{"product_id":"livro-direito-no-trabalho-plataformizado","title":"Direito no Trabalho Plataformizado - Ensaios Sobre Regulação e Segurança Jurídica","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito no Trabalho Plataformizado: Ensaios Sobre Regulação e Segurança Jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise jurídica contemporânea sobre as mudanças provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho e os desafios decorrentes desse novo cenário para a proteção social, a segurança jurídica e os direitos fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe autoria de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFábio Túlio Barroso\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro examina questões centrais relacionadas ao trabalho por aplicativos, à chamada uberização, à subordinação virtual e ao reconhecimento do vínculo empregatício. A obra também dedica especial atenção à Convenção nº 193 da OIT e ao Tema 1291 do STF, articulando o debate internacional com a realidade normativa brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA plataformização do trabalho impõe desafios existenciais ao Direito, tensionando a fronteira entre autonomia e proteção social. Em Direito no Trabalho Plataformizado: Ensaios Sobre Regulação e Segurança Jurídica, Fábio Túlio Barroso oferece uma análise rigorosa sobre os impactos da tecnologia na relação laboral. O autor desmistifica a ideia de que o trabalho plataformizado é um modelo inalcançável pelas garantias clássicas, demonstrando a necessidade da sistematização do Direito do Trabalho diante dos novos modelos de prestação pessoal de serviços. O diferencial da obra reside na integração da recém-aprovada Convenção nº 193 da OIT com o cenário brasileiro, fornecendo as bases técnicas e conceituais para a resolução da temática quando levada ao Poder Judiciário. Ao situar a discussão na interdependência dos direitos fundamentais, o autor estabelece que a disrupção tecnológica não pode ser um aval para a precarização. Este livro é leitura essencial para juristas e formuladores de políticas que buscam compreender como a segurança jurídica e o valor social do trabalho podem e devem coexistir em tempos de transformação digital, assegurando a dignidade humana como inerente ao trabalho, conforme os postulados constitucionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais eixos de Direito no Trabalho Plataformizado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA partir do sumário da obra, destacam-se os seguintes temas:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExiste um meio termo entre o Direito do Trabalho e o trabalho sem (ou com menos) direitos?\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Convenção nº 193 da OIT e o Tema 1291 do STF.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO trabalho disruptivo por plataformas e aplicativos digitais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eErradicação da pobreza, saúde e bem-estar, trabalho decente e crescimento econômico.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA relação de emprego como meio de efetividade da Agenda 2030.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho com motocicleta por plataformas digitais e meio ambiente do trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho por conta própria e garantias sociais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho via aplicativos, subordinação virtual e reconhecimento de vínculo empregatício.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO fenômeno da “uberização” e o trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA OIT e o futuro do trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito no Trabalho Plataformizado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, Fábio Túlio Barroso desenvolve uma reflexão jurídica sobre a compatibilidade entre inovação tecnológica e proteção do trabalhador. Entre os pontos examinados estão a autonomia no trabalho por plataformas, a dependência e a subordinação, a primazia da realidade, a proteção social e os limites jurídicos da contratação civil diante das características concretas da prestação de serviços.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também relaciona o trabalho plataformizado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e examina aspectos ligados ao meio ambiente do trabalho e aos riscos enfrentados por trabalhadores que utilizam motocicletas. Dados apresentados no livro contribuem para contextualizar os efeitos sociais e econômicos dessa modalidade de trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado especialmente para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais de relações do trabalho e formuladores de políticas públicas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eQuais temas são analisados em Direito no Trabalho Plataformizado?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra aborda trabalho por plataformas digitais, uberização, subordinação virtual, vínculo empregatício, proteção social, trabalho decente, meio ambiente laboral e regulação das novas formas de prestação de serviços.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda a Convenção nº 193 da OIT?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A Convenção nº 193 da OIT ocupa posição relevante na análise, especialmente por estabelecer conceitos e perspectivas regulatórias relacionados ao trabalho em plataformas digitais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO Tema 1291 do STF é discutido na obra?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro relaciona o Tema 1291 do STF às discussões sobre reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e empresas administradoras de plataformas digitais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra analisa a subordinação no trabalho por aplicativos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Entre os assuntos estudados estão a subordinação virtual, a dependência na relação laboral e os critérios jurídicos relacionados ao reconhecimento do vínculo empregatício.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá abordagem sobre os riscos do trabalho realizado com motocicletas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro dedica parte específica ao trabalho com motocicletas por plataformas digitais, relacionando-o ao meio ambiente do trabalho, às garantias sociais e aos riscos decorrentes dessa modalidade de prestação de serviços.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito no Trabalho Plataformizado: Ensaios Sobre Regulação e Segurança Jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor fundamentos para compreender uma das discussões mais relevantes do Direito do Trabalho contemporâneo: como disciplinar juridicamente relações profissionais mediadas por tecnologia sem afastar a proteção social e os princípios constitucionais associados ao trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara profissionais e estudiosos que desejam aprofundar a compreensão sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003etrabalho plataformizado, regulação e segurança jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra constitui uma referência atual para acompanhar os novos contornos das relações laborais e seus reflexos no sistema jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48953207161057,"sku":"EM-2026-1544","price":38.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-no-trabalho-plataformizado1.jpg?v=1787227202","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-direito-no-trabalho-plataformizado","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}