{"product_id":"livro-estado-democratico-de-direito-e-populacao-negra","title":"Estado democrático de direito e população negra no Brasil - políticas públicas de inclusão no contexto jurídico deflagrado pela Constituição Federal de 1988","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEstado Democrático de Direito e População Negra no Brasil\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAline Viviane Gomes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise jurídica, histórica e social das desigualdades raciais brasileiras e das políticas públicas de inclusão estabelecidas a partir da Constituição Federal de 1988.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem interdisciplinar, a obra investiga os obstáculos à concretização da igualdade substancial, destacando o papel do Direito Constitucional, do Direito do Trabalho e das políticas antidiscriminatórias na promoção da cidadania da população negra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA publicação conta com prefácio do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMauricio Godinho Delgado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que contextualiza a relevância acadêmica e social da pesquisa.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmbora a Constituição Federal de 1988 tenha inaugurado um novo paradigma no constitucionalismo brasileiro, grande parte dos direitos e garantias fundamentais assegurados no âmbito do Estado Democrático de Direito ainda carece de efetividade no que diz respeito à população negra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA fim de analisar esse fenômeno, a obra Estado Democrático de Direito e População Negra no Brasil examina o tratamento dispensado à população negra ao longo dos diversos períodos da história brasileira, sobretudo na área trabalhista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, debruça-se sobre as múltiplas dimensões da desigualdade racial, examinando conceitos fundamentais e os principais dados relativos a diferentes áreas de estudo, como saúde, segurança pública, mercado de trabalho e moradia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePor fim, analisa relevantes políticas de equidade racial, a saber, o Direito do Trabalho, a educação pública, o sistema de cotas, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ e o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva do CSJT\/TST.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFruto de intensa pesquisa acadêmica de caráter interdisciplinar, esta obra contribui para uma compreensão mais aprofundada do complexo fenômeno racial no Brasil e examina caminhos possíveis para que o Estado Democrático de Direito se torne efetivo também para a população negra brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAcredito que os principais elementos sejam o título, subtítulo e a informação acerca do prefácio:\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstado Democrático de Direito e População Negra no Brasil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePolíticas públicas de inclusão no contexto jurídico deflagrado pela Constituição Federal de 1988\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTemas jurídicos desenvolvidos na pesquisa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também examina o racismo estrutural, a evolução histórica da discriminação racial, os indicadores socioeconômicos, o trabalho precarizado, as ações afirmativas e os protocolos de julgamento com perspectiva racial e antidiscriminatória.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstado Democrático de Direito e População Negra no Brasil relaciona a formação histórica brasileira aos desafios contemporâneos da efetividade constitucional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre seus diferenciais estão a análise da Constituição Federal de 1988, o estudo das políticas públicas de igualdade racial e o exame de instrumentos jurídicos utilizados no enfrentamento da discriminação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA pesquisa reúne revisão bibliográfica e investigação jurisprudencial, oferecendo fundamentos para compreender os avanços e as limitações das medidas de inclusão.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e pesquisadores interessados em direitos fundamentais e igualdade racial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA publicação destina-se a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores do Judiciário, professores, pesquisadores e estudantes de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é relevante para profissionais de políticas públicas, sociologia, história e ciências sociais interessados na inclusão racial, nos direitos humanos e na efetividade das garantias constitucionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e- O livro aborda a relação entre racismo e Constituição Federal de 1988?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra examina como a Constituição de 1988 estabeleceu fundamentos jurídicos para o enfrentamento da discriminação racial e a promoção da igualdade substancial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e- Quais políticas públicas de inclusão racial são analisadas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo contempla o Direito do Trabalho, a educação pública, o sistema de cotas e os protocolos de julgamento do CNJ e do CSJT\/TST.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e- A obra apresenta dados sobre desigualdade racial?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A pesquisa examina indicadores socioeconômicos relacionados à saúde, segurança pública, trabalho e outras dimensões das desigualdades raciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e- O livro analisa a aplicação da perspectiva racial no Judiciário?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. São estudados instrumentos de julgamento com perspectiva racial, antidiscriminatória, interseccional e inclusiva, inclusive com investigação jurisprudencial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e- A publicação possui prefácio e referências acadêmicas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Conta com prefácio de Mauricio Godinho Delgado e fundamentação bibliográfica e jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstado Democrático de Direito e População Negra no Brasil, de Aline Viviane Gomes, contribui para o aprofundamento dos debates sobre igualdade racial, justiça social, direitos fundamentais e políticas públicas de inclusão.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom fundamentação acadêmica e perspectiva interdisciplinar, a publicação oferece instrumentos relevantes para compreender as desigualdades históricas e avaliar os caminhos jurídicos para sua superação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51347852394721,"sku":"EM-2026-2220","price":62.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/estado-democratico-de-direito-e-populacao-negra-no-brasil1.jpg?v=1793982078","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-estado-democratico-de-direito-e-populacao-negra","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}