{"product_id":"livro-direito-penal-internacional","title":"Direito Penal Internacional 3ª edição","description":"\u003ch4 class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\" dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eUma análise abrangente da justiça penal internacional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA responsabilização por crimes que ultrapassam fronteiras exige a compreensão de um sistema jurídico complexo, formado por tratados, costumes, tribunais e mecanismos internacionais de cooperação. Nesse cenário, \u003cstrong\u003eDireito Internacional Penal – 3ª edição\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eJosé Cretella Neto\u003c\/strong\u003e, oferece uma análise ampla e aprofundada sobre a formação, as fontes e a aplicação dessa disciplina.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e atualizada até dezembro de 2025, a obra examina a responsabilização penal do indivíduo, a evolução dos tribunais internacionais e os instrumentos jurídicos destinados à prevenção e à repressão dos crimes que atingem toda a comunidade internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eUma referência no estudo dos crimes internacionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA Editora Mizuno, ao publicar a 3ª edição deste livro, supre a falta de obras abrangentes e profundas sobre o estudo dos crimes internacionais e das medidas judiciais adotadas em diversos países e em tribunais internacionais contra os criminosos.\u003cbr\u003eNo Brasil, é obra única sobre a matéria.\u003cbr\u003eO Prof. Dr. José Cretella Neto, respeitado nacional e internacionalmente como um dos mais expressivos jusinternacionalistas, inclui este abrangente livro em sua extensa obra jurídica.\u003cbr\u003eDireito Internacional Penal é livro de referência obrigatória nesse importante campo jurídico, pois relata o histórico de criação da disciplina e examina a atuação dos principais Tribunais Penais Internacionais em funcionamento, como o Tribunal Penal Internacional, e os que já encerraram suas ativiades como o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda.\u003cbr\u003eAlém disso, examina os principais crimes internacionais, tanto os que constam do Estatuto do TPI quanto aqueles cujo regramento jurídico é objeto de diversos tratados internacionais.\u003cbr\u003eTodos os interessados na matéria têm, agora, em um único volume, o estudo de duas dezenas de graves crimes internacionais e dos instrumentos jurídicos destinados à sua prevenção e repressão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo estruturado da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDireito Internacional Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCrimes Internacionais: Conceituação\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDesenvolvimento do Direito Internacional Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eFontes do Direito Internacional Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJurisdição Internacional e Tribunais Penais Internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJurisdição Universal e Julgamento dos Acusados de Crimes Internacionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCrimes Nucleares do Direito Internacional Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCrimes Internacionais em Espécie\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes essenciais do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eTribunais, jurisdição e responsabilização internacional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Internacional Penal – 3ª edição\u003c\/strong\u003e percorre o desenvolvimento da disciplina desde seus antecedentes históricos até a consolidação do Tribunal Penal Internacional. A obra analisa os Tribunais de Nuremberg e de Tóquio, os tribunais criados para a ex-Iugoslávia e Ruanda, além de cortes especiais e estruturas híbridas instituídas em diferentes contextos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO conteúdo também aborda os fundamentos da jurisdição universal, suas modalidades, seus obstáculos jurídicos e importantes casos de referência, como Pinochet, Eichmann, Demjanjuk, SS Lotus e Yerodia.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eCrimes internacionais examinados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eJosé Cretella Neto dedica especial atenção aos crimes nucleares sujeitos à competência do Tribunal Penal Internacional, incluindo genocídio, crimes contra a Humanidade, crimes de guerra, agressão e graves violações às Convenções de Genebra.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO estudo alcança ainda pirataria em alto-mar, tortura, escravidão, tráfico internacional de pessoas e de drogas, apartheid, desaparecimento forçado, falsificação de moeda, corrupção, lavagem de dinheiro, mercenarismo e terrorismo internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003ePara estudo, pesquisa e atuação profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA obra é indicada para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, pesquisadores, professores, diplomatas, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e demais profissionais que atuam ou desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Internacional, Direito Penal, direitos humanos e justiça internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eTambém constitui fonte relevante para trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses, artigos científicos e pesquisas jurídicas especializadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e1. O livro aborda o Tribunal Penal Internacional?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eSim. A obra examina sua criação pelo Estatuto de Roma, sua competência, seu funcionamento e a situação de casos submetidos ao Tribunal até dezembro de 2025.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e2. Quais crimes internacionais são estudados?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eO conteúdo analisa crimes como genocídio, crimes contra a Humanidade, crimes de guerra, agressão, terrorismo, tortura, tráfico de pessoas, corrupção, lavagem de dinheiro, pirataria e escravidão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e3. O livro explica a jurisdição universal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eSim. O tema é desenvolvido a partir de seus fundamentos, modalidades, obstáculos, legislações nacionais e casos internacionais relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e4. A obra apresenta uma abordagem histórica?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eSim. O livro acompanha a evolução do Direito Internacional Penal, incluindo os julgamentos posteriores às duas Guerras Mundiais e a criação dos principais tribunais penais internacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e5. O conteúdo está atualizado?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eSim. Esta 3ª edição foi atualizada até dezembro de 2025 e apresenta casos e acontecimentos recentes relacionados à justiça penal internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eConhecimento essencial sobre crimes e justiça internacional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito Internacional Penal – 3ª edição\u003c\/strong\u003e reúne, em um único volume, fundamentos históricos, conceitos, fontes, tribunais, casos e crimes internacionais. A amplitude da pesquisa e a organização didática tornam a obra uma referência segura para compreender os mecanismos empregados pela comunidade internacional na responsabilização por graves violações.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta edição oferece conteúdo atualizado e indispensável para o estudo, a pesquisa e a atuação profissional. Uma escolha relevante para quem deseja aprofundar-se na complexa relação entre soberania, jurisdição, direitos humanos e repressão internacional ao crime.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":49125741002977,"sku":"EM-2026-1797","price":216.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-penal-internacional-3a-edicao1.jpg?v=1789490135","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-direito-penal-internacional","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}