{"product_id":"livro-direito-penal-parte-especial-volume-2-2026","title":"Direito Penal: Parte Especial - Volume 2","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-is-intersecting=\"true\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-scroll-anachor=\"false\" data-turn=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\" data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-turn-start-message=\"true\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal: Parte Especial - Volume 2 para estudo aprofundado dos crimes em espécie\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Penal: Parte Especial - Volume 2, de Luciano Costa Felix, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra técnica, clara e abrangente voltada ao estudo dos crimes previstos entre os arts. 121 e 212 do Código Penal. Com abordagem doutrinária, jurisprudencial e prática, o livro oferece ao leitor uma compreensão sólida da Parte Especial do Direito Penal, reunindo conceitos, teorias, classificações, elementos do tipo penal e reflexões sobre a aplicação concreta da norma.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra se destaca pela linguagem profissional e pela profundidade com que examina temas centrais da dogmática jurídico-penal, sendo especialmente útil para quem busca atualização legislativa, segurança interpretativa e domínio técnico para atuação criminal, concursos, graduação e pós-graduação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra tem o escopo de trazer a lume a dogmática jurídico-penal de forma técnica e clara para os leitores, buscando esclarecer, de forma minuciosa, todas as espécies de crimes dispostos do art. 121 ao art. 212 do Código Penal, acompanhados da descrição de seus conceitos e das várias teorias penais e conjunturas sociais que serviram de base para a sua criação e evolução, visando a sua aplicabilidade prática, sempre consubstanciada na lei e na justiça. Cada delito do Código Penal aqui abordado, foi objeto de muitos estudos e pesquisas fundamentados, tanto em doutrinadores contemporâneos como tradicionais, juntamente com os estudos e pesquisas das jurisprudências dos tribunais brasileiros acerca da tipicidade e aplicabilidade do Direito Penal ao caso concreto.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eToda a pesquisa feita na produção desta obra adicionada à experiência desse autor nas salas de aulas, tanto em nível de graduação quanto em pós-graduação, voltadas às ciências criminais, e também ao exercício da advocacia criminal, busca trazer aos Operadores do Direito, aos estudantes e à sociedade, a mais apurada dogmática jurídico-penal e sua aplicabilidade, buscando-se um Direito Penal Forte, legitimado por Lei e, precipuamente, justo e garantista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizado conforme a Lei 14.994\/2024(Feminicídio como crime autônomo)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizado conforme a Lei 15.159\/2025(Crime praticado nas dependências de instituição de ensino)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizado conforme a Lei 15.181\/2025(furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo estruturado para consulta e aprofundamento\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Penal: Parte Especial - Volume 2 analisa crimes contra a pessoa, crimes contra a vida, lesões corporais, crimes contra a honra, liberdade individual e outros temas relevantes da Parte Especial do Código Penal. A obra apresenta conceitos, objeto jurídico, sujeitos do crime, elementos objetivos e subjetivos do tipo, consumação, tentativa, classificações doutrinárias, causas de aumento, qualificadoras, penas, ação penal e procedimento.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização e conexão com a prática jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro incorpora alterações legislativas recentes e discute a aplicabilidade do Direito Penal à luz da jurisprudência dos tribunais brasileiros. Essa combinação entre doutrina, lei e prática torna a obra uma ferramenta valiosa para interpretação dos tipos penais e para a atuação em casos concretos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara estudantes, profissionais e operadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para estudantes de Direito, graduandos, pós-graduandos, concurseiros, advogados criminalistas, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados, delegados de polícia, professores e demais profissionais que atuam ou desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é recomendada para quem busca uma fonte de consulta robusta sobre crimes em espécie, especialmente em temas que exigem atualização legislativa, domínio dogmático e compreensão prática da tipicidade penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda quais artigos do Código Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina os crimes previstos do art. 121 ao art. 212 do Código Penal, com enfoque na Parte Especial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com mudanças legislativas recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro contempla atualizações relevantes, incluindo alterações sobre feminicídio, crimes em instituições de ensino e crimes envolvendo fios, cabos ou equipamentos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra traz apenas teoria ou também aplicação prática?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro une teoria penal, doutrina, jurisprudência e exemplos de aplicabilidade prática, oferecendo uma visão completa dos crimes analisados.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro serve como material de consulta profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Pela organização dos temas e pela abordagem técnica, a obra é útil tanto para estudo quanto para consulta na rotina jurídica criminal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo inclui análise de jurisprudência?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra reúne pesquisas fundamentadas em doutrina e jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre tipicidade e aplicação do Direito Penal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma referência completa em Direito Penal Parte Especial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Penal: Parte Especial - Volume 2 é uma obra essencial para quem deseja compreender, interpretar e aplicar os crimes em espécie com profundidade, segurança e atualização. Luciano Costa Felix oferece ao leitor uma análise técnica e acessível, conectando a dogmática penal à prática jurídica e às transformações legislativas recentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom conteúdo amplo, abordagem clara e foco na aplicação do Direito Penal de forma legal, justa e garantista, este livro se apresenta como excelente investimento para estudantes, profissionais e operadores do sistema penal que buscam uma obra consistente para estudo, pesquisa e atuação. Uma leitura indispensável para fortalecer a compreensão da Parte Especial do Código Penal e aprimorar a prática criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48595769557217,"sku":"EM-2026-9050","price":278.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-penal-parte-especial-vol2-1.jpg?v=1782479812","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-direito-penal-parte-especial-volume-2-2026","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}