{"product_id":"livro-entre-a-norma-e-o-jogo","title":"Entre a norma e o jogo. Olhares contemporâneos sobre o esporte - contribuições científicas da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca - 57ª Subseção da OAB-RJ","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEntre a Norma e o Jogo: Olhares Contemporâneos sobre o Esporte – Contribuições Científicas da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca – 57ª Subseção da OAB-RJ\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise multidisciplinar das relações entre o esporte, o ordenamento jurídico e as transformações econômicas, sociais e tecnológicas do setor esportivo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela Editora Mizuno, a obra conta com coordenação de Marcia Peixoto e organização de Jessica Nisembaum e Bruna Mansur Fernandes Bacelar, reunindo contribuições científicas voltadas ao estudo dos principais desafios contemporâneos do Direito Desportivo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\"A Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção da Barra da Tijuca, presidida pela Dra. Marcia Peixoto, apresenta a obra “Direito Desportivo: Entre a Norma e o Jogo — Olhares Contemporâneos sobre o Esporte”, publicação coletiva que reafirma o compromisso institucional com a pesquisa e a difusão do conhecimento jurídico-desportivo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta iniciativa dá continuidade à trajetória editorial da Comissão, que chega à sua quarta edição, valorizando o trabalho coletivo e o intercâmbio entre profissionais e pesquisadores dedicados às questões jurídicas do esporte.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO título da publicação expressa uma das questões centrais da matéria: a relação entre a norma jurídica e a realidade do jogo. O esporte ultrapassa os limites da competição e assume relevante dimensão social, econômica, cultural e institucional. Nesse contexto, o Direito desempenha papel fundamental na organização das relações esportivas, na proteção de direitos, na prevenção e resolução de conflitos e na promoção da integridade, da transparência e do desenvolvimento do setor.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAs transformações do cenário esportivo exigem atualização permanente e interpretações jurídicas capazes de responder às demandas emergentes. Os olhares contemporâneos reunidos nesta obra abordam esses desafios com rigor científico e reflexão crítica, articulando pesquisas, experiências profissionais e contribuições teóricas. A diversidade dos capítulos amplia a compreensão dos institutos jurídicos aplicáveis ao esporte e estimula o diálogo entre os integrantes da comunidade jurídico-desportiva.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAgradecemos aos autores e colaboradores que tornaram esta publicação possível e à Dra. Renata Mansur, presidente da OAB Barra da Tijuca, pelo apoio institucional e pelo incentivo às iniciativas da Comissão.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsperamos que esta obra estimule novas pesquisas e se torne fonte de consulta para acadêmicos, advogados, pesquisadores, dirigentes e demais profissionais do esporte, contribuindo para a construção de um ambiente esportivo mais justo, transparente e comprometido com seus valores fundamentais.\"\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdolpho Touzon, Ana Linhares, André Galdeano Simões, Angelo Luis de Souza Vargas, Anselmo Rodrigues Pinto, Bruna Mansur Fernandes Bacelar, Camila de Carvalho Ouro Guimarães, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro Gerolimich, Carolina Milão Flores, Davi Duarte, Diego Cohen, Diogo de Azevedo Maia, Eduardo Costa Almeida, Elisângela Gioia, Elthon José Gusmão da Costa, Fábio de Souza Peragene, Fabio Wilson de Sousa Sardinha, Gabriel dos Santos Borges, Gabriela Dioguardi, Giovana Janoti Suarez, Giovana Toledo De Lima Duarte Souza, Jessica Nisembaum, João Pedro Andrade Affonso, Laila Spiegel, Liz Ramos de Carvalho Rosas, Luis Eduardo Barbosa, Márcia Peixoto, Marco Antônio de Paula Dias Junior, Mariana Lucas Lourenço dos Santos, Rafael Fernandes Lira, Rafaela Fraga Maia, Raissa Campos Vieira de Castro, Renata Falcão, Santiago Bruni, Sérgio Queiroz Duarte, Thiago Arruda, Tibério Costa José Machado, Vinícius Augusto Medeiros\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais temas de Direito Desportivo presentes na obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstrutura, autonomia e organização do esporte\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFutebol empresarial, SAF e governança econômica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIntegridade, financiamento e políticas públicas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtleta, trabalho e proteção jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFormação, família e proteção de crianças e adolescentes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos da personalidade, responsabilidade e comunicação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTecnologia, dados e transformação do esporte\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre a Norma e o Jogo examina questões relacionadas à autonomia das entidades esportivas, à organização institucional e aos mecanismos jurídicos que sustentam o funcionamento do esporte.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA abordagem contempla a evolução do futebol empresarial, a estrutura das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e a importância da governança econômica para a administração das organizações esportivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também dedica atenção às particularidades das relações profissionais no esporte, considerando direitos trabalhistas, proteção jurídica dos atletas e responsabilidades decorrentes da atividade esportiva.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuestões relacionadas à formação de jovens atletas, à participação familiar e à proteção de crianças e adolescentes ampliam a discussão sobre os deveres jurídicos das instituições esportivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTecnologia, integridade e responsabilidade no ambiente esportivo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA transformação digital do esporte constitui outro eixo relevante da publicação. O tratamento de dados, as novas formas de comunicação e os direitos da personalidade integram o debate sobre responsabilidade jurídica e inovação tecnológica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA análise das políticas públicas, do financiamento esportivo e dos mecanismos de integridade contribui para uma compreensão abrangente dos desafios regulatórios e institucionais do setor.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e pesquisadores do Direito Desportivo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro Entre a Norma e o Jogo destina-se a advogados especializados em Direito Desportivo, profissionais que atuam com clubes e entidades esportivas, gestores esportivos, consultores jurídicos, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores e estudantes de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém interessa a dirigentes de organizações esportivas e profissionais envolvidos com governança, integridade, gestão de atletas e regulamentação do esporte.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais são os principais assuntos abordados no livro Entre a Norma e o Jogo?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra reúne estudos sobre organização do esporte, governança, SAFs, financiamento, políticas públicas, direitos dos atletas, proteção infantojuvenil, responsabilidade jurídica e transformação tecnológica do setor esportivo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs)?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. As SAFs integram os temas da publicação, juntamente com o futebol empresarial e os mecanismos de governança econômica relacionados à estruturação das organizações esportivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e A obra trata das relações trabalhistas no esporte?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo contempla questões relacionadas ao atleta, ao trabalho e à proteção jurídica, considerando particularidades das relações profissionais no ambiente esportivo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro apresenta discussões sobre tecnologia e proteção de dados no esporte?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A tecnologia, os dados e a transformação do esporte fazem parte dos eixos temáticos, incluindo questões jurídicas associadas à comunicação e aos direitos da personalidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"5\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e A proteção de crianças e adolescentes no esporte é abordada?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A publicação contempla a formação esportiva, a participação da família e a proteção jurídica de crianças e adolescentes no contexto das atividades esportivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAmplie seu conhecimento sobre os desafios jurídicos do esporte contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre a Norma e o Jogo: Olhares Contemporâneos sobre o Esporte reúne perspectivas científicas que contribuem para aprofundar o entendimento sobre a regulamentação esportiva, a governança institucional e os direitos envolvidos nas atividades esportivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo integrar questões jurídicas, econômicas, sociais e tecnológicas, a obra oferece uma base de estudo para análises acadêmicas e profissionais relacionadas ao Direito Desportivo brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51347852951777,"sku":"EM-2026-2244","price":150.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/entre-a-norma-e-o-jogo1.jpg?v=1793982071","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-entre-a-norma-e-o-jogo","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}