{"product_id":"livro-entre-dados-e-direitos-estudos-em-direito-informatico","title":"Entre Dados e Direitos: Estudos em Direito Informático - Análises, Casos e Discussões abordadas no do Podcast Ctrl+Alt+LAW","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEntre Dados e Direitos: Estudos em Direito Informático – Análises, Casos e Discussões abordadas no do Podcast Ctrl+Alt+LAW\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEntre Dados e Direitos: Estudos em Direito Informático\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise jurídica dos desafios decorrentes da transformação digital, com destaque para a regulamentação das plataformas, a proteção de dados pessoais, a inteligência artificial e os direitos fundamentais na sociedade conectada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResultado de cinco temporadas do podcast \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCtrl+Alt+LAW\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne 16 estudos sobre Direito Digital, desenvolvidos por Antony Augusto Gama do Vale Romeiro B. Collaço, Luiz Espíndola Bino, Luiza C. C. Faccin Duarte, Raíssa Varrasquim Pavon e Raphael Rios Chaia Jacob.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO ambiente digital deixou de ser um meio de comunicação para tornar-se a infraestrutura da vida social — e o Direito clássico, forjado para bens tangíveis e fronteiras territoriais, já não responde sozinho. Fruto de cinco temporadas do podcast Ctrl+Alt+LAW, esta obra reúne dezesseis estudos sobre os dilemas mais urgentes da sociedade em rede: a regulação das plataformas e o fim do artigo 19 do Marco Civil; a desinformação e a censura privada; a LGPD e a ANPD; criptoativos, NFTs e tokenização; a herança digital; a inteligência artificial e a propriedade intelectual; os crimes informáticos; o ECA Digital; games e e-sports; e os neurodireitos. Mais do que catalogar normas, os autores investigam as escolhas políticas e éticas ocultas sob a aparente neutralidade da técnica. Aqui, o Direito Digital não é uma especialidade: é o Direito Geral do século XXI.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRegulamentação das plataformas digitais e liberdade de expressão\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDesinformação, fake news e os riscos a censura privada\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProteção de dados, LGPD e a atuação da ANPD\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência artificial: viés algorítmico, ética e marco regulatório\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCriptoativos, NFTs, tokenização e contratos inteligentes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHerança digital, crimes informáticos e provas digitais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eECA Digital, games e e-sports e neurodireitos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e pesquisadores interessados em Direito e tecnologia\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é destinado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes de Direito que buscam aprofundamento nas questões jurídicas da transformação digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém apresenta conteúdo relevante para profissionais de compliance, proteção de dados, segurança da informação, governança tecnológica e empresas que enfrentam desafios regulatórios relacionados à inovação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais são os principais assuntos de Entre Dados e Direitos: Estudos em Direito Informático?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra aborda regulamentação das plataformas digitais, liberdade de expressão, LGPD, inteligência artificial, criptoativos, herança digital, crimes informáticos, provas digitais e neurodireitos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro analisa decisões judiciais e casos concretos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Os estudos incluem discussões sobre decisões do STF, responsabilidade das plataformas, provas eletrônicas, propriedade intelectual e situações práticas relacionadas às tecnologias digitais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e A obra trata da inteligência artificial aplicada ao Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Examina o uso da inteligência artificial na advocacia e no Judiciário, os riscos dos vieses algorítmicos, as questões éticas e os desafios regulatórios.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O conteúdo foi desenvolvido a partir do podcast Ctrl+Alt+LAW?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro reúne 16 estudos produzidos a partir de debates, análises e reflexões desenvolvidos ao longo de cinco temporadas do podcast.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"5\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda proteção de dados e segurança digital?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Analisa a LGPD, a atuação da ANPD, os crimes informáticos, as fraudes digitais e os mecanismos jurídicos de proteção das informações pessoais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura relevante para compreender o Direito na sociedade digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre Dados e Direitos: Estudos em Direito Informático oferece uma visão abrangente das relações entre tecnologia, legislação e direitos fundamentais, reunindo reflexões que contribuem para o aprofundamento acadêmico e a atuação jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51347852296417,"sku":"EM-2026-1919","price":110.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/entre-dados-e-direitos-estudos-em-direito-informatico1.jpg?v=1793982101","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-entre-dados-e-direitos-estudos-em-direito-informatico","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}