{"product_id":"livro-estudos-sobre-direito-material-e-processual-penal","title":"Estudos sobre Direito Material e Processual Penal - Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra de referência sobre Direito Penal e Processo Penal contemporâneos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEstudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne reflexões jurídicas de elevada densidade sobre questões centrais e atuais das ciências criminais. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra articula doutrina, jurisprudência, garantias fundamentais e desafios contemporâneos, oferecendo ao leitor uma visão ampla sobre temas que impactam diretamente a interpretação e a aplicação do Direito Penal e do Processo Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma vida dedicada à Justiça, um legado que inspira o Direito.\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNatural de Juazeiro do Norte, no Ceará, o Ministro Teodoro Silva Santos percorreu, de forma singular, todas as etapas do sistema de Justiça brasileiro. Graduado, especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), pós-doutor pela Universidade do Minho, em Portugal, e integrante do programa de pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), iniciou a carreira jurídica como Delegado de Polícia Civil em Rondônia, ingressou como Promotor de Justiça no Ministério Público do Ceará em 1993, e ali permaneceu por quase duas décadas – chegando a Procurador de Justiça, titular da 4ª Câmara Cível. Em 2011, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. Na Corte, presidiu a 1ª Câmara de Direito Público e exerceu a Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2019–2021. Atuou, ainda, como Coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Legislativa do Conselho Nacional de Justiça para a Região Nordeste.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm 22 de novembro de 2023, tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado pelo Presidente da República para a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi. Inicialmente, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma, órgãos dedicados ao Direito Penal e Processual Penal, nos quais teve sua atuação marcada pela mesma coerência e dedicação que caracterizam sua vida pública. Atualmente, integra a Primeira Seção e preside a Segunda Turma de Direito Público, no biênio 2026–2028.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo dessa trajetória, jamais abandonou o magistério: é professor de Processo Penal há mais de três décadas, fundador e membro permanente da Escola Superior do Ministério Público do Ceará e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, além de inúmeras universidades. É também autor de obras de referência em Direito Penal e Processual Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA presente publicação reúne contribuições de destacados juristas brasileiros em homenagem a uma história profissional marcada pelo equilíbrio, pelo rigor técnico e pelo profundo respeito à dignidade da pessoa humana. Os estudos percorrem temas centrais do Direito Penal e do Direito Processual Penal, dialogando com os grandes desafios contemporâneos da ciência criminal. Mais do que uma coletânea, este livro constitui um registro de admiração e reconhecimento a um magistrado, professor e jurista que dedicou a vida à construção de uma Justiça técnica, sensível, comprometida com a Constituição e com os mais elevados ideais do Estado Democrático de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom apresentação da Ministra Laurita Vaz, primeira mulher a exercer a presidência do Superior Tribunal de Justiça e colega de Corte do homenageado, esta obra celebra não apenas uma carreira exemplar, mas um conjunto de valores que a sustenta: ética, humanidade, compromisso institucional e dedicação ao aperfeiçoamento da Justiça brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlexandre Chini, Alexandre Miguel, Ana Cláudia Gomes Leite, Ana Flávia Borges Paulino, Antonio Baptista Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso, Benedito Gonçalves, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Camile Sabino Bezerra Corrêa, Caroline Argolo Roque Araujo, Caroline Zanin Martins, Carolline Scofield Amaral, Celso Marins Torres Filho, Cesar Asfor Rocha, César Jatahy, Clarissa Somesom Tauk, Daniel Ribeiro Lagos, Daniele Maranhão, Denise Sá Vieira Carrá, Diego Medeiros, Diego Rangel Araujo, Eduardo Morais da Rocha, Elthon José Gusmão da Costa, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Fabio Francisco Esteves, Fabio Rodrigo Peresi, Fábio Roque Araújo, Felipe Resende Sabino, Felix Araújo Neto, Fernanda Mathias de Souza Garcia, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Fernando Parente, Filipe Maia Broeto, Flávia Piovesan, Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco José de Castro Rezek, Francisco Rezek, Frederico Leandro Gomes, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Guilherme Guimarães Feliciano, Guilherme Veiga, Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Henrique Jorge Holanda Silveira, Humberto Martins, Italo Farias Braga, J. Afrânio Vilela, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Jhonny Mirko Arrueta Camelo Junior, João Everardo Matos Biermann, João Paulo de Moura Gonet Branco, João Paulo Santos Schoucair, Jorge Antônio de Oliveira, Jorge Cruz de Carvalho, Júlia Akamine Hiray, Juliana Maria Borges Mamede, Julliana Jarczun, Laurita Hilário Vaz, Lenio Streck, Leonardo Roscoe Bessa, Lorena Danielly Nóbrega de Almeida, Lucas Carli Cavassin, Lucas Guimarães Ocampos, Luciana Lóssio, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Marcelo Moraes Caetano, Marcelo Neves Rezende, Marcelo Roseno de Oliveira, Marcelo Veiga Vieira, Marcos Brayner, Marcos Olavo Marques Ferreira Lima, Maria Cristine Lindoso, Maria Elizabeth Rocha, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Matheus Teodoro Ramsey Santos, Mauro Campbell Marques, Messod Azulay Neto, Nádia Gomes Sarmento, Nathalia A. M de Menezes Ferreira, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Paulo Gustavo Gonet Branco, Piero Oliveira Barbacovi, Pierpaolo Cruz Bottini, Rafael V. de Araújo Pereira, Raimundo Araújo Neto, Raimundo Nonato Silva Santos, Reis Friede, Renata Alvino, Renato de Mello Jorge Silveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo de Souza Silva, Ricardo Lewandowski, Roberta Simões Nascimento, Roberto Rosas, Roberto Victor Pereira Ribeiro, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rodrigo Badaró, Rodrigo Esteves Santos Pires, Sebastião Reis Júnior, Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, Tamiris Gonçalves Almeida, Thiago Silva Santos, Thimotie Aragon Heemann, Tiago Dias da Silva, Ulisses Rabaneda, Valéria Calente, Valter Pedroso Vitelli, Vicente Braga, Virgínia A. de Oliveira Morais da Rocha, Vitoria Colli, Viviane Ferreira Mundim, William Axl Leite de Oliveira Lima, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEstudos sobre Direito Material e Processual Penal\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e e os grandes debates contemporâneos\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina questões como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ejuiz das garantias\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, cadeia de custódia, provas digitais, Tribunal do Júri, Acordo de Não Persecução Penal, colaboração premiada, prisão cautelar, reconhecimento de pessoas, sistema carcerário, crimes tributários e empresariais, justiça restaurativa, organizações criminosas, novas tecnologias, inteligência artificial e garantias fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara estudo, pesquisa e atuação jurídica especializada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados criminalistas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados, servidores do sistema de Justiça, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e demais profissionais interessados no aprofundamento do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal e do Processo Penal\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eQual é o principal enfoque do livro?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra reúne estudos sobre Direito Penal material e Processual Penal, relacionando fundamentos constitucionais, jurisprudência, garantismo e problemas contemporâneos da justiça criminal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda jurisprudência do STJ?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Diversos capítulos analisam decisões, entendimentos e construções jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça sobre temas relevantes do Direito Penal e do Processo Penal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata de provas digitais e novas tecnologias?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Há estudos específicos sobre prova eletrônica, cadeia de custódia digital, função hash, inteligência artificial e os impactos das novas tecnologias no Processo Penal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda o juiz das garantias?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O tema é examinado sob perspectivas constitucionais, regulatórias, práticas e jurisprudenciais, incluindo discussões sobre sistema acusatório e imparcialidade judicial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá capítulos sobre justiça penal negociada?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra aborda Acordo de Não Persecução Penal, colaboração premiada, consensualidade penal e outros institutos relacionados à justiça negocial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura estratégica para atualização e aprofundamento jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEstudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece um amplo panorama das principais discussões que movimentam as ciências criminais contemporâneas. A diversidade temática, a presença de importantes juristas e a análise de questões relacionadas à jurisprudência dos Tribunais Superiores tornam a obra especialmente relevante para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eatualização profissional, pesquisa acadêmica e fundamentação jurídica\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48953206472929,"sku":"EM-2026-1360","price":318.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/estudos-sobre-direito-material-e-processual-penal1.jpg?v=1787227268","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-estudos-sobre-direito-material-e-processual-penal","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}