{"product_id":"livro-dispensa-coletiva-no-ordenamento-juridico-brasileiro","title":"Dispensa Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Critérios e Procedimento","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDispensa Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Critérios e Procedimento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFelipe Tabet Oller do Nascimento\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, examina um dos temas mais relevantes e sensíveis das relações de trabalho: a ausência de regulamentação específica para a dispensa coletiva no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra apresenta uma abordagem jurídica consistente sobre os impactos sociais, econômicos e empresariais do despedimento coletivo, especialmente em contextos de crise econômica, reorganização produtiva e transformações tecnológicas. Com fundamentação sólida, o livro discute a insegurança jurídica decorrente da falta de critérios legais objetivos e propõe caminhos para uma normatização equilibrada, capaz de proteger trabalhadores e oferecer previsibilidade às empresas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância da obra para o cenário jurídico atual\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDispensa Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Critérios e Procedimento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e contribui para o debate sobre o papel dos sindicatos, a necessidade de procedimento prévio, a interpretação da jurisprudência trabalhista e a construção de critérios claros para caracterização da dispensa coletiva.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA dispensa coletiva nunca recebeu a devida atenção do Legislador brasileiro e permanece, até hoje, sem regulamentação específica. A despeito do significativo impacto social, trata-se de instrumento imprescindível em cenários de crises econômicas e reestruturações tecnológicas. No livro, são apresentados aspectos históricos da dispensa e discutidos os principais impactos decorrentes do atual tratamento conferido à dispensa coletiva pelo ordenamento jurídico brasileiro. O autor demonstra que sua regulamentação, além de solução para o atual quadro de insegurança jurídica que afeta as empresas, também é fundamental para a proteção dos trabalhadores, visto que, no curso do procedimento prévio à dispensa, são discutidas medidas alternativas ao despedimento. Ao examinar ordenamentos jurídicos estrangeiros, a obra busca identificar elementos capazes de contribuir para a regulamentação do instituto no Brasil. Ao final, o autor apresenta sólida e fundamentada proposta para essa normatização, tomando por base experiências internacionais, bem como projetos de lei, anteprojetos e disposições já presentes na ordem jurídica pátria. A regulamentação da dispensa coletiva revela-se medida capaz de atender concomitantemente aos interesses de empregadores e trabalhadores, conferindo maior segurança jurídica às relações de trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdos centrais desenvolvidos no livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAspectos históricos da dispensa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDispensa coletiva no Brasil: jurisprudência e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei n. 13.467\/17\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDispensa coletiva em outros ordenamentos jurídicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePapel do sindicato profissional\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProposta de regulamentação: critérios e procedimento\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eCritérios jurídicos e procedimento da dispensa coletiva\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra analisa a dispensa coletiva como fenômeno jurídico que exige critérios objetivos para sua identificação. O autor discute elementos causais, numéricos e temporais, demonstrando a importância de uma regulamentação que reduza controvérsias e promova maior segurança nas relações de trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eJurisprudência, Reforma Trabalhista e Direito Comparado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro aborda o tratamento da dispensa coletiva no Brasil, com atenção à jurisprudência, à Lei n. 13.467\/17 e às discussões sobre a participação sindical. Também examina experiências estrangeiras, buscando elementos que possam contribuir para a construção de um modelo normativo adequado ao ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProposta de regulamentação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos diferenciais de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDispensa Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Critérios e Procedimento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e está na apresentação de uma proposta fundamentada de regulamentação, voltada à definição de critérios e etapas procedimentais para a dispensa coletiva.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é indicado para advogados trabalhistas, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores, professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, sindicatos, departamentos jurídicos empresariais, profissionais de recursos humanos e consultores que atuam em relações trabalhistas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma leitura relevante para quem trabalha com negociação coletiva, reestruturações empresariais, análise de riscos trabalhistas e estudos sobre proteção ao emprego no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro trata da Reforma Trabalhista?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa a dispensa coletiva no Brasil também a partir da Lei n. 13.467\/17, especialmente em relação aos efeitos da Reforma Trabalhista sobre o tema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra aborda o papel dos sindicatos?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro examina o papel do sindicato profissional no procedimento de dispensa coletiva, especialmente na negociação de medidas alternativas ao despedimento.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro apresenta comparação com outros países?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra analisa a dispensa coletiva em outros ordenamentos jurídicos, buscando elementos úteis para o debate sobre a regulamentação brasileira.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra propõe critérios para caracterizar a dispensa coletiva?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo discute critérios causais, numéricos e temporais, além de apresentar proposta de procedimento para regulamentação do instituto.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro tem uma abordagem prática?\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Embora possua sólida base acadêmica, a obra oferece reflexão aplicada sobre segurança jurídica, atuação sindical, procedimento prévio e alternativas à dispensa.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura estratégica para compreender a dispensa coletiva\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDispensa Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Critérios e Procedimento\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma contribuição relevante para o estudo da dispensa coletiva no Brasil, reunindo análise histórica, jurisprudencial, comparada e propositiva.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo tratar de um tema ainda marcado por lacunas legislativas e insegurança jurídica, o livro auxilia o leitor a compreender os principais desafios da matéria e a importância de uma regulamentação equilibrada. Para quem busca aprofundamento técnico em Direito do Trabalho, relações sindicais e reestruturações empresariais, a obra representa uma aquisição de alto valor jurídico e profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777080545,"sku":"EM-2026-9807","price":78.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4d945d42e3a183f7ca511d5701a592aa.jpg?v=1778093574","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-dispensa-coletiva-no-ordenamento-juridico-brasileiro","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}