{"product_id":"livro-fraude-patrimonial-na-pratica","title":"Fraude Patrimonial na Prática - Identificação e Repressão na Execução Judicial","description":"\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"LR5Y_W_content markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"LR5Y_W_content markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003ch3 class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\" dir=\"auto\"\u003eFraude patrimonial, blindagem de bens e efetividade da execução judicial\u003c\/h3\u003e\n\u003cp class=\"\" dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eFraude Patrimonial na Prática – Identificação e Repressão na Execução Judicial\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem técnica e aplicada sobre um dos principais desafios da execução: situações em que o patrimônio existe, mas é ocultado, transferido ou estruturado de modo a dificultar sua identificação e constrição.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eEscrita por \u003cstrong\u003eRafael Guimarães, Danilo Diniz, Richard Jamberg e Ricardo Calcini\u003c\/strong\u003e, a obra reúne a experiência de profissionais com atuação na magistratura, advocacia, atividade judiciária e docência, examinando o tema sob diferentes perspectivas da prática forense.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFraude Patrimonial na Prática\u003c\/strong\u003e alia fundamentos jurídicos, jurisprudência, indicadores de identificação e estudos de casos, oferecendo subsídios para compreender estruturas de ocultação patrimonial e selecionar os instrumentos jurídicos adequados para seu enfrentamento.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e📜 Sinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003eIdentificação e repressão da fraude patrimonial na execução\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eEsta obra sistematiza, de forma didática, o estudo da fraude patrimonial na execução judicial a partir de uma realidade recorrente: muitas execuções não são frustradas pela efetiva ausência de patrimônio, mas pela utilização de estruturas jurídicas destinadas a ocultá-lo, desviá-lo ou dificultar seu alcance.\u003cbr\u003eA fraude patrimonial é analisada, nesse contexto, como um ato ilícito complexo, capaz de atingir não apenas o credor, mas também a efetividade da jurisdição e a boa-fé que deve orientar as relações jurídicas.\u003cbr\u003eA obra examina os principais instrumentos de enfrentamento à fraude, como a simulação, a fraude contra credores, a fraude à execução e a desconsideração da personalidade jurídica, direta e inversa. São abordados seus requisitos, efeitos e marcos temporais, além de temas relevantes como a Súmula 375 do STJ, o princípio da concentração dos atos na matrícula, a teoria dos frutos da árvore envenenada e a distinção entre as teorias maior e menor da desconsideração, sempre à luz da jurisprudência do STJ, STF e TST.\u003cbr\u003eO livro também se dedica às formas pelas quais a blindagem patrimonial se apresenta na prática. Entre elas estão a interposição de pessoas, o divórcio simulado, os contratos de doação, mandato, comodato e mútuo, as empresas de fachada, as sociedades holding, os instrumentos financeiros e os criptoativos, incluindo a análise do sistema CriptoJud, do CNJ.\u003cbr\u003eA investigação avança ainda sobre a blindagem patrimonial internacional, com o estudo das estruturas offshore, do regime de identificação do beneficiário final (e-BEF) e dos mecanismos de cooperação jurídica voltados à localização e à recuperação de ativos mantidos no exterior.\u003cbr\u003eCombinando fundamentos jurídicos, situações concretas e jurisprudência aplicada, a obra busca aproximar teoria e prática. Pode ser utilizada tanto como material de estudo quanto como fonte de consulta por estudantes, pesquisadores, magistrados, servidores, advogados e demais profissionais que atuam na execução civil e trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003eConteúdo estruturado para identificação e repressão da fraude\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e• Introdução\u003cbr\u003e• Simulação\u003cbr\u003e• Fraude contra credores\u003cbr\u003e• Fraude à execução\u003cbr\u003e• Desconsideração inversa da personalidade jurídica\u003cbr\u003e• Tipologias mais comuns de blindagem patrimonial\u003cbr\u003e• Blindagem patrimonial internacional e o sistema de recuperação de ativos no exterior\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e🔍 Detalhes essenciais do livro\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003eUma abordagem prática sobre fraude e blindagem patrimonial\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eFraude Patrimonial na Prática\u003c\/strong\u003e examina desde os institutos clássicos de repressão até mecanismos contemporâneos de ocultação de bens. A obra aborda interposição de familiares e terceiros, empresas de fachada, holdings, previdência privada, operações financeiras, criptoativos e estruturas internacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eOutro diferencial está na utilização de \u003cstrong\u003ecasos práticos e jurisprudência aplicada\u003c\/strong\u003e, permitindo compreender os sinais que podem indicar uma fraude e a forma de transformar indícios dispersos em elementos juridicamente articulados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA edição possui \u003cstrong\u003e423 páginas\u003c\/strong\u003e, formato \u003cstrong\u003e16 x 23 cm\u003c\/strong\u003e, ISBN \u003cstrong\u003e978-65-6199-195-7\u003c\/strong\u003e e publicação em 2026.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003ePara profissionais que atuam diretamente com execução e patrimônio\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eA obra é indicada especialmente para \u003cstrong\u003eadvogados, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário, oficiais de justiça, professores, pesquisadores e estudantes de Direito\u003c\/strong\u003e, além de profissionais que atuam com execução civil e trabalhista, investigação patrimonial e recuperação de ativos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003ePrincipais dúvidas sobre Fraude Patrimonial na Prática\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e1. Quais formas de fraude patrimonial são analisadas na obra?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSão estudadas a simulação, fraude contra credores, fraude à execução, desconsideração inversa da personalidade jurídica e diferentes estruturas de blindagem patrimonial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e2. O livro apresenta situações práticas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Diversos capítulos incluem estudos de casos práticos, indicadores de identificação e análise jurisprudencial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e3. A obra aborda holdings e empresas de fachada?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Há conteúdo específico sobre estruturas societárias fraudulentas, empresas de fachada e diferentes espécies de sociedades holding.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e4. Criptoativos e instrumentos financeiros fazem parte do conteúdo?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. A obra examina mecanismos financeiros de blindagem patrimonial, incluindo previdência privada, operações financeiras e criptoativos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003e5. Há conteúdo sobre patrimônio localizado no exterior?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Um capítulo é dedicado à blindagem patrimonial internacional, offshores, beneficiário final, cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos no exterior.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"auto\"\u003e🏁 Conclusão\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4 dir=\"auto\"\u003eConhecimento estratégico para uma execução mais efetiva\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003e\u003cstrong\u003eFraude Patrimonial na Prática – Identificação e Repressão na Execução Judicial\u003c\/strong\u003e proporciona uma visão sistematizada dos mecanismos utilizados para ocultação de patrimônio e dos instrumentos jurídicos disponíveis para sua identificação e repressão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"auto\"\u003eCom abordagem técnica, estudos de casos e jurisprudência aplicada, a obra publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e oferece conteúdo de consulta para quem precisa enfrentar, na prática, estruturas patrimoniais complexas e compreender os limites entre proteção patrimonial legítima e blindagem ilícita. Uma aquisição especialmente relevante para profissionais que desejam aprofundar sua atuação na execução e na recuperação de ativos.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":50541078610145,"sku":"EM-2026-1957","price":157.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/FraudePatrimonialnaPratica1.jpg?v=1790272354","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/products\/livro-fraude-patrimonial-na-pratica","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}