a partir da sua guarida constitucional, para poder apresentar o Direito Econômico em todos os seus principais aspectos, falando de temas como economia, capitalismo, mercado, livre iniciativa, concorrência, regulação, serviços públicos, concessão, parcerias público-privadas, agências reguladoras, globalização, empresas públicas, sociedades de economia mista, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eObra recomendada para os cursos de Direito, Economia e Administração, em nível de graduação e pós-graduação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEconomia e Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSistemas econômicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios gerais da ordem econômica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstruturas de mercado\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito da concorrência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIntervenção do Estado na economia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eServiços públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eParceria Público-Privada\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAgências reguladoras\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro desenvolve o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Econômico\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e desde seus conceitos fundamentais e sua relação com a economia até temas específicos da atuação estatal e da organização do mercado. Entre os assuntos examinados estão capitalismo, sistemas econômicos, livre iniciativa, liberdade econômica, defesa da concorrência, empresas públicas, sociedades de economia mista, concessões, permissões, Parcerias Público-Privadas e agências reguladoras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada especialmente para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eestudantes de Direito, Economia e Administração\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, em cursos de graduação e pós-graduação, além de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos, professores, pesquisadores e candidatos a concursos que necessitam compreender a ordem econômica prevista na Constituição Federal de 1988 e seus reflexos jurídicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a intervenção do Estado na economia?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra examina a intervenção estatal, inclusive por meio de empresas públicas, sociedades de economia mista, serviços públicos e mecanismos regulatórios.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata de livre iniciativa e concorrência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. São estudados a livre iniciativa, a liberdade econômica, as estruturas de mercado e os principais aspectos do Direito da Concorrência.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta conteúdo sobre serviços públicos e concessões?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo contempla serviços públicos, concessões, permissões, política tarifária e Parcerias Público-Privadas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá abordagem sobre agências reguladoras?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra dedica conteúdo específico à composição, ao processo decisório, ao controle e à atuação das agências reguladoras.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência para compreender Direito, Estado e mercado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Econômico: A economia de livre mercado e a intervenção do Estado à luz da ordem econômica na Constituição Federal de 1988\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma visão organizada dos principais fundamentos jurídicos que orientam a atividade econômica brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo relacionar Constituição, mercado, concorrência, regulação e atuação estatal, a obra de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFernando Augusto de Vita Borges de Sales\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, constitui uma fonte relevante para estudo, atualização e consulta. Uma escolha consistente para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Econômico\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e compreender seus efeitos nas relações jurídicas e econômicas contemporâneas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49033038430433,"sku":"EM-2026-9623","price":108.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-economico1_3ac4f8f2-149a-472c-9670-652918765f31.jpg?v=1788543969","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-direito-economico-a-economia-de-livre-mercado","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}