{"product_id":"livro-direito-penal-parte-geral-volume-1-2026","title":"Direito Penal: Parte Geral - Volume 1 - 2ª edição","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-is-intersecting=\"true\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-scroll-anachor=\"false\" data-turn=\"assistant\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\" data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-turn-start-message=\"true\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal: Parte Geral - Volume 1 - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra técnica, abrangente e atualizada, desenvolvida para oferecer ao leitor uma compreensão sólida dos principais institutos da Parte Geral do Direito Penal. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLuciano Costa Felix\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem clara, sistemática e aprofundada da dogmática jurídico-penal, valorizando a relação entre teoria, legislação, jurisprudência e aplicabilidade prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom linguagem formal e conteúdo estruturado, \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Penal: Parte Geral - Volume 1 - 2ª edição\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para quem busca estudar os fundamentos do Direito Penal com segurança, profundidade e atualização legislativa.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra tem o escopo de trazer a lume a dogmática jurídico-penal de forma técnica e clara para os leitores, buscando esclarecer de forma minuciosa todos os institutos de Direito Penal, acompanhados da descrição de seus conceitos e das várias teorias penais que serviram de base para a sua criação e evolução, visando a sua aplicabilidade prática consubstanciados na lei e na justiça. Cada Instituto de Direito Penal aqui abordado foi objeto de muitos estudos e pesquisas fundamentadas tanto em doutrinadores contemporâneos como tradicionais, juntamente com as pesquisas das jurisprudências dos tribunais brasileiros acerca da aplicabilidade do Direito Penal.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eToda a pesquisa feita na produção dessa obra adicionada à experiência desse autor nas salas de aulas, tanto em nível de graduação quanto em pós-graduação, voltadas às ciências criminais, e também, ao exercício da advocacia criminal, busca trazer aos Operadores do Direito, aos estudantes e a sociedade, a mais apurada dogmática jurídico-penal voltada a um Direito Penal Forte, legitimado por Lei e, precipuamente, justo e garantista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações legislativas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizado conforme a Lei 14.994\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizado conforme as Leis 15.159 e 15.160\/2025\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e aprofundado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal: Parte Geral - Volume 1 - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e desenvolve os principais temas da Parte Geral do Direito Penal, com análise dos conceitos, fundamentos, teorias e institutos indispensáveis à compreensão da matéria. A obra aborda desde a introdução ao Direito Penal, sua evolução histórica e seus princípios fundamentais, até temas como aplicação da lei penal, teoria geral do crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, concurso de pessoas, teoria geral da pena e prescrição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização voltada ao estudo e à consulta\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA estrutura do livro favorece tanto o estudo sequencial quanto a consulta pontual. O conteúdo é apresentado de forma sistemática, permitindo ao leitor acompanhar a construção dos institutos penais com maior clareza, especialmente em temas que exigem precisão conceitual e domínio técnico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização e aplicabilidade prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém da base doutrinária, a obra valoriza a aplicação prática do Direito Penal, considerando a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais brasileiros. Essa combinação torna \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Penal: Parte Geral - Volume 1 - 2ª edição\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e uma ferramenta relevante para o estudo acadêmico, a preparação para provas e a atuação profissional na área criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitores indicados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal: Parte Geral - Volume 1 - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para estudantes de Direito, graduandos, pós-graduandos em Ciências Criminais, advogados criminalistas, professores, pesquisadores, operadores do Direito e candidatos a concursos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para profissionais que necessitam de uma fonte segura de consulta sobre os institutos da Parte Geral do Direito Penal, especialmente aqueles que atuam ou pretendem atuar na seara criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda a Parte Geral do Direito Penal?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra trata dos principais institutos da Parte Geral, incluindo aplicação da lei penal, teoria geral do crime, ilicitude, culpabilidade, penas, concurso de pessoas, ação penal, extinção da punibilidade e prescrição.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra está atualizada com alterações legislativas recentes?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo está atualizado conforme a Lei 14.994\/2024 e as Leis 15.159 e 15.160\/2025.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro possui enfoque prático?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra relaciona os institutos penais à sua aplicabilidade prática, com base na lei, na justiça, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais brasileiros.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eQuais temas centrais são desenvolvidos no livro?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os temas centrais estão princípios fundamentais do Direito Penal, aplicação da lei penal, teoria geral do crime, fato típico, dolo, culpa, erro de tipo, erro de proibição, ilicitude, culpabilidade, penas e prescrição.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo contribui para preparação em provas e concursos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Pela amplitude temática, atualização legislativa e organização sistemática, o livro oferece suporte relevante para estudos acadêmicos, provas, concursos e consultas jurídicas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra completa para aprofundar o estudo do Direito Penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal: Parte Geral - Volume 1 - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne profundidade teórica, atualização legislativa e enfoque prático em uma obra indispensável para quem deseja compreender a dogmática jurídico-penal com segurança e método.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom a experiência de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLuciano Costa Felix\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicação pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece ao leitor uma base consistente para estudo, pesquisa, preparação acadêmica e atuação profissional. Para quem busca uma obra robusta, atualizada e tecnicamente estruturada sobre a Parte Geral do Direito Penal, esta edição representa uma excelente escolha de compra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48595769589985,"sku":"EM-2026-9067","price":238.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-penal-parte-geral-2a-edicao-vol1-1.jpg?v=1782479808","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-direito-penal-parte-geral-volume-1-2026","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}